A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Istoé e o jornalista Hugo Marques a indenizarem o governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, em R$ 60 mil por calúnia e danos morais. A revista teria noticiado o envolvimento do político no escândalo do Mensalão, apontando o petista como “operador de remessas ilegais”.
A decisão divulgada nessa quarta-feira, 19, confirma a sentença de primeira instância do juiz Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinando que a condenação seja publicada em edição impressa e mantida no site do veículo de comunicação.
Na visão do desembargador Manoel dos Reis Morais, relator do recurso, jornalista e a revista não confirmaram as informações publicadas e “interpretaram equivocadamente os fatos apurados” . Segundo os autos do processo, a Istoé publicou, em março de 2010, em três edições reportagens assinadas por Marques com acusações a Pimentel sem que o político fosse efetivamente denunciado ou indiciado no escândalo de corrupção.
“Não se pode perder de vista que a matéria jornalística foi publicada em ano eleitoral e que Pimentel exercia à época função de coordenador da campanha para a presidência, sendo patentes as repercussões negativas”, ressaltou o relator, que ainda concluir que a IstoÉ abusou do exercício da liberdade de expressão jornalística.
No recurso, a IstoÉ alega que não teria caluniado o então ex-prefeito de Belo Horizontes, porque publicou informações com respaldo de documentos recebidos por autoridades. A revista ainda diz que críticas a figuras políticas são parte do direito à informação. O valor de R$ 60 mil deverá ser corrigido com juros de 12% ao ano desde a data das publicações, em março de 2010.
Mauro Segundo 2
22 de agosto de 2015 11:32 amNooooossaaa…60 mil?!!!!!
Nooooossaaa…60 mil?!!!!! Vai quebrar a editora…!!
Imaginem: eu quero destruir um adversário em véspera de eleição. Contrato um jornalista- pistoleiro por, sei lá, uns 300 mil, a depender da vítima (governador de estado importante não deve sair por menos). Depois de alguns anos, o estrago feito, objetivo alcançado, eu pago 60 mil de multa: Lucro de 240!
1) A quantas anda (existe?) o processo penal sobre isso?
2) A resposta vai ser em formato de reportagem ou aquela página branca com a sentença em letras miúdas e linguagem jurídica que ninguém vai ler?
Paulo Guedes
22 de agosto de 2015 5:24 pmIsto É ou Quanto É?
Com uma reportagem de capa a Três paga os R$60 mil e einda leva troco prá casa.
janes salete
22 de agosto de 2015 7:56 pmEm compensação, a erondida e
Em compensação, a erondida e a petista que dançou no congesso, tiveram que pagar 1.000.000,00. É mole? As indenizações que a justiciaria manda pagar para os de esquerda ofendidos, é irrisória, mas as multas que eles têm que pagar por qualquer coisinha, é exorbitante. Bem típico da justiciaria paraguaia tupinica.