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análise

EUA estão órfãos de uma Presidência da República, por Dorrit Harazim


Foto: CJ GUNTHER/EPA
 
Jornal GGN - Donald Trump conseguiu conquistar o consenso entre adversários e também aliados partidários de que o fim de sua Presidência pode estar próximo. O gesto foi admitido após as mais altas patentes das Forças Armadas do país verem necessidade de se posicionar de forma pública e contundente contra o racismo, após o aceno de Trump frente às ações de nazistas, anti-ssemitas e racistas em Charlottesville, Virgínia.
 
"Nenhuma tentativa posterior de consertar o vazio inicial teve efeito. A sensação de que os Estados Unidos estavam órfãos de um chefe da nação em sintonia com a história e o país que governa ficou escancarada", analisou Dorrit Harazim, em coluna de O Globo. Se acreditava-se que o cargo que ocupa na maior potência mundial acabaria por amadurecer Dondald Trump, constatou-se que, neste caso, foi a Presidência dos Estados Unidos que desapareceu, bastando Trump a si mesmo.
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A velhice não é a pior parte parte da vida, por Giuliano Cedroni

 
Jornal GGN - "O envelhecimento da população é um dos maiores triunfos da humanidade e também um de seus grandes desafios. (...) Ainda assim, a publicidade conseguiu convencer bilhões de pessoas de que ser considerado velho é das piores coisas que podem acontecer a um ser humano", resumiu Giuliano Cedroni.
 
O jornalista passou a refletir sobre o tema ainda durante uma pesquisa extensa na biografia da fotógrafa Maureen Bisilliat, após analisar a série televisita "Outros Tempos Velhos", e se espelhar na vida de Ney Matogrosso, além de outros casos que vai desenhando em sua coluna publicada na Ilustríssima, da Folha de S. Paulo.
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As consequências desastrosas da Lava Jato para a economia, por Eugênio Aragão


Foto: GIBRAN MENDES / FOTOS PÚBLICAS

 
Aragão: Lava Jato teve 'consequências desastrosas' para economia e instituições
 
Ex-ministro apontou o que chamou de ilegalidades no processo e promiscuidade entre MP, PF e Judiciário
 

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou hoje (11) que a força-tarefa da Operação Lava Jato constituiu, por si só, uma violação ao princípio da separação de poderes. Durante júri popular fictício para "julgar" a operação, o ex-ministro e procurador aposentado disse que houve "promiscuidade" entre Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário. Para ele, todo o processo teve "consequências desastrosas para as instituições e para a economia" e "acabou afetando enormemente o interesse nacional". Por falta de conhecimento técnico, disse Aragão, indústrias inteiras "quebraram".

O ex-ministro foi o advogado escalado para apresentar a acusação contra a Lava Jato, em evento promovido pelo grupo Advogadas e Advogados pela Democracia e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Não por acaso, o julgamento ocorre em Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro. Na defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a operação, afirmando, por exemplo, que a força-tarefa contribui para a economia processual. "Aqui em Curitiba, o processo já chega com a sentença."

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O golpe contra Dilma na visão do PT seria o de Maduro na Venezuela


Foto: Fernando Bizerra/Efe
 
Jornal GGN - A classificação de golpe que o governo de Nicolás Maduro tenta impor contra a oposição, com as reações de partidos e de parte da população com a estratégia de instalar uma Assembleia Constituinte na Venezuela, não é apenas retórica, como também inverte aos opositores o que, na verdade, os governistas vem articulando. 
 
Aqui, no Brasil, o Congresso iniciava o que se chamou de golpe parlamentar, quando tornava inválidas as eleições de 2014, que seguindo o sistema democrático de votação deu vitória à Dilma Rousseff. De forma similar, a Venezuela poderá violar a escolha da maioria da população, ao destituir do poder, por meio de uma Assembleia Constituinte, os parlamentares eleitos.
 
"Quando o voto direto não levou ao resultado esperado, uma parte da classe política inventou um novo pleito. E porque a Constituição não atendia às suas necessidades, esmiuçaram a Constituição. É possível contestar o impeachment brasileiro e ao mesmo tempo denunciar a Constituinte venezuelana", analisou o cientista político Mathias Alencatro, em coluna.
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Com fim da era Aécio e Temer, sem saída, revista detalha propinas

Reportagem de Época insere-se no contexto de mudança drástica de editoriais da imprensa em ritmo de sobrevivência e adaptação, com os inegáveis esquemas envolvendo PMDB e PSDB
 
 
Jornal GGN - O primo de Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, foi a ponte usada pelo senador para retirar R$ 2 milhões ilícitos acordados com o dono da JBS, Joesley Batista. Em ação similar também foi a entrega de outros R$ 500 mil destinados ao presidente Michel Temer, por meio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. A mala preta com rodinhas deste último e a de Fred, como é chamado o empresário e familiar de Aécio, contendo a segunda parcela de R$ 500 mil ao tucano foram registradas por fotografias da Polícia Federal, após as apreensões.
 
Ambas as entregas foram realizadas em ações controladas pelos delegados da PF, com o aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Apesar de algumas imagens das mochilas contendo notas de R$ 50 e R$ 100 já terem sido divulgadas, pelos relatórios das investigações e à imprensa, a revista Época publicou novas fotografias, nesta sexta (04).

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Congresso analisa denúncia de Temer, reforma política e da Previdência

Brasília - Deputados discutem no Plenário da Câmara após governo determinar reforço de tropas federais para proteger Esplanada
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN - O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta semana, logo com a votação da denúncia contra Michel Temer pela Câmara dos Deputados. Mas além da decisão se o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o presidente por corrupção passiva, a agenda do Legislativo é marcada por pautas prioritárias e medidas consideradas urgentes pelos parlamentares. Uma delas é a decisão sobre a reforma política.
 
A Câmara reinicia as atividades amanhã, nesta terça-feira, e os líderes do governo pretendem articular para obter a presença de pelo menos 342 deputados, quorum alto e que leva riscos de não ser atingido. A estimativa é que seja feita neste dia 1º de agosto a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que recomenda a não admissibilidade da denúncia, ou seja, a absolvição de Temer. E no dia seguinte, dia 2, a votação do Plenário. 
 
 
Apesar do recesso parlamentar, representantes do governo na Câmara e no Senado seguiram com articulações e encontros para negociar a garantia de quorum mínimo para a votação, o que pode ser estendido para esta semana, adiando e atrasando a votação de outras matérias.
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Venezuela: o balanço dos dois extremos da Constituinte

Se os números indicam dois polos que não constroem o retrato da realidade, fotografias e discursos de extremos tampouco favoreceram o cenário do que foi este 30 de julho na Venezuela
 

Montagem com fotografias da Reuters e EPA
 
Jornal GGN - O governo de Nicolas Maduro fala em mais de oito milhões de venezuelanos, que representam quase a metade dos eleitores (41,5%), que votaram nos 545 membros da Assembleia Constituinte da Venezuela. Do outro lado, a oposição contesta os números e estima uma participação de 12% dos venezuelanos em cenário de riscos, ameaças e conflitos com a polícia, que ocasionaram a morte de 10 pessoas neste domingo (30).
 
O 30 de julho não era celebrado nem por parte dos setores da esquerda, como a UST, nem pela oposição de extrema direita, que evidentemente não reconhece os resultados e já convoca protestos nesta semana que devem tornar sobretudo a zona leste de Caracas, berço da oposição, palco de mais violência e caos. Enquanto as ruas seguem em muros de insatisfações e conflitos, entre hoje e esta quarta-feira (02), o governo empossará a Assembleia Constituinte.
 
"Temos Assembleia Constituinte! Oito milhões de votos no meio de ameaças. Foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", foram as palavras de Maduro, na Praça Bolívar, em Caracas, no discurso para centenas de apoiadores que se concentraram no local.
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Compra de apoio é mais cara que "recuperação" econômica, por Janio de Freitas


Foto: Beto Barata / PR / CP
 
Jornal GGN - Na corrida para a suposta recuperação econômica do Brasil, que na voz publicizada do governo "já começou", a recuperação da imagem do presidente Michel Temer junto a seus aliados para conseguir concluir o governo tornou-se prioridade. Nessa linha, enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenta bloquear o teto no limite estabelecido, o mandatário quer flexibilizá-lo em trocas de apoios.
 
É o que aponta a coluna de Janio de Freitas, deste domingo (30), que ressalta os cálculos para a obtenção da vitória de Temer na CCJ, nos últimos meses, absolvendo-o da denúncia que pretendia chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF): mais de R$ 4 bilhões só nas últimas duas semanas. 
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Juristas pela Democracia comentam sentença do triplex: parcial e política

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - A Frente Brasil de Juristas pela Democracia emitiu uma nota, nesta segunda (17), comentando a sentença de Sergio Moro sobre o caso triplex, na qual o juiz de Curitiba condena o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com a análise dos juristas independentes, Moro proferiu a condenação de Lula com base em "delações e ilações" e demonstrou, em alguns passagens, que fez juízo político e praticou lawfare.

"Condenar alguém, seja o ex-presidente ou qualquer cidadão, sem lastro probatório robusto, significa relativizar princípios basilares do Direito Constitucional, Direito Penal e do Processo Penal e mais, atacar o cerne da democracia. A sentença proferida ofende diretamente a Constituição Federal, nulifica as regras internacionais que o Estado Brasileiro se comprometeu a cumprir e, confiamos, será reformada em instância de segundo grau", diz a Frente.

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Condenação de Lula: sem fundamento legal, por Dalmo Dallari

Sugerido por GalileoGalilei

Por Dalmo Dallari

No Jornal do Brasil

A condenação de Lula pelo Juiz Sérgio Moro em processo criminal, sem que na sentença tenha sido apontada a prática de qualquer crime, é manifestamente ilegal, não devendo prevalecer. Além disso, a condenação sem fundamento legal deixa também evidente a motivação política da decisão, o que configura um comportamento inconstitucional do Juiz Sérgio Moro, sujeitando-o a uma punição pelos órgãos superiores da Magistratura.

Numa decisão longuíssima, absolutamente desnecessária quando a acusação especifica o crime cometido pelo acusado, o Juiz Moro dá muitas voltas, citando fatos e desenvolvendo argumentos que não contêm qualquer comprovação da prática de um crime que teria sido cometido por Lula. E sem qualquer base para uma fundamentação legal chega à conclusão condenando o acusado. Evidentemente, a base para a condenação não foi jurídica e um conjunto de circunstâncias leva inevitavelmente à conclusão de que a motivação foi política, o que configura patente inconstitucionalidade.

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As frentes de esquerda e a sabedoria das geringonças, por Reginaldo Moraes

 
Por Reginaldo Moraes*
 
Em Portugal, duas organizações de esquerda bem ‘duras’, o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas, concordaram em apoiar um governo do PSP, centro-esquerda moderada, que já executou políticas de austeridade. Lição para o Brasil?
 

O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elísio Estanque (Bloco de esquerda português) assinam importante artigo no jornal Público, de Lisboa: “Uma geringonça para o Brasil?”. Oportuno, merece muita atenção. Leia aqui a versão digital.

A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuição ao debate político brasileiro. Digo “a meu ver” até porque já externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexão, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiência do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusão. Só que a conclusão conflita com algumas afirmações que a precedem. E a conclusão deixa de lado uma premissa fundamental – e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.

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Lula será julgado pelo TRF-4 antes das eleições 2018, confirma desembargador

 

Desembargadores Gebran, Paulsen e Muniz do TRF-4 - Foto: Justiça Federal
 
Jornal GGN - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson, confirmou que a Corte julgará o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições de 2018, conforme divulgou o GGN.
 
"Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal", disse em entrevista à Rádio BandNews FM. 
 
Condenado a nove anos e seis meses de prisão e 19 anos de inelegibilidade pelo juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, a sentença contra o ex-presidente precisaria ser confirmada pela segunda instância para passar a valer.
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Não podemos deixar denúncia contra Temer para agosto, diz Maia

 
Jornal GGN - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez a agilidade da resposta da Casa sobre a denúncia contra Michel Temer. Logo após a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado e do pronunciamento de Temer de que iria enviar uma Medida Provisória para amenizar alguns pontos polêmicos das mudanças trabalhistas, Maia mostrou-se mais radical a um afastamento da fidelidade ao mandatário.
 
"O meu objetivo, como presidente da Câmara, e tenho seguido isso a risca, não é fazer aqui nem a defesa do governo, nem a defesa daqueles que tem uma posição a favor do relatório apresentado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)", disse, em coletiva.
 
Questionado sobre a possibilidade de o recesso parlamentar atrasar a votação da denúncia e da urgência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Maia disse que depende do Congresso a votação da LDO nesta quarta-feira (12) e que o processo que pode condenar Temer deve ser votado ainda neste mês pela Câmara.
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Dois gumes: ouvir Janot favorece oposição, mas também quem quer Maia presidente


Foto: REUTERS/Adriano Machado
 
Jornal GGN - Avançam estratégias pelos dois lados rachados da base no Congresso, com uma convergência: buscar manter o atual grupo político no poder. Parte dos parlamentares defende que o presidente da República se mantenha e farão o possível para protelar a denúncia na Câmara, a tempo de angariar medidas como a aprovação de reformas e a forma de se financiar as eleições de 2018. Outro segmento assume a insustentabilidade de Temer permanecer e aposta em nomes como o de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
São notórios os estímulos daqueles que querem Maia como o novo presidente da República, seja em um afastamento de Temer com a aceitação rápida da denúncia de corrupção do mandatário - e das outras duas previstas de chegar à Câmara em breve. Mas também caminha os remanescentes aliados que tentarão a todo custo que Michel Temer fique, pelo menos até a aprovação de todas as reformas, incluindo a trabalhista e Previdência, pelo Congresso.
 
Se soma a isso o interesse de aliados de que o processo de tramitação da denúncia ocorra com todos os direitos de resposta, tanto de acusadores, como de defesa, para garantir o posicionamento de Temer e, ao mesmo tempo, acumular tempo para que as outras denúncias cheguem e ocorra um único julgamento da Câmara, e não em três partes, que prejudicaria ainda mais a imagem do mandatário.
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STF pode zerar inquérito de Temer, ao julgar delação da JBS


Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Está em jogo um dos principais eixos de acusações contra o presidente Michel Temer: o acordo de delação da JBS com a Procuradoria-Geral da República (PGR) corre o risco de ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Nesta quarta-feira (21), a Suprema Corte analisa a validade do acordo celebrado pelos executivos da JBS, entre eles os irmãos Wesley e Joesley Batista. Em sessão prevista para começar às 14h, os ministros decidem se os juízes podem avaliar o mérito das acusações dentro de um acordo para que ele seja efetivado.
 
Isso porque os acordos, hoje, no âmbito da Operação Lava Jato e dos desdobramentos que continuaram as acusações da JBS, têm como base a Lei das Organizações Criminosas, a 12.850/2013, que impõe ao juiz verificar a regularidade, a legalidade e a voluntariedade da delação, exigências para que os depoimentos passem a valer como meios de provas.

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