Jornal GGN – Ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Teori Zavascki que afasta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato, e consequentemente da presidência da Câmara. A decisão do Supremo apenas suspende o parlamentar, sendo que a decisão final sobre se ele perderá ou não o mandato continua sendo da Câmara. O Conselho de Ética deve dar continuidade ao processo e então o plenário da Casa poderá decidir pela cassação de Cunha.
Até lá, o peemedebista continua com foro previlegiado. Se ele perder o foro, Cunha não estará automaticamente nas mãos de Sérgio Moro, explica o professor de direito constitucional Rubens Glezer, da FGV. “Caso o julgamento seja acelerado, tudo pode ficar no STF mesmo depois de Cunha perder o mandato”, diz.
Na presidência da Câmara, como Cunha foi apenas suspenso, não há previsão de novas eleições. Apesar disso, muitos creem que Waldir Maranhão (PP-MA), primeiro vice-presidente da Casa, não vai conseguir presidir a Câmara efetivamente, e líderes partidários discutem um acordo para forçar um novo pleito. Leia mais abaixo:
Da Deutsche Welle
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (05/05) a liminar do ministro Teori Zavaski que determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato de deputado – e consequentemente da presidência da Câmara. A decisão foi unânime.
Veja abaixo qual deve ser o impacto da decisão para o próprio Cunha, para a sucessão na Câmara, para o vice-presidente Michel Temer e para o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Futuro de Cunha
A decisão do STF apenas suspendeu o mandato de Cunha. Independentemente da ação do STF, a palavra final sobre a perda do mandato continua sendo da Câmara. Cabe ao Conselho de Ética, cujas ações vinham sendo sabotadas por manobras do deputado, dar continuidade ao processo e levá-lo ao plenário da Casa, que poderá decidir pela cassação do deputado. Até lá, mesmo suspenso, Cunha continuará a ter foro privilegiado.
Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que o afastamento de Cunha deve trazer mais tranquilidade aos trabalhos do colegiado, apressando um desfecho.
“Essa é a primeira de uma sequência de derrotas que Cunha deve sofrer. Com o impeachment no Senado, os holofotes na Câmara deixaram Dilma e se voltaram para o deputado, que vai sofrer cada vez mais pressão”, diz o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ainda que a Câmara venha a cassar o mandato de Cunha, é difícil prever o que pode acontecer com o deputado caso ele perca o foro privilegiado. Segundo o professor de direito constitucional Rubens Glezer, da FGV-SP, a perda do foro não significa que Cunha ficaria automaticamente à mercê do juiz Sérgio Moro.
“Existem diferentes decisões do Supremo sobre quando começa e acaba o foro privilegiado. Caso o julgamento seja acelerado, tudo pode ficar no STF mesmo depois de Cunha perder o mandato. E novas ações, mesmo as propostas em Curitiba, terão que ser mandadas ao STF se tiverem alguma relação. Ou pode ser que o STF decida o contrário e remeta tudo a Moro, seguindo o que já foi feito em outros casos. É um cenário de incerteza”, afirma.
A sucessão na Câmara
A chefia da Câmara passou para o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). O deputado é um aliado próximo de Cunha e ajudou a sabotar nos últimos meses o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética.
Como Cunha foi apenas suspenso, não está previsto que uma nova eleição seja convocada automaticamente. O mandato estava previsto para terminar em fevereiro de 2017. No meio político em Brasília, poucos acreditam que Maranhão, também investigado pela Lava Jato, e o segundo vice-presidente, Giacobo (PR-PR), sejam capazes de presidir a Casa de maneira efetiva.
A renúncia de ambos poderia forçar novas eleições para os cargos de vice. No caso da presidência, há dúvidas sobre o que pode ser feito. Eventualmente, um novo pleito pode depender da cassação de Cunha, o que poderia provocar em um prazo de cinco sessões a convocação de uma nova eleição para o cargo.
Como a situação é inédita, diferentes líderes partidários ainda estão discutindo como chegar a um acordo para forçar um novo pleito. Entre os nomes considerados para a presidência estão os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) – entre eles estão três nomes ligados a Cunha.
Consequências para Temer
Cunha é um aliado próximo de Michel Temer. Para o professor Prando, no entanto, o afastamento de Cunha deve beneficiar em certa medida Temer, que se prepara para assumir o governo no caso de Dilma ser afastada pelo Senado na semana que vem.
“Temer vai ter pouco tempo para tentar conquistar credibilidade para o seu governo. A proximidade com Cunha era um fator de desgaste e a sua permanência só ia reforçar isso. Temer acabou se livrando de um aliado constrangedor que é desprezado pela opinião pública”, afirma.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, assessores do Planalto fizeram uma avaliação similar e afirmaram que o afastamento é positivo para Temer, já que “tira Cunha de cima do vice”. De acordo com o jornal, governistas avaliavam que era melhor que Cunha permanecesse no cargo durante o período de afastamento e julgamento de Dilma pelo Senado para, assim, ajudar a desgastar Temer.
Consequências para o impeachment de Dilma
José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, afirmou que o afastamento vai fortalecer eventuais ações jurídicas no STF para anular o impeachment. “Eduardo Cunha agia em desvio de poder. Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo”, disse.
Para o professor Glezer, no entanto, a tendência continua sendo que o STF não deve interferir no andamento do impeachment. Dessa forma, o afastamento de Cunha não vai fazer nenhuma diferença.
“A tese do governo que o afastamento vai ajudar a anular o impeachment tem pouca chance de sucesso. O tribunal já deixou claro que deve se limitar a apenas verificar se o rito do impeachment está sendo seguido corretamente, sem entrar no mérito”, afirma.
A expectativa é que o parecer do impeachment de Dilma seja votado pelo plenário do Senado na semana que vem. Basta uma maioria simples entre os 81 senadores para que Dilma seja afastada e seu julgamento seja iniciado. Para Prando, o afastamento de Cunha não deve influenciar nos votos. “Os oposicionistas já têm votos suficientes para afastar Dilma, o que aconteceu com Cunha não vai mudar isso”, conclui.
Bruno Cabral
6 de maio de 2016 1:32 pmNa guerra
A verdade é a primeira que morre.
O relator do golpe ja ate admitiu que nao ouviu os argumentos da defesa “por nao ter tempo habil” para preparar o relatorio. Ou seja, f* as leis e a constituição.
GalileoGalilei
6 de maio de 2016 2:08 pmNão se iludam com o STF
Quem acredita que com o afastamento de Cunha o STF poderia dar guarida à tese de que a votação de 17 de abril poderia ser anulada pode tirar o cavalinho da chuva.
O STF abrindo este precedente, abriria também para a revisão de todos os demais atos proporcionados por Cunha como Presidente da Câmara. Inclusive o da PEC da bengala e o que proporcionou um baita reajuste nos proventos recebidos pelo judiciário.
Não vejo em nenhum dos membros do STF quem considere que ganha muito mais do que merece. Ao contrário. Todos se consideram injustiçados.
Edsonmarcon
6 de maio de 2016 2:34 pmPrecisamos desinfetar o Brasil
Frederico69
6 de maio de 2016 2:40 pma quem recairá a relatoria do pedido de anulação do zé?
esse sorteio vai ser disputado, ou o teori tem preferência?
Edsonmarcon
6 de maio de 2016 2:52 pmpopularidade em baixa
Alexandre Weber - Santos -SP
6 de maio de 2016 2:53 pmRepito comentário sobre o tempo no golpe em curso
O autor do comentário alegou que quem comanda os tempos no Brasil é a Rede Globo, no que contestei:
Foi atropelada pela internet.
Mais uma coisa, Golpe é Golpe, com barra limpa ou barra suja.
O Cunha não foi utilizado, na minha humilde opinião, como biombo, mas foi-lhe aparado as asinhas porque estava querendo voar alto de mais. O próprio Temer, um sujeito que não deixa nem lhe dirigirem a palavra, se queixou que o Cunha não lhe dava espaço como a dona Dilma para decidir nada.
O Golpe, dada a sua sofisticação espaço-temporal e diversidade de atores e estratégias não é um golpe de amadores, ele não vaza por nenhuma das oito direções, o que indica o grau de profissionallsmo e expertise dos que estão por trás, com ferramentas que intuo serem de última geração, computadores de alta performance rodando programas genéricos de inteligência artificial de última geração, coisa acessível só às firmas tops do planeta, como a Goldman Sachs por exemplo, que tem cachorro no páreo por aqui (presidente do BC do Brasil).
Nesta altura do campeonato, penso que outras forças internacionais tão bem preparadas quanto estão de olho para ver se do confronto não sobra nada para elas, União Européia, outros sócios dos BRICS, e mesmo firmas concorrentes da Goldman e agências governamentais americanas, européias e asiáticas. Não por acaso já existem uma miríade de artigos de analistas internacionais apontando uma guerra entre os USA e a China (simplificação grosseira, eu sei) pelo controle do Brasil e da América do Sul.
A escalada pela luta do poder, face aos agêntes envolvidos e o tamanho da presa deve estar quase no limite do sangue jorrando nas ruas, ou seja, movimentos de massas violentos, ataques terroristas e mesmo intervenções militares do exército ou da polícia militar brasileira, estrangeiros com tropas por aqui iriam, por enquanto, estragar o golpe, o que abre mais uma porta para a Dona Dilma convocar tropas estrangeiras para garantir a nossa soberania e a nossa democracia.
Duvido que tenham pensado em desdobramentos deste naipe, assim, o jogo está aberto e está, agora, começando a ficar interessante.
Vivemos em tempos interessantes.
Alexandre Weber - Santos -SP
6 de maio de 2016 2:59 pmO golpe era liderado por batedores de carteira no congresso
O Cunha liderava esta gente que quer escapar da prisão, mas quando perceberam que estavam entregando o quinto maior país do planeta viram que tinham recebido migalhas pelo serviço e resolveram aumentar a conta. O cobrador, o Cunha passou a exigir mais remuneração pelo serviço, o que atiçou a cobiça de outros poderes e instituições no Brasil, como sempre o há de ser, assim o STF resolveu recalcular a tabela e outras instituições, tais como as forças armadas também.
A Dilma fica de juiza, neutra, só observando a lambança.
O povo, como exército de reserva, pronto a derramar seu sangue por uma causa que não faz a mais pálida idéia, como sempre também.
Tai a explicação do imbroglio por outro ângulo, o do poder e do dinheiro.
altamiro souza
6 de maio de 2016 3:15 pmcunha estava já por demais
cunha estava já por demais vinculado à imagem de temer…
a memória das pessoas não é tão frágil assim para éngolir
falácias a fim de redimir as infamias deste golpe ou mesmo livrar
temer de suas culpas, de suas tramóias já denunciadas…
de tudo isso, o importante é que fique clara toda a infamia, detalhada,
para que a resistencia a esse golpe tenha a força necessária
a aim de que haja uma luta coesa péla democracia e pelo retorno
ao estado de direito em sua completude.essencial de garantismo de todos os direitos…