Jornal GGN – Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral começou o julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou uma ação que pedia a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O caso foi retomado após pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes em março.
Luiz Fux e Gilmar Mendes haviam indicado um voto pela aceitação do recursos. Gilmar ainda fez crítica à ministra Maria Thereza, dizendo que ela rejeitou o recurso do PSDB “sem instruir o preocesso, sem, portanto, sequer citar os investigados”, também afirmando que “corrupção na Petrobrás resulta em lavagem de dinheiro nas doações eleitorais”.
Enviado por Braga-BH
Da Agência Estado
O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no ano passado. O partido argumenta na ação que houve abuso de poder político na campanha de Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira, 13, ao julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado uma ação que pedia a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff à Corte eleitoral. O caso foi retomado nesta manhã após pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes em março. A sessão, no entanto, foi encerrada em seguida após pedido de vistas de Luiz Fux.
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux haviam indicado um voto pela aceitação do recurso. O presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, não participou do julgamento, alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares.
Mendes deu início à análise do caso fazendo um duro voto pela aceitação do recurso. O ministro aproveitou o julgamento para dirigir críticas à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia decidido pelo arquivamento do processo. Em seu voto, Gilmar disse que a ministra rejeitou o recurso apresentado pelo PSDB “sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados”, argumentou.
Em tom de crítica, ele disse que a ministra “daria uma brilhante contribuição ao Brasil esclarecendo esse fenômeno. Corrupção na Petrobrás resulta em lavagem de dinheiro nas doações eleitorais, veja, isso precisa ser esclarecido. Se não com efeito prático, para a história desse país”, disse.
Para justificar a demora em devolver o processo ao Plenário do TSE, Mendes disse que levou cinco meses porque “a toda hora tinha que fazer atualizações” no caso devido à evolução da Lava Jato. “A cada nova operação, há fatos conexos aqui”, argumentou. “Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato.”
Quanto às investigações sobre o esquema que desviou recursos da Petrobrás, disse que “não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na Operação Lava Jato”, mas “busca-se tão somente verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobrás foram ou não repassados para a campanha presidencial”, argumentou. Gilmar citou então os depoimentos prestados por três delatores da Lava Jato: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o empreiteiro e dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Ao citar os desvios de 3% dos contratos da Petrobrás para o esquema que envolvia empreiteiras e políticos, Gilmar disse que “não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha. As triangulações têm sido reveladas e isso precisa ser no mínimo investigado”, argumentou.
O ministro disse ainda que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente a esse tipo de exame ou liminarmente indeferir um pedido de busca esclarecer. Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu”, argumentou. O magistrado pediu ainda que Ricardo Pessoa seja ouvido para esclarecer o caso. “Imagine que se possa demonstrar a partir desse depoimento que esse senhor Ricardo Pessoa, que os R$ 7 milhões que sua empresa doou foram claramente fruto de propina?”, disse.
Além disso, o ministro citou a prisão de José Dirceu, na semana passada, dizendo que, ao fundamentar a detenção dele, o juiz Sérgio Moro falou em “lavagem de dinheiro”. Com isso, Gilmar afirma que o argumento apresentado pelo PSDB, acompanhado de “mínimo suporte probatório pode, sim, qualificar-se como abuso de poder econômico, o que, a meu ver, justifica a necessária instrução do feito, em busca da verdade dos fatos, respeitando as garantias do contraditório e da ampla defesa”, disse.
Já o ministro Luiz Fux elogiou o voto de Gilmar Mendes e disse que talvez tivesse votado diferente no ano passado, quando o Tribunal aprovou as contas de campanha de Dilma, devido ao aparecimento de novos fatos envolvendo a Lava Jato. “Se muitos de nós soubessem o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse.
O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no ano passado. O partido argumenta na ação que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido. Além disso, o PSDB aponta a existência de suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas”, entre outros.
gaúcho
14 de agosto de 2015 11:25 amO militante tucano e juiz nas
O militante tucano e juiz nas horas vagas Gimar Mendes é mau perdedor.
Ugo
14 de agosto de 2015 11:37 amno supremo a lona é de cetim
Os perdedores e os defensores dos perdedores.
Fux como sempre é a comprovação científica do vácuo.
Gilmar é um gordo emplumado galináceo tucano no stf, e a prova dos acertos do thc.
maria rodriguesm
14 de agosto de 2015 12:02 pmA oposição está sempre se
A oposição está sempre se colocando contra qualquer atuação de Dias Toffoli quando se trata de algo relativo a Dilma, alegando ter sido o Ministro advogado da União nos governos petistas.
Gilmar Mendes, pra não sair de cena jamais, está com toda força no STE para julgar a Presidenta, de preferência conseguindo o impedimento dela no Governo. É isso que ele mais tem desejado desde sempre. Na CBN as declarações dele são claríssimas nesse sentido.
Todos sabemos que Gilmar Mendes, indicado para o STF por FHC, é um tucano de carteirinha. É tão descaradamente tucano que podemos até admitir que foi ele quem induziu os parlamentares como Aécio, Aloísio Nunes, Carlos Sampaio, entre outros, a entrarem com ações contra a arrecadação do PT para a campanha de Dilma.
É nessas horas que o PT poderia sair em campo e, também, contestar a falta de isenção do colega de Toffoli. Como sempre, o que vale contra o PT não vale contra o PSDB.
CB
14 de agosto de 2015 12:02 pmO desespero da direita em
O desespero da direita em derrubar o governo é tão grande que chega a dar a impressão de que estão com o pescoço na forca e o carrasco já está ficando impaciente.
RAYMOND
14 de agosto de 2015 12:12 pmGM
Como sempre tentando intimidar seus pares. Um facista.
Marcelino Gonçalves
14 de agosto de 2015 12:14 pmO Gilmau demorou para investigar?
Então o malandro demorou para devolver porque todo dia tinha notícia de fato novo. tenha paciência! Juiz agora vai atrás de provas, sobretudo, as publicadas na Veja…e o Fux…uma piada. Um rábula…rsss
pedro lorençon
14 de agosto de 2015 2:11 pmPena, galinha, …tucano
Se o Gilmar demorasse mais tempo puxando penas e galinhas, começariam a aparecer tucanos.
Nilva de Souza
14 de agosto de 2015 3:22 pmInocência minha que tinha
Inocência minha que tinha certeza de que se puxasse uma pena sairia um tucano.
sbernardelli
14 de agosto de 2015 9:53 pmJá não passou da hora
Já não passou da hora desse senhor idoso, defensor do Daniel Dantas se aposentar? E o Fux? Ele sempre foi assim… Vacuoso? Eles querem julgar de acordo com revista VIRA -LATA VEJA? NÃO CONFIAM NO MORO?