Jornal GGN – Deputados de partidos da oposição da presidente afastada, Dilma Rousseff, protocolaram um requerimento na Câmara para anular o direito ao uso do nome social de pessoas travestis e transexuais. Para eles, a medida aprovada por decreto, em abril, foi tomada “no apagar das luzes” do governo.
O protocolo é assinado por 28 deputados do PSDB, DEM, PV, PSC, PRB, PR, PHS, PROS e PTN. A justificativa do texto é que o decreto “afronta a definição constitucional” no que diz respeito às competências do Poder Executivo. A proposição deve ser apreciada no plenário da Câmara.
A demanda desses deputados é bem interessante, levando-se em consideração que políticos costumam, também, usar seu nome social. Tia Eron, por exemplo, é Eronildes Vasconcelos Carvalho; ser tratado por Pastor Eurico, em eleição, é usar um nome social. Vale para LGBT mas não vale para políticos: é uma forma de analisar o projeto.
Da Agência PT de Notícias
Deputados do PSC, DEM e PSDB querem fim de nome social para transexuais
Reivindicação histórica no Brasil, uso de nome social para travestis e transexuais foi um direito conquistado após Dilma firmar decreto em abril
Partidos que apoiaram o golpe de Michel Temer contra a presidenta eleita Dilma Rousseff deram mais um passo para o retrocesso. Deputados do PSDB, PRB, PV, PR, PHS, PSC, PROS, DEM e PTN protocolaram, na Câmara, um requerimento para anular o direito ao “uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional” autorizado via decreto pela presidenta Dilma Rousseff.
O PDC 395/2016 foi protocolado na quarta-feira (18) e pode suspender o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que autorizou uso do nome social. São 28 os autores do pedido: Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Gilberto Nascimento e Takayama (do PSC); Sóstenes Cavalcante, Marcos Rogério, Missionário José Olimpio, Marcelo Aguiar (DEM); João Campos, Tia Eron, Jony Marcos, Rosangela Gomes, Carlos Gomes, Silas Câmara, Alan Rick (PRB); Elizeu Dionizio e Geovania de Sá (PSDB); Diego Garcia, Pastor Eurico, Givaldo Carimbão, Carlos Andrade (PHS); Eros Biondini, Ronaldo Fonseca (PROS); Ezequiel Teixeira (PTN); Anderson Ferreira e Paulo Freire (PR); Evandro Gussi (PV); Flavinho (PSB) e Ronaldo Nogueira (sem partido).
A justificativa, segundo o texto, é que este decreto “afronta a definição constitucional” quanto às competências do Poder Executivo, que, segundo os deputados, não poderia editar decretos. Argumentam ainda que este tema, especialmente, deve ser tratado em nível de lei federal, não em forma de decreto. “Insuperável exorbitância legislativa”, insistem. A proposição está sujeita à apreciação do plenário.
Direito ao uso de nome social
O decreto foi firmado por Dilma em 28 de abril. Para estes deputados, conhecidos pela oposição a direitos dos LGBTs, esta foi uma medida tomada no “apagar das luzes” do governo. Saiba mais sobre conquistas LGBTs nos governos de Lula e Dilma.
De acordo com o então secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili (PT-SP), a regra é importante pois “é uma forma de enfrentar a violência e a exclusão dessas pessoas às políticas públicas. (…) Portanto, uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João”. O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos foi extinto no governo Temer.
DjalmaSP
20 de maio de 2016 1:11 pmEsse bando de …
Ver a foto desse picareta na matéria já embrulha o estomago, mas pior é lembrar que um bando de pastores picaretas, não mais que aproveitadores da fé alheia está fazendo e desfazendo no congresso do país chamado Brasil.
Picaretas da fé alheia, que abrem pseudo igrejas para proveito próprio e de sua corja de quadrilheiros e ainda posam de bacanas. São os malafaias, edir, feliciano e tantos outros depracvados morais que purululam por essa terra enganando muitos e comprando seus votos pela enganação descarada.
Vão de retro bando de satanáses.
Pobre Brasil reduzido a uma grande seita evangélica de pastores picaretas.
Maria Camargo
20 de maio de 2016 3:47 pmO pior é que conheço muitos
O pior é que conheço muitos gays que torceram para o impeachman…
Maria Camargo
20 de maio de 2016 3:48 pmO pior é que conheço muitos
O pior é que conheço muitos gays que torceram para o impeachman…
Henrique Finco
20 de maio de 2016 1:31 pmSei não….
Acho que ito é coisa de homosexual enrustido…. Estes caras precisam sair do armário….
Inforo
20 de maio de 2016 4:08 pmFalou tudo!
Não tem outra explicação por esta obsessão que estes M tem por este assunto.
alexis
20 de maio de 2016 2:00 pmMomento estratégico
Condenável, não apenas pelo fato que a câmara está cheia de nomes de fantasia, começando pelo Tiririca, mas pela bandeira inoportuna levantada pela turma conservadora. Em compensação surge aqui uma oportunidade.
Eu sempre fui bastante crítico das ações modernosas exageradas do nosso lado, e que poderiam ter contribuído a criar esta exacerbação machista e conservadora no congresso e no universo evangélico mais conservador da sociedade. Tudo isso pode ter prejudicado em muito a votação em causas progressistas. Estamos com eleições municipais próximas.
Hoje, pelo contrário, ao mudar o sentido do vento e deixarmos de ser vidraça, parece que chegou a nossa vez, de questionar estes exageros conservadores e administrar com inteligência o longo processo de conquista da opinião pública, em favor das minorias que aqui defendemos. Sem argumentos caricatos ou muito específicos, mas apenas marcando posição sobre um modelo de sociedade mais fraterna, como aquela que de fato defendemos. Um modelo de sociedade alegre e plural, com muita vida cultural, onde todas as minorias possam ser aceitas e respeitadas, sem necessariamente montar um camarote particular para cada uma delas, como ás vezes erradamente parecemos indicar, gerando efeito contrário na sociedade que queremos cativar.
O melhor resultado que podemos esperar nesta mudança de governo (mesmo por 180 dias) é que sejam os próprios eleitores evangélicos e conservadores que sintam vergonha das posições adotadas pelo Feliciano e seguidores. Deixemo-los pagarem mico perante a sociedade e abramos espaço para todos, no Brasil fraterno que anelamos.
Avelino de Oliveira
20 de maio de 2016 2:10 pmCaro Nassif
Temos ai 28 nomes
Caro Nassif
Temos ai 28 nomes fantasias.
Poderiam ser Fascistas, Golpistas, Armaristas entre outros.
Jamais Judas, pois este depois de reconhecer a besteira, devolveu o dinheiro e se enforcou.Judas era mais honesto do que todos esses juntos.
Saudações
Dudek
20 de maio de 2016 3:14 pmJudas não traiu. Judas foi lá
Judas não traiu. Judas foi lá e cumpriu a missão. Cabra macho!
Raul Abreu Leite
20 de maio de 2016 4:04 pm?
rsrs
que era… trair!
Marcos Antônio
20 de maio de 2016 8:06 pmSem essa…
Tão cabra macho e convicto, que suicidou..
Antonio C.
20 de maio de 2016 3:16 pmQuerem impor o seu modo de vida…
… onde o Estado é laico.
Assim, a população vai se mobilizando.
DUDE
20 de maio de 2016 4:00 pmO pais com tantos problemas e vem este aí….
Ora, temos problemas seríssimos para se preocupar com tema como este.
O pior que é produto da intolerância.
Há muito tempo que o povo brasileiro decidiu dar um Não ao preconceito.
Agora, parece que está voltando.
Nilva de Souza
20 de maio de 2016 8:22 pmJá vi e ouvi gays defendendo
Já vi e ouvi gays defendendo a extinção do Ministério porque precisa cortar custos.
mcn
20 de maio de 2016 9:33 pmO horror
Não tem nada a ver com política ou religião
A atitude desses deputados é maldade pura.
Cidadão
20 de maio de 2016 11:02 pmSó eles podem inventar seus nominhos ???
Professor Victório Gall
Missionário José Olimpio
Tia Eron,
Jony Marcos
Alan Rick
Pastor Eurico
Givaldo Carimbão
Flavinho
Suas excelências podem inventar nomes, mas o cidadão comum não pode ?
Mas se um transexual se eleger com o nome feminino, daí vai poder usar esse nome na Câmara, porque vai virar Excelência.
Aliás, quero ver como esses imbecis vão se virar quando isso acontecer, e ainda bem que não está longe esse dia, pois vão ter que decidir se é Deputado ou Deputada.
Torço para o dia em que esses imbecis tiverem que enfrentar um transexual discursando da tribuna. Ah, como eu torço.