O Caldeirão de Hamburgo em São Paulo, por André Castro Carvalho

A policia foi efetiva e ponto final

A policia foi efetiva e ponto final.

o Vandalismos foi infinitamente menor do que antes.

A PM está errada nos abusos, mas não teve nenhum problema nessa ação de isolar uma turma que fica perto doz baderneiros.

Um povo que quer manifestar impedindo a realização de um evento não é manifestante, é baderneiro que quer interromper um evento legal, agitadores que querem tumultuar as coisas.

Claro, todos podem protestar pelo que quiser, mas se é para quebrar a policia tem que agir sim, e fez bem isolando os suspeitos, mesmo tendo os exageros de sempre.

Vão-se os dedos, ficam os aneis

Só faltou o ideólogo do kettling (que em vários momentos se confunde com um advogado voluntário da PM) dizer que tal prática foi condenada não só na Alemanha, mas também no Canadá e na França. E mesmo na Inglaterra, onde ela é mais fortemente utilizada, já foram constatados e condenados abusos. Isso levou, inclusive, à suspeita de que a própria forma de ação (“técnica”) fomenta os tais excessos. Acontece que, apenas recentemente (2012), a prática foi considerada legal pela Corte Europeia de Direitos do Homem (agrupamento tão “democrático” quanto o FMI, a OMC ou a FIFA). Tudo em conformidade com a prática da tortura que vem sendo considerada legal (“apenas em certas circunstâncias”), com golpes de estado que vêm sendo considerados legais (“só em alguns casos”) e com a subestimação da privação de direitos fundamentais à pessoa humana sob os mais diversos pretextos (“sempre em situações específicas”).

Também faltou o bacharel falar que a “técnica” do kettling jamais foi aplicada por militares contra a população de qualquer um desses países. Para isso, basta lembrar que a PM desses países não atua nos centros urbanos, são exclusivamente instituições de proteção de fronteiras. Portanto, os policiais envolvidos no kettling nestes países não são militares e respondem em corte comum aos eventuais abusos que cometerem (diferente de nossos PMs que são única e exclusivamente julgados, quando o são, em foro privilegiado: carta branca para abusos). Faltou também mencionar que uma técnica que foi aceita em “democracias consolidadas” (seja lá o que isso queira dizer) talvez não se ajuste a um país onde a democracia (para a grande maioria da população) restringe-se a apertar botões de uma máquina de dois em dois anos. Mais, sequer atentou para a possiblidade de o uso dessa técnica poder ser um retrocesso na democracia defendido, justamente, por aqueles que nunca deram a mínima para essa palavra “democracia”, a não ser de maneira inteiramente demagógica. “Eu sou totalmente a favor da democracia, mas acho….”, “Eu reconheço a importância dos direitos individuais, no entanto…”, “De forma alguma eu defendo abusos ou excessos, todavia…” e por aí corre o festival do cinismo. Afirmar uma coisa bonitinha e depois negá-la na maior cara-de-pau virou rotina pós-moderna, como quem diz “está vendo, eu sei muito bem do que estou falando e não dou a mínima, sou canalha por opção”.

Pior, não se atenta para o perigo do uso “preventivo” da técnica como foi feita aqui em São Paulo e, mais, o texto ignora toda a discussão internacional (que envolve igualmente juristas, doutores e sabidos) que condena veementemente a prática, ainda que os poderosos tomadores de decisão a considerem “tristemente necessária” diante da “escalada da violência”. Como se vê sua legalidade está mais ligada a necessidades econômico-sociais que a princípios de jurisprudência estabelecidos no papel. No caso específico paulista, se houve escalada da violência foi devido à repressão policial o que, inevitavelmente, aumentou o teor da resistência por parte dos manifestantes. Só para refrescar a memória, em apenas dois atos neste ano de 2014 (25 janeiro e 22 fevereiro) a PM de São Paulo já prendeu 397 pessoas (mais do que ao longo de todo o ano de 2013, quando contamos com 374 presos em pelo menos 15 atos). A PM só sabe prender suspeitos, não sabe o que é prender criminosos por um simples motivo, ela não é investigativa. Ela é exclusivamente repressiva, algo que ficou comprovado com a “tropa do braço”, criada para espancar e estrangular manifestantes, nunca bandidos, afinal, quem vai enfrentar bandidos “no braço”? Um PM certamente não.

O artiguete também ignora que a consideração da legalidade da técnica configura uma “revolução copernicana em matéria de privação” e que confere aos policiais o direito de revogarem, ainda que apenas por algumas horas (em alguns casos chegou a 13 horas), direitos que foram conquistados através de séculos de luta, como indicou Nicolas Hervieu em artigo ao Le Monde em 15 de março de 2012. Portanto, não é uma crítica apressada ou desinformada, mas meditada e embasada. É a crítica de quem não quer que os direitos humanos fiquem submissos à interpretação subjetiva de comandantes que possuem um completo e declarado desprezo por estes mesmos direitos humanos (que para eles existem exclusivamente para defender “bandidos” e atrapalhar o trabalho da polícia, que seria perfeito não fosse por esse detalhe).

Dar autoridade ao comandante de uma corporação (que é reconhecidamente política, corrupta, violenta e assassina, como a PM de São Paulo) para suspender a liberdade de centenas ou milhares de cidadãos (apenas como prevenção de possíveis atos de vandalismo que ele julga, por conta própria, como iminentes); mantê-los expostos ao frio, chuva ou sol, sem nenhum tipo de indício, flagrante ou justificativa; deixá-los sem comida, água ou sem poder ir ao banheiro; sem poder ir e vir, se comunicar, se expressar e submetido a constrangimentos, agressões ou humilhações por longas horas é sim uma prática de tortura física e psicológica. O kettling não é uma “técnica de controle de distúrbios” do mesmo modo que a tortura não é uma “técnica mais eficaz de interrogatório” e do mesmo modo que o estupro não é uma “técnica mais apurada de sedução”. O kettling é um mecanismo de suspensão não apenas da constituição de um ou outro país, mas dos direitos mais fundamentais a homens e mulheres, do mesmo modo que o estupro é e sempre será uma violência contra a mulher, independentemente do que se queira advogar em cortes especializadas. Nem mesmo pessoas condenadas pela justiça e confinadas ao cárcere podem ser submetidas a tal privação oferecida pelo “enchaleiramento”, que dirá os que não foram condenados (nem indiciados) judicialmente por ninguém, apenas por uma volição marcial não eletiva de circunstância.

Falar que um método desumano de repressão (que envolve a privação como recurso de aniquilação física e psicológica) como um bônus à democracia é um jogo de palavras por parte dos que se beneficiam de uma democracia que só existe para os ricos e doutores. Sacrificar os direitos humanos elementares de manifestantes (mesmo reconhecendo que, entre eles, apenas uma minoria comete ilegalidades) e alimentar uma política da violência autoritária para salvar vitrines de lojas e bancos é uma clara opção. Coloca o dano ao patrimônio acima da violência contra civis, o que, em si, é o cerne do pensamento militar: existe uma hierarquia masculina inquestionável que desce dando ordens do general ao soldado e que deve ser mantida através da força bruta e do subjugo. E quem está abaixo do soldado para esse, por sua vez, transferir seu ódio e ir à desforra pelas humilhações marciais sofridas? O cidadão comum, ou seja, o que não é douto, não usa terno e não frequenta restaurantes: preferencialmente negros, mulheres e estudantes pobres. Para o militar, todos que não lhe dão ordens são potencialmente criminosos, subversivos ou simplesmente vagabundos, drogados e putas.

Pimenta no olho dos outros é refresco, por isso é tão fácil o doutor almofadinhas falar em democracia porque para ele, de fato, existe democracia, algo que não existe para as massas trabalhadoras. Que uma parcela cada vez maior da população desaprova as manifestações, nenhuma novidade, afinal, quando foi que achamos que a ópera bufa da mídia em torno das manifestações de junho duraria? “O gigante acordou” foi o bordão carnavalesco promovido pelos meios de comunicação burgueses e que tocou fundo o coração dos patriotas de plantão. A maioria da população brasileira (especialmente a patriótica) é reacionária e contra manifestações de todos os tipos (gostam mesmo é de marchas cívico-religiosas). Por isso a maioria dela (segundo os mesmos institutos “seríssimos” de pesquisa citados pelo autor da peça ideológica acima) apoiaria um golpe militar no Brasil. E por isso também 93% da população é a favor da diminuição da maioridade penal. Os ditadores não são apenas carrascos brutamontes e sem estudo, são muitas vezes bem articulados teóricos e professores engravatados que se dizem defensores da democracia. Eles são, inclusive, capazes de defenderem o kettling, a tortura ou um golpe militar para manter de pé a democracia deles, a democracia do ar condicionado, onde a PM representa a ordem e nada mais.

A súplica é pela aplicação imediata de uma “técnica” que relativize os direitos e liberdades individuais porque, caso contrário, teremos atos de “vandalismo”. Sacrificamos o direito de pessoas reais no presente para salvar vitrines e muros que, talvez, possam ser danificadas no futuro. Como vemos, o patrimônio das grandes multinacionais (que são os únicos alvos do vandalismo) está bem acima dos direitos e liberdades do trabalhador. Talvez por isso seja mesmo mais adequado falar em defesa dos direitos dos “cidadãos de bens” e não do “cidadão de bem”, porque nada adianta você não ser um criminoso se você não tiver bens que o comprovem. A criminalização da pobreza e o cinismo são os dispositivos psicológicos básicos para aqueles que são a favor da democracia, desde que essa não mexa em seus privilégios ou predileções. Democracia, para eles, é o direito da maioria esmagar uma minoria pelo uso da polícia, do legislativo, do judiciário e da mídia: é o sistema político em que as classes abastadas podem decidir se a polícia deve ou não violentar preventivamente minorias que os contrariam.

Falar em terrorismo de estado, criminalização de movimentos sociais, desmilitarização da polícia, racismo no Brasil, gentrificação, apartheid é puro delírio de desocupados, vagabundos, mascarados, infiltrados, arruaceiros, baderneiros etc. etc. etc. Até porque, “nunca ouvi falar disso na TV”! Existe uma música do Max Gonzaga que, apesar de não muito boa, deixa claro o feitio dos comentários contidos nesta página. Os “papagaios de telejornal” foram às ruas assim que a mídia burguesa mandou e saíram delas tão rápido quanto ela ordenou. Agora, estão putos por saber que nem toda a juventude é conformista ou “fogo de palha” como eles. A burguesia (e a classe média que lhe lambe as botas) também se diz a favor dos protestos, mas não quer saber de politicagem, “afinal esses movimentos são todos manipulados por partidos”, não são puros e verdadeiros como a mídia ou os tecnocratas imparciais. Por sua vez, a pelegada fútil de classe média só quer saber de consumir e manter seu padrão de vida, por isso geralmente apoiam golpes autoritários preventivos (como o golpe militar de 64) a fim não precisarem se envolver com política.

Contrariamente ao dito popular que denota razoabilidade, nossa intelligentsia entrega os dedos (de trabalhadores) para salvar os aneis burgueses da sanha dos tubarões do capitalismo transnacional.