Jornal GGN – Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Junior disse em entrevista ao jornal O Globo, nesta quarta (6), que a conduta de Jair Bolsonaro enseja ao menos 3 crimes, sendo um deles de responsabilidade pela quebra de decoro exigido pelo cargo. Além disso, o presidente ofendeu o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Penal.
Na noite de terça (5), numa tentativa de desqualificar as críticas que recebeu ao longo de vários desfiles e bloquinhos do Carnaval 2019, Bolsonaro divulgou no Twitter o vídeo de um ato obsceno (um homem “dando prazer a si mesmo antes de ser urinado por outro”, na descrição do The Guardian).
Reale destacou que se a intenção de Bolsonaro era denunciar a ação, ele poderia ter feito isso discretamente, por meio de um assessor. Mas, na visão do jurista, o que o presidente queria mesmo era atacar a maior festa brasileira, por causa das manifestações que surgiram contra seu governo.
Para Reale, era absolutamente “desnecessário” a Bolsonaro a divulgação do vídeo. O jurista lembrou que a lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente, indica que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
Além disso, praticar ato obsceno em lugar público é considerado, no Código Penal, menos grave do que a divulgação das imagens. “Segundo o artigo 234, a pena para quem pratica ato obsceno em lugar público é de três meses a um ano de detenção. Já para aqueles que distribuírem, a pena é de seis meses a dois anos”, anotou O Globo.
A divulgação do vídeo também é uma violação ao ECA, “já que alguns dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais são crianças ou adolescentes e que, inadvertidamente, podem ter assistido aos atos obscenos divulgados pelo presidente.”
EDU CAMPOS
6 de março de 2019 3:29 pmVamos esperar o que? Vindo de quem vem? EU SABIA QUE IA DAR NISSO!!!!!!!!!!
Como diriam: É BOM JAIR SE ACOSTUMANDO!!!!!!!!
Maria Luisa
6 de março de 2019 4:03 pmOs bozos unidos jamais serão vencidos!
jcordeiro
6 de março de 2019 4:06 pmNassif: ElmerMontealegra, quando escreveu sobre TobiasBarreto, fala daqueles cujo o sangue não herda a descendência encestral. Parece ter água nas veias. Um líquido incolor, sem hematita. Pra mim, não fosse o sobrenome, tava no limbo jurídico.
Eduardo Outro
6 de março de 2019 4:09 pmMijar na cabeça de alguém que permite é escatologia, se virar crime haja celas ! Isso ser motivo para impichar um presidente só pode sair da cabeça de um golpista familiarizado com impeachment imotivado, bem verdade que lastreado em assunto sem qualquer sordidez dessa do capitão, apenas devaneio de jurista. Bolsonaro deveria deixar a presidência por motivo muito mais sério, por coisas que ele fez e está fazendo, não pelo que mostra num video infame. O jurista está “soprando forte para apagar um palito de fósforo que incendiou uma floresta que continua ardendo”(apud Siddharta Mukherjee)
Jus Ad Rem
6 de março de 2019 4:34 pmDe “mito” a mico em 2 meses… Os bolsominions devem estar orgulhosos do presidente laranjeiro, miliciano e agora, comentarista crítico de blocos de carnaval.
Vá arrumar o que fazer Bozo! Quando é que começa a guerra contra a Venezuela? Estou ansioso para ver o Alexandre Frota na linha de frente do seu pelotão de débeis mentais.
Fábio Ribeiro
6 de março de 2019 5:01 pmE aí? Se o Bolsonaro for impeachado quem assume?
Jus Ad Rem
6 de março de 2019 7:51 pmO Mourão. Na mesma linha de reformar a Previdência, tirar direitos trabalhistas etc., mas pelo menos não é um débil mental. Já o Bozo, se ninguém fizer nada, ainda vai acabar conseguindo meter o País numa guerra contra a Venezuela apoiada pela Rússia e pela China.
O Brasil não é páreo para uma guerra contra a Venezuela, muito mais armada. Se analisarmos ainda o apoio de Rússia e China, aí nem se fala.
O Brasil vai pra roça. Se uma intervenção militar no Rio custou bilhões, quanto custaria uma guerra contra a Venezuela?
Andrade Costa
6 de março de 2019 5:50 pmPago pra ver a valentia do seu miguel conta bozo! Kkkkk ele sabe que contra o facis ele perde. Valente só na democracia. Neste regime… Nada vai acontecer. PONTO!
DORA MARIA ZANOVELLO BERGANTINI
6 de março de 2019 6:28 pmQuero ver o Dr. Reale Jr pedir o afastamento do capitão presidente. Como ele mesmo menciona o presidente infringiu a lei 1079 por quebra de decoro da forma mais torpe possível. Pra mim está claro que este sr. não está a altura do cargo que ocupa. Espero também que nossos deputados e senadores estejam atentos para a gravidade dos fatos.
Eduardo Outro
6 de março de 2019 6:35 pmEsse golpista não pode ser levado a sério. Bolsonaro tem ao menos 17 outros motivos sérios para se pensar em impeachment. Esse é apenas escatologia, indefensável, mas desimportante.
Anônimo
6 de março de 2019 11:14 pmSerá que ele vai ser o autor do póximo pedido de Impeachment, ou será que vai ser a Janaína. ?
Francisco Vieira
7 de março de 2019 12:17 amAntes de saber se é crime ou não,o que importa é saber se interessa ao establishment.
Rui Ribeiro
7 de março de 2019 9:34 amNão interessa ao establishment que o pau que bate cm Chico bata em Francisco.
Se o Bolsonaro tivesse acesso a vídeos do médico Abdelmassih estuprando suas pacientes/vítimas sedadas, mesmo sentindo-se desconfortável, ele não só não hesitaria em publicar tais vídeos nas redes sociais, a fim de que todas as pessoas, inclusive crianças e adolescentes desavisados, pudessem visualizar as cenas e tirar suas próprias conclusões, mas também afirmaria taxativamente que todo médico é estuprador.
Nesse caso, o Abdelmassih e todos os demais médicos estariam errados. O Bolsonaro estaria certíssimo, né, Miniotas?
O problema é o Abdelmassih estuprar suas pacientes, não o Bolsonaro mostrar as cenas de estupro para as crianças e adolescentes desavisados.
Wallace Dutra
9 de março de 2019 4:12 pmBolsonaro é um fantoche. Ele nem tem conhecimento dos fatos em seus pronunciamentos. Isso mostra que ele fala o que estão mandando falar.
Já estava programado pra ele entregar a presidência, mas pra isso tem que existir um motivo. Este motivo ele mesmo vai criar de forma sutil aos olhos da sociedade.