Jornal GGN – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), teve de frear, na quarta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, que disse, em julgamento sobre as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que o Planalto “manipulou” o orçamento do programa em pleno ano eleitoral.
Segundo Gilmar, em 2013 foram gastos cerca de R$ 5 bilhões com o Fies. Em 2014, ano eleitoral, o valor foi majorado em R$ 7 bilhões, ou seja, chegou a R$ 12 bilhões. “E aí [passadas as eleições] se diz, não tem direio. Isso tem nome”, reclamou Gilmar, de acordo com reportagem do Valor desta quinta-feira (28).
O ministro Ricardo Lewandowski, então, rebateu: “Essa é uma questão política que não tem nada a ver com a discussão jurídica.”
“Vossa Excelência vai querer censurar meu voto?”, devolveu Gilmar. “Muda-se a regra do jogo e se diz que não é uma questão ´jurídica, mas política? Vejam o tamanho da manipulação! No eleitoral, temos uma jurisprudência sobre prefeitos que usam dinheiro em ano eleitoral. Cassamos diplomas, cassamos registros”, disparou.
Mais tarde, quando o Supremo decidia sobre a fidelidade partidária aplicada a disputas por cargos obtidos por meio da eleição majoritária – o STF definiu que senadores, governadores, prefeitos e presidente ficam com o mandato, mesmo que troquem de legenda -, Gilmar voltou a politizar a pauta.
Nesse momento, segundo o Valor, Dias Toffoli perguntou, hipoteticamente: “Vamos imaginar, se a presidente [Dilma Rousseff] mudar de partido, o PT ia pedir o cargo para quem? Para o presidente do partido, Rui Falcão?”
Marco Aurélio Mello, então, “ironizou”: “A essa altura, a presidente, prevalecendo o voto do ministro [Luís Roberto] Barroso [pela não aplicação de fidelidade às eleições majoritárias], já pode deixar o partido.”
Gilmar finalizou: “Eu faço votos de boa viagem.”
Questionamento
O julgamento realizado na quarta ocorreu em função de um questionamento apresentado em abril passado pelo PSB, partido que lançou Marina Silva para a Presidência. Os socialistas queriam saber se a alteração das regras do Fies, que passaram a exigir desempenho mínimo no Enem, são válidas.
O STF decidiu por cinco votos a quatro manter as mudanças nas regras do Fies para novos contratos. Ficou decidido ainda que as novas regras não podem ser aplicadas a alunos já inscritos e que buscaram a renovação este ano. Além disso, os estudantes que conseguirem comprovar que tentaram se inscrever até 29 de março, mas tiveram problemas de acesso ao sistema na internet, terão o pedido de inscrição analisado pelo Ministério da Educação.
Maria Luisa
28 de maio de 2015 3:29 pmBoa viagem.
Gilmar e Marco Aurélio se acham… O nivel do supremo é esse ai mesmo, Ministro Lewandoski, é de se lamentar que um dia tenham indicado essas figuras nefastas do judiciario para o Supremo.
Ugo
28 de maio de 2015 3:38 pmse colocar lona..
O gilmar dantas mendes não politiza ele é o político de oposição ao PT.
Lau Mendes
28 de maio de 2015 4:36 pm‘Os donos da bola’
Chateia qdo fazem analogias ‘futebolisticas’ sobre o estado das coisas no Brasil mas, sinceramente tem horas… Congresso com PECs dia sim outro tambem, como por ex. a da bengala para manter quadro ‘oficial das raposas’ aparelhado ; Globo tudo a ver com ‘preservação dos tucanos’ qdo só escandalisa se for contra a esquerda ; TCU na ‘justeza’ da aplicação da arrecadação se para beneficiar ricos; STF fazendo uma força danada para virar outra anomalia do sistema pensando ser ‘apendice’ do legislativo. E agora a PEC da reeleição…de novo ! Diga lá Gavião Chatueno: quem é,ou são esses FDPs, donos da bola que compram juízes,bandeirinhas e artilheiros, que querem acabar com o jogo se não mudar a regra aos 45’do 2o.tempo, já tantas vezes alterada por eles mesmos, e num lançamento para dentro da area, o artilheiro do povo cara a cara com o adversário…ameaçam tomar a bola até com bala de canhão se lhes convir. E, pelamorddeus, não aceitam nem o empate. É o flair play…dêles.
Fábio de Oliveira Ribeiro
28 de maio de 2015 4:37 pmUé… desde quando
Ué… desde quando protagonismo virou sinônimo de banditismo?
Seu Zé
28 de maio de 2015 4:46 pmNenhuma novidade. O
Nenhuma novidade. O Judiciário é isso no Brasil inteiro.
paulo vi
28 de maio de 2015 5:17 pmAsco do Gilmar Dantas;
Asco do Gilmar Dantas; curioso que a fisionomia do elemento me faz pensar que Lombroso tinha certa dose de razão. Quando olho aquela careca brilhante tenho sempre a impressão da falta de higiene, banho por exemplo.
Athos
28 de maio de 2015 5:22 pmPelo que li quem recebeu
Pelo que li quem recebeu descompostura foi o presidente do STF.
Se desculpou depois?
Esses.petistas…
Marcelo33
28 de maio de 2015 5:25 pmAgora que o financiamento
Agora que o financiamento privado foi aprovado Lewandoswki ficou machinho ???
Deixou Gilmar Mendes e Eduardo Cunha darem um golpe na cara dele !!!!
Palhaço !!!!
André Oliveira
28 de maio de 2015 5:37 pmOnde está a censura de
Onde está a censura de Lewandowsky? Não consegui encontrá-la.
Malú
28 de maio de 2015 6:12 pmGilmar Mendes é um político
Gilmar Mendes é um político tucano que está ministro do STF.
Jorge Luis
28 de maio de 2015 6:16 pm“Eu faço votos de boa
“Eu faço votos de boa viagem.”
Vocês não ficam impressionados com o nível de imparcialidade e isenção do Gilmar?
Webster Franklin
28 de maio de 2015 7:38 pmJá que o Ministro GM insiste
Já que o Ministro GM insiste em questões políticas sugiro se aposentar, filiar-se a um partido político e candidatar-se a presidente da república. Quem sabe deixando a toga e sentindo o cheiro de povo nas ruas venha a melhorar sua ideias políticas. Tudo é possível ministro, até mesmo arejar e reciclar as ideias. Avante que o povo lhe espera nas ruas!
lenita
28 de maio de 2015 7:54 pmGilmar
ao ver a fisionomia do gilmar, fiquei até com medo de comentar. Credo !
Webster Franklin
28 de maio de 2015 9:23 pmNão há segurança jurídica no
Não há segurança jurídica no país, Lenita. Basta vê o que ocorreu com a cunhada do Vacari. Prenderam para depois investigar. Constatado que foi um engano a libertaram. Quem vai pagar pelos danos morais e materiais causados a Sra Marice após ser submetida a execração pública com estardalhaço da imprensa?