4 de junho de 2026

Decisão de Gilmar é inconstitucional, diz defesa de Dilma

Ministro determinou a investigação de supostas irregularidades em pagamentos a empresas que prestaram serviços à campanha da presidente

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Da Agência Brasil

A defesa da campanha da presidenta Dilma Rousseff considerou hoje (26) inconstitucional a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou ainvestigação de supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta.

Em nota, a coordenação jurídica da campanha de Dilma informa que vai recorrer da decisão por entender que há ofensa aos princípios constitucionais da coisa julgada, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. A defesa também ressaltou que as contas da presidenta foram aprovadas por unanimidade pelo TSE em dezembro de 2014.

Mendes é relator da prestação de contas da presidenta. Ao deferir o pedido do PSDB, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista se eventuais ilícitos forem verificados.

Outras ações

A presidenta Dilma e o vice-presidente Michel Temer são alvo de quatro ações na Justiça Eleitoral, protocoladas pelo PSDB. Em uma delas, o partido pede a cassação do mandato de Dilma e Temer, por supostas ilegalidades no recebimento de recursos de empreiteiras inevestgadas na Operação Lava Jato na campanha presidencial.

Na semana passada, em defesa enviada ao processo, os advogados da coligação de Dilma afirmam que todos os recursos usados na campanha foram declarados e acusam o PSDB de usar a Justiça Eleitoral politicamente.

 

A defesa de Temer alegou que doações declaradas de empresas com capacidade para contribuir não são caixa 2. Os advogados do vice-presidente lembram que o PSDB recebeu doações das mesmas empresas.

Redação

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21 Comentários
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  1. Messias Franca de Macedo

    27 de fevereiro de 2016 2:18 pm

     
    Ajudando os tucanos e

     

    Ajudando os tucanos e Gilmar: vejam o portfólio da empresa que dizem ser “fachada” do PT

  2. Messias Franca de Macedo

    27 de fevereiro de 2016 2:23 pm

     
    É papo furado que TSE pode

     

    É papo furado que TSE pode cassar presidente da República

     

    Por jornalista Alex Solnik

     

    26 de Fevereiro de 2016

     

    (…)

     

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/218689/%C3%89-papo-furado-que-TSE-pode-cassar-presidente-da-Rep%C3%BAblica.htm

  3. naldo

    27 de fevereiro de 2016 2:27 pm

    Hoje temos uma justiça

    Hoje temos uma justiça claramente persecutória, o que fazer para combater isso quando os outros ministros são omissos ou coniventes? Só vejo um caminho derubar toda a ordem juridica e fazer uma nova constituição, que ponha esses cargos no verdadeiro lugar que eles ocupam, qual seja, uma função publica como qualquer outra.

  4. Vladimir

    27 de fevereiro de 2016 2:46 pm

    É preciso que o mesmo

    É preciso que o mesmo procedimento seja incluído para todas as demais candidaturas. Não há que se alegar intepestividade neste caso.

    Afinal,porque a candidatura vitoriosa preocuparia-se em interpor recurso com as derrotadas?

    Já que o tribunal entende que este tipo de atitude é pertinente deveria estendê-lo a todas as demais pela lisura de todo o processo,sem o qual,fica caracterizado discriminação,que não é o papel da justiça.

    A justiça não pode continuar a tumultuar o processo político no país. É preciso dar um basta nesta bandalheira.

  5. Alberto Leal

    27 de fevereiro de 2016 2:46 pm

    Casa da mãe Dilma
    Tudo é permitido numa ditadura jurídica.
    Principalmente se a imprensa e o ministro da justiça apoiarem.

  6. Helder

    27 de fevereiro de 2016 2:58 pm

    Afastamento de Gilmar Mendes

    Pergunto quando Gilmar Mndes será afastado ou um juiz do STF está acima do bem e do mal, acima das leis. Quero saber se não existem mecanismos republicanos capaz de afastá-lo. 

    1. Ricardo Jefferson

      28 de fevereiro de 2016 2:50 pm

      Existe sil, Helder. O Senado

      Existe sil, Helder. O Senado pode impichar um ministro do STF por crime de responsabilidade. Já está mais que na hora de isso acontecer com oesse cara. Mas, na atual conjuntura vc acha que isso aconteceria???

       

  7. Sérgio Rodrigues

    27 de fevereiro de 2016 3:15 pm

    Tá certo!…

    A defesa está certa!…..Mas…..

    O povo precisa ir as ruas para defender a Constituição!….

  8. Maria Rita

    27 de fevereiro de 2016 3:36 pm

    Mais uma do canastrão

    Mais uma do canastrão jurídico. Ele fez um estardalhaço na revisão das contas de Dilma, contratando uma auditoria e não deu em nada. Vai de novo gastar tempo, energia e dinheiro do povo brasileiro? Quem paga as contas do poder público somos nós. Ele não é o convidado bem trapalhão, mas é o canastrão que não admite voltar para sua insignificância ética.

  9. era republicana

    27 de fevereiro de 2016 4:03 pm

    julgar o já julgado, é

    julgar o já julgado, é judicializar tudo e abrir possibilidades de exercer

    a lei conforme os ionteresses de apénas umgrupo político,

    ao qual o próprio julgador -gilmar mendes – já ajaguncderiu faz tempo, sem que a justiça se posiione…

    jagunjudicializaram a justiça?

  10. Getúlio Jorge Cidade

    27 de fevereiro de 2016 4:55 pm

    Gilmar é um palhação, à

    Gilmar é um palhação, à serviço do PSDB. 

  11. Marcos Antônio

    27 de fevereiro de 2016 5:24 pm

    Bem, se ummembro do STF faz

    Bem, se um membro do STF faz isso…

    Era hora de pedir sua saída, aposentá-lo…

  12. emerson57

    27 de fevereiro de 2016 5:31 pm

    concurso

    O Gilmau passou no concurso de Delegado da Polícia Federal?

    O Gilmau foi eleito PGR?

    Por qual motivo ele estaria usurpando funções e ordenando investigações?

    -Não ter mais nada o que fazer?

  13. gaúcho

    27 de fevereiro de 2016 6:37 pm

    No Brasil de hoje quem gritar

    No Brasil de hoje quem gritar mais alto leva, o STF revogou um princípio pétreo da CF ao permitir a aberração do cumprimento antecipado de prisão com decisão de 2º grau, Mendes revegou por sua conta e risco o instituto da coisa julgada ao pedir mais uma investigação de fato que já foi pra lá de analisado e julgado.

    Ninguém segura a patota do STF!

  14. José Abrantes Gonçalves

    27 de fevereiro de 2016 7:11 pm

    E vão recorrer a quem?

    o STF? kkkkkkkkkk Tá tudo dominado.

    1. peregrino

      27 de fevereiro de 2016 8:17 pm

      rs…………………kkk…em dúvida ainda

      se Copacabana Palace ou Cuba dos grandes bailes de gala

      1. peregrino

        27 de fevereiro de 2016 8:26 pm

        já pensou…

        com transmissão ao vivo para o mundo inteiro, Dilma e Aécio disputando na porrinha

        cada um com 20 fagulhas de diamante na mão, veja bem, 20 na mão de cada um

        Dilma – quero 13

        Aécio – quero 45

        entra Bornay, com toto respeito, confere e grita : Deu 45, minha gente, vamos fazer um brinde à putaria

  15. peregrino

    27 de fevereiro de 2016 7:33 pm

    entre os figurantes de todo golpe…

    mundialmente falando

    há sempre um Hors Concurs, um muito superior aos demais

    ou um que representa a infância, a juventude e a velhice de todo golpista

    Dos museólogos e carnavalescos em fantasias, o melhor foi Clóvis Bornay

  16. peregrino

    27 de fevereiro de 2016 8:05 pm

    com o golpismo…

    tudo deixa de ser perfeito e definitivo

    em tela, em discussão, um manifesto descaso à autoridade do próprio TSE

  17. Webster Franklin

    27 de fevereiro de 2016 10:15 pm

    vejam o portfólio da empresa que dizem ser “fachada” do PT

    Ajudando os tucanos e Gilmar: vejam o portfólio da empresa que dizem ser “fachada” do PT

     

    marianapromocional

    Este Google é mesmo um “caça-hipocrisia”.

    O PSDB pediu e Gilmar Mendes pressurosamente atendeu, a abertura de investigações sobre “empresas [que] aparentam ser ‘de fachada’” contratadas para fornecer produtos e serviços na campanha de Dilma Roussef.

    O pedido foi feito dentro da prestação de contas do PT, da qual Mendes é relator. As empresas citadas pelo PSDB são: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli e Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática.

    Como os leitores do Tijolaço estão seguindo nossa disposição de ajudar a esclarecer a verdade – como estamos fazendo com a mansão de os Marinho dizem não ser deles – um dos amigos deste blog já partiu para procurar indícios da “fraude” apontada pelos tucanos, à qual Gilmar Mendes usa para mandar fuçar as contas da campanha.

    E olhem o que encontrou no site de agregação de informações de empresas Trade Nosis: um mostruário de produtos da Mariana Produtos Promocionais Ltda, contendo uma bandeirinha do Lula e…um avental do PSDB!

    Será que isso vem ao caso, Dr. Gilmar?

    http://tijolaco.com.br/blog/ajudando-os-tucanos-e-gilmar-vejam-o-portfolio-da-empresa-que-dizem-ser-fachada-do-pt/

     

  18. Carlos P.

    27 de fevereiro de 2016 10:41 pm

    E dai que é constitucional?

    E dai que é constitucional? por acaso precisa de ser ainda?

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