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O ex-procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse em entrevista ao jornal O Globo que o ex-juiz Sergio Moro teria sido punido com afastamento ou, “pior”, aposentadoria compulsória, caso não tivesse abandonado a toga para entrar na política.
O jornal ouviu Carlos Fernando – que também abandonou o Ministério Público Federal e passou a advogar como consultor na área de compliance – por ocasião dos 10 anos de Lava Jato. A operação que desestabilizou a política brasileira foi deflagrada em março de 2014.
Na versão do ex-procurador, Moro errou ao sair da magistratura para fazer parte do governo de Jair Bolsonaro. Isso deu munição para que críticos da Lava Jato ressaltassem o caráter político da operação. Para Carlos Fernando, a Lava Jato desandou com a carreira política de Moro, que corre o risco de ser cassado no Senado, e de Deltan Dallagnol, que já foi cassado na Câmara.
Porém, “se ele [Moro] não tivesse saído, talvez tivesse tido o mesmo destino do [juiz Marcelo] Bretas. Talvez até algo pior, uma aposentadoria compulsória”, disse Carlos Fernando. Bretas foi afastado do cargo no Rio de Janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça.
Com base na Lei de Acesso à Informação, o GGN mostrou nesta matéria aqui que Moro foi blindado pelos desembargadores do TRF-4, que rejeitaram 11 representações disciplinares contra o ex-juiz. Outro levantamento da Folha em 2019, ano em que Moro entrou no governo Bolsonaro, mostrou que o CNJ havia recebido 55 ações contra Moro, sem que nenhuma tivesse prosperado a tempo de sancionar o juiz pelos abusos praticados na Lava Jato.
Saindo do ostracismo para defender a honra da Lava Jato, Carlos Fernando afirmou que “não houve abusos [na operação]. E se tivesse havido, o Judiciário teve chance de corrigir. Nenhuma decisão do Moro deixou de ser julgada em outras instâncias”, defendeu.
Recebimento indevido
Ao deixar a Lava Jato, Carlos Fernando passou a empreender como advogado na área de compliance. Em 2022, o GGN mostrou que o escritório W Faria, que ostentava Carlos Fernando em seu quadro de colaboradores, recebeu indevidamente R$ 28 milhões da Eletrobras, segundo uma auditoria realizada por uma das secretarias de controle externo de âmbito nacional do Tribunal de Contas da União, a SecexEstataisRJ.
Após a reportagem, a W Faria, subcontratado pela banca internacional Hogan Lovells para prestar serviços de compliance à Eletrobras, afirmou à reportagem do GGN que o ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, é “consultor” da empresa desde março de 2022, não fazendo parte de seu quadro societário.
A equipe técnica do TCU apontou “indícios de irregularidades” na contratação do Hogan Lovells pela Eletrobras, em meados de 2015, na esteira da Operação Lava Jato.
A inspeção do TCU classificou o valor de R$ 28 milhões como 100% “superfaturado”. A auditoria acusou “incompatibilidade entre os produtos entregues [pelo compliance] e os valores pagos pela Eletrobras”.
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Este cabra é delinquente, tendo praticado todo tipo de desvio funcional, é safad*, corrupt* e ainda é pretensioso, arrogante.