Um exercício sobre o bloqueio do WhatsApp, por Leonardo Pacheco

Por Leonardo Serra De Almeida Pacheco, via Facebook

Sobre o bloqueio do WhatsApp, um exercício:

Imaginem uma criança. Criança normalmente possui duas obrigações: Brincar e estudar. A parte da brincadeira, a criança sabe fazer muito bem, mas a parte do estudo ela deixa a desejar. O que então que o pai faz? Vira para a criança e fala: Filho, você precisa estudar. Vá pro seu quarto, abra o livro e leia a lição. Só que a criança não obedece o pai, ignora sua ordem e continua brincando. Pela segunda vez, o pai endurece o tom e avisa: Filho, você tem a obrigação de estudar. Nesse fim de semana, você não vai pro cinema, vai ficar em casa estudando. E o filho nada faz. Escolhe não estudar, até que chega o momento que o pai resolve tirar do quarto a TV, o videogame, o computador, o celular e tudo o que ele mais utiliza, até quando ele perceber que deverá cumprir com a sua obrigação, que é a de estudar.

Não parece simples esta história? Então. Agora eu vou falar do Facebook pra vocês:

WhatsApp é de propriedade do Facebook, isso todo mundo aqui sabe, não é verdade? Zuckerberg fez uma publicação dias atrás comemorando que as ferramentas do Facebook (Instagram, Facebook, WhatsApp) possuem milhões e milhões de usuários. Sendo o Facebook dono do WhatsApp, isto significa que ele possui algumas responsabilidades sobre o serviço, como por exemplo a guarda e exibição dos dados dos usuários requisitados mediante uma ordem da justiça. E não sou eu quem estou falando isto não, é o Marco Civil da Internet, aquela lei ruim e mal feita que muita gente comemorou, chamando de “Constituição da Internet”.

Então. Pois saibam que até hoje, dezembro de 2015, o Facebook gasta seus esforços em todos os processos judiciais que possui em dizer que não possui responsabilidade sobre o WhatsApp. E utiliza de um tecnicismo estúpido, errado e covarde para fugir de suas responsabilidades.

O Facebook possui sede no Brasil, é um escritório gigante em um andar de um prédio caro no Itaim. Quem teve a oportunidade de visitar o escritório, vai encontrar bem na portaria uma letra “F” gigante, da cor azul, escrita FACEBOOK. No contrato social, registrado na Junta Comercial, está escrito FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, seus sócios são duas outras empresas, que se chamam FACEBOOK GLOBAL HOLDING LLC I e FACEBOOK GLOBAL HOLDING LLC II.

Mas sabem o que o Facebook Brasil diz em todos os seus processos? Que eles não são donos do site facebook. Que o Facebook é uma empresa que fica na Irlanda e que se alguém aqui no Brasil tiver que processar, terá que faze-lo na Irlanda, pois o Facebook Brasil não tem NADA a ver com isto. Isto mesmo, pessoal, vamos recapitular: Tem nome de Facebook, tem cor de Facebook, tem cheiro de Facebook, tem sócios de Facebook, mas não é… Facebook. Parece escárnio. E é.

Aí, nós temos como exemplo um processo judicial de uma garota, vítima de pornografia de vingança, como muitas vítimas que nós já cansamos de ouvir histórias. A garota, mesmo com todo o sofrimento, resolve buscar justiça. E resolve identificar quem é o estúpido criminoso que divulgou fotos e vídeos íntimos seus na internet. Ela pede ao Juiz e o juiz determina: Facebook, você que é o dono do WhatsApp, me dê o IP de quem mandou essa mensagem.

E o Facebook ignora o que o juiz determinou. Juiz endurece: Facebook, me entregue os dados ou pague uma multa de 4 milhões de Reais. O que o Facebook faz? Ignora.

Aí chega o momento que o Juiz não concorda com este desaforo e dá uma decisão, com base na possibilidade criada pelo Marco Civil da Internet: Ok, já que você escolheu não cumprir com as ordens que eu dou, você está proibido de realizar suas atividades. Fica então bloqueado o WhatsApp.

Pronto, Facebook está proibido de operar com o seu aplicativo WhatsApp, da mesma forma que a criança do início da postagem ficou proibida de jogar videogame, ver TV ou usar o computador. Uma hora eles aprendem.

Redação

21 Comentários

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  1. Eu entendo o

    Eu entendo o WhatsApp/facebook ser punido, nos termos da comparação feita pelo autor do texto com uma criança que não cumpre seus objetivos.

    Eu não entendo é eu ser punido, ficando sem uma ferramenta de comunicação amplamente utilizada, já que não tenho nada a ver com a história.

    O Juiz que aumente a multa, que proceda à execução com a penhora dos bens do facebook etc. E há como fazer isso, o facebook tem contas no Brasil para gerenciar seus recursos.

    O que vi foi uma birra do juiz, inconformado com a postura da empresa.

  2. Bloqueio

    Então deveria mandar prender os diretores do Facebook e não mandar suspender o aplicativo.

    Suponha que o Banco do Brasil resolva não entregar alguma informação. O que o juiz deveria fazer, mandar prender o responsável legal por não cumprir a ordem ou suspender todas as atividades do Banco do Brasil por 48 hs?

    1. Com certeza…

      Mas o judiciário no Brasil é assim mesmo e se tratando de réus milionários a coisa fica pior. Quando o dono mora no exterior então há um vácuo cerebral nas decisões judiciais.

  3. Quanta bobeira. A ordem é

    Quanta bobeira. A ordem é desproporcional; foi direcionada às operadoras de telefonia e não ao face; atingiu um montão de gente que nada tem a ver com o caso; e ao contrário do querem fazer crer, viola o Marco Civil.

  4. …da mesma forma que a

    …da mesma forma que a criança do início da postagem ficou proibida de jogar videogame, ver TV ou usar o computador. Uma hora eles aprendem.

    Pois eu vejo outra analogia… A criança pede ao adulto e esse nega. Então a criança como vingança toma o brinquedo do irmão menor.

    Milhões de usuários foram prejudicados e não sei até que ponto isso causa prejuízo ao facebook. Mas duvido muito que a criança birrenta está preocupada com isso.

  5. Quanta besteira em tão poucos

    Quanta besteira em tão poucos parágrafos. Analogia sem sentido servindo para argumentar em favor do bloqueio do aplicativo. 

  6. Nao sabe nada de internet
    Então se a Eletropaulo descumprir alguma ordem, vai bloquear a energia elétrica? Me parece que eu fui punido, mas não o Whatsapp.

    1. somente uma pergunta:

      Então se a Eletropaulo descumprir alguma ordem, vai bloquear a energia elétrica?

      Lógico que não, mas, somente uma questão: Quem é o/a concorrente da Eletropaulo em São Paulo????

      O Whatsapp neste caso não é a energia, o que é a energia neste caso se chama internet.

      O Whatsapp utiliza da internet, e diga-se de passagem, não é o único aplicativo de mensagens “gratuitas” que existe. 

      Se o processo ocorresse com a internet, aí sim, seria um absurdo, um enorme absurdo.

       

      1. Entendi, você define o limite

        Entendi, você define o limite do que é cabível ou não…

        Assim por sua lógica se um diretor de um hospital descumpre uma ordem é perfeitamente cabível o juiz mandar fechar o hospital, afinal as pessoas sempre podem ir para outro hospital. O absurdo seria só se o juiz quizesse fechar toda a rede de hospitais.

        1. Isso mesmo, é cabível milhões

          Isso mesmo, é cabível milhões de pessoas ficarem sem whatsapp ou milhões de pessoas ficarem sem hospitais?

          A LÓGICA não se aplica a qualquer situação.

          1. Novamente está decidindo o

            Novamente está decidindo o que é cabível sem entender que se trata de uma questão de princípio.

            Isto é, não interessa saber se bloquear o whathapp causa pouco prejuízo. Mas que é absurdo um juiz por arbítrio e conveniência dos seus atos entrar na liberdade do cidadão que está cumprindo as leis.

            Um juiz pode convocar uma pessoa para depor ou coisa do tipo, mas é inconcebível ele determinar o que cidadão pode escolher em termos das atividades no seu âmbito econômico ou quem ele pode se relacionar. Isso seria o normal apenas num estado totalitário.

  7. não tenho e nao quero ter
    Bom post.
    Realmente me irrita esse abuso destas empresas de tecnologia. Alguém precisa enquadra-las.
    Do geito que esta não pode ficar.

    A proposito:Não tenho o tal uatsapi não quero ter e tenho raiva de quem tem!

    1. Pois eu tenho raiva dos

      Pois eu tenho raiva dos imbecis que só pensam no próprio umbigo… Tipo, se não me afeta eu me dispenso de pensar nas implicações para todo o resto.

      Acontece que o whathsapp é uma ferramenta de comunicação útil, e que economiza dinheiro, para quem o usa para trocar informações objetivas para trabalho e vida pessoal.

      Fora o aspecto de ser um canal de comunicação que permite integração das pessoas surdas que não podem usar o telefone.

  8. Sem contato com uma cuidadora de idoso
    Ou então alguém q usa seus contatos para conseguir trabalho ( professor, autônomo da saúde ou limpeza). Impossível fazer a troca de aplicativo em 48 horas. Não gosto do Facebook, mas defender q um juiz de primeira instância tenha tal poder é coisa de débil mental…

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