no blog de Esmael Morais
Juristas dão ‘sinal verde’ para o impeachment de Beto Richa
O julgamento simulado do governador Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SDD), realizado na última sexta-feira (8) na Reitoria da UFPR, repercutiu nacionalmente e serviu para abrir caminho a um provável processo de impeachment do tucano pelo massacre dos professores e servidores no Centro Cívico, em Curitiba, no último dia 29 de abril.
O evento realizado pela Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lotou o teatro da reitoria e foi transmitido ao vivo pelo Blog do Esmael, entre outros canais, a partir de imagens geradas pela TV UFPR.
Um dos pontos altos do evento foi a fala do professor Celso Antonio Bandeira de Mello (jurista, PUC-SP), na qual foi defendida a tese da responsabilidade direta do governador Beto Richa pelos eventos, que estaria portanto passível de sofrer o processo de impeachment por crime de responsabilidade pelo massacre dos servidores.
Em sua fala, Bandeira de Mello, também falou de um possível processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, não se justifica. “A presidente sofreu diversas manifestações, mão não mandou polícia alguma bater nos manifestantes, muito pelo contrário”. (Abaixo, assista ao vídeo).
O fato é que o Paraná como um todo rejeita o governo Beto Richa, que já vinha mal, mas destruiu tudo que restava de aprovação ao atacar de maneira cruel os professores e servidores no último dia 29 de abril.
Até a revista Veja, defensora ferrenha dos tucanos Brasil afora, detona com Richa. A jornalista paranaense Joyce Hasselmann, em vídeo exibido no portal da revista, decreta que Beto conquistou a proeza de ser mais impopular que Dilma. “O homem que tinha tudo para ser uma espécie de menino prodígio da política no ninho do PSDB hoje faz um governo medíocre e que respira por aparelhos. É um tucano que levou a carreira política para a UTI.”
O também jurista e blogueiro Tarso Violin elencou em seu blog os passos necessários para o processo de impedimento de Richa avançar. A princípio, o único obstáculo é de origem política. Apesar de ter perdido apoio de alguns deputados, o governo ainda detém maioria na Assembleia Legislativa, o que inviabilizaria a instalação do processo.
Mas a base governista já diminuiu por conta do conturbado processo de aprovação do confisco da previdência dos servidores. Havendo pressão popular, a base pode ceder e ruir de vez.
Separamos abaixo a fala do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello em que ele defende o impeachment de Richa:
Márcio Carioca
11 de maio de 2015 9:33 pmNão é tão simples assim…
E quem vai decretar o impeachment?
A bancada do camburão?
Altran Gomes da Silva
11 de maio de 2015 9:49 pmimpeachment baseado em quê?
impeachment baseado em quê? Qual artigo da lei 1.079/50 ele infrigiu?
José Carlos Brandes
11 de maio de 2015 11:54 pmArtigo sétimo, inciso 5.
Artigo sétimo, inciso 5.
Felipe@
12 de maio de 2015 12:45 amArt. 4º São crimes de
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
(…)
III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
——
No rol dos direitos e garantias individuais elencado no art 5° da Constituição Federal nós encontramos:
Art. 5º
(…)
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
* Onde lê-se “Presidente da República”, pelo princípio da simetria, é extensível a governador de estado e do DF e a prefeito de município.
Ivan Arruda
11 de maio de 2015 10:10 pmSensacional!!!!! Grande Celso
Sensacional!!!!! Grande Celso Antonio Bandeira de Mello!!!
João B.
11 de maio de 2015 10:28 pmE eu pensando que impeachment
E eu pensando que impeachment era golpe e que não cabia no Brasil dos tempos atuais…
AlvaroTadeu
12 de maio de 2015 12:03 amSe leu na Veja e acreditou, pode relinchar à vontade.
João B (unda, osta, urro, rontossauro, abaca, qual você prefere?), a questão de impeachment entre Dilma e Beto Richa é tão diferente quanto uma espiga de milho e uma folha de urtiga. Um doleiro, bandido conhecido das paradas do Paraná diz que Lula, Dilma, José Dirceu, Gilberto Carvalho, isto é, toda a cúpula do PT sabia da roubalheira na PETROBRAS.
Por coincidência, esses dois diretores que roubavam na empresa desde a época de FHC. FHC e toda a cúpula do governo tucano desconheciam. Até aí, tudo bem, o problema é que Youssef falou “por convicção pessoal”, não tem uma única prova que sustente suas acusações. Toda acusação tem de se apoiar em provas. Na época de Torquemada, uma canhota, isto é, mulher que só tivesse destreza na mão esquerda e não conseguisse realizar tarefas domésticas com a outra mão, era acusada de bruxa e queimada viva. Essa era a “justiça” da Igreja Católica na Espanha daquela época.
Não precisavam de outras provas, era canhota, estava condenada. NÃO há provas contra Dilma. Mas contra Beto Richa, ele assistiu ao massacre das varandas do palácio de governo e aplaudiu as agressões da PM contra os professores e professoras. Isto está gravado em vídeo. Eu sei que você não entendeu, então, por favor, envie-me seu endereço que vou mandar-lhe a melhor alfafa britânica para minorar sua fome de saber. Bom apetite.
Andre Luiz RRR
11 de maio de 2015 10:52 pmAcho que esse impeachment não
Acho que esse impeachment não vai pra frente, ele é tucano.
Marcos Andrade
11 de maio de 2015 11:06 pmGolpista de direita e de esquerda, qual a diferença?
Óbvio que Beto Richa tem que ser execrado, mas dai a perder o cargo de governador é demais.
Como sempre ficou claro para mim, entre golpista de direita e de esquerda a diferença é só entre a letra D e E.
Que bom seria se vivessemos em um pais em que as pessoas que gostam de politica respeitassem a regra do jogo.
Mas não, na primeira oportunidade, fazem exatamente o que estavam denunciando.
joao
11 de maio de 2015 11:26 pmA Fogueira !
Tanto fez como atropelou a razão politica para implantar uma guerra pessoal.
O indefensável Governador! E agora eles estão ilhados e desconhecidos, quem se habilita para se queimar nesta fogueira da justiça politica e humana, podem omitir somente sim como faz a mídia. Cálice de Sangue!
Salvem os professores!
leonidas
11 de maio de 2015 11:38 pmImpeachment?
esse povo nao
Impeachment?
esse povo nao aprende mesmo…rs
Kepler K
11 de maio de 2015 11:47 pmAcho duas coisas:
1.
Acho duas coisas:
1. Impeachment é forçar um pouco a barra;
2. Mesmo que alguém queira o impeachment, ele é tucano, ou seja, está completamente blindado pelos barões da mídia e pelo judiciário.
[]s
lenita
12 de maio de 2015 2:02 amPelo jeito
Quase ninguém aqui é professor. Em 1º lugar, são TUCANOS ,como sempre ligados a sua seita tucanista. Meus pêsames !
lenita
12 de maio de 2015 2:05 amParabéns ao GRANDE Celso
Parabéns ao GRANDE Celso Bandeira de Melo ! Esse honra seu diplomas, conseguidos através de quem ? De PROFESSOR, lógico.
Luizz2
12 de maio de 2015 4:13 amAs pessoas perderam
As pessoas perderam completamente o senso do ridículo. Que massacre é esse em que não morreu ninguém? Deve ser o primeiro da história da humanidade…
rundfunk hörer
12 de maio de 2015 2:45 pmPrecisa morrer alguém??
Que bom que não morreu ninguém. Mas teve gente ferida seriamente. Um professor perdeu uma das vistas. E o jornalista da Band, por apenas 3 centímentros, quase morreu.
Também acho que o paranaense foi muito otário e que, no fundo, merece as cacas que este playboy tem derrubado, mas o problema é que o crime foi evidente, inquestionável, e merece punição.
E tem mais um problema que não foi citado: A vice-governadora é um desastre ferroviário. Uma perua inacreditável. Eu realmente não sei o que é pior, Beto ou Cida.
alexis
12 de maio de 2015 9:28 amArmadilha
O PT não deve entrar nessa, pois estaria dando espaço para acontecer o mesmo, em Brasília. Cuidado!
Luís Henrique Donadio
12 de maio de 2015 12:50 pmSe a Dilma inventar de tratar
Se a Dilma inventar de tratar os funcionários públicos federais da mesma forma que o Richa trata os do Estado do Paraná, então se abre a brecha para fazer o mesmo em Brasília.
Mas até agora o desrespeito tem sido no máximo verbal. Ainda não apanhamos fisicamente, e não vejo indícios de que isso vá mudar antes de 2018. Portanto não vejo qual a analogia, e não tenho medo nenhum de pedir a cabeça do Richa.
Renato Lazzari
12 de maio de 2015 12:10 pmSe a polícia de Richa tivesse
Se a polícia de Richa tivesse apenas se defendido pontualmente de alguma ação dos manifestantes, ainda se justificaria. Mas o massacre durou cerca de duas horas! Não há como por panos quentes: Richa cometeu crime de responsabilidade, fez o contrário de garantir o direito de manifestação popular. É óbvio que não tem competência para continuar à frente do governo do Paraná. Ou ele sai ou os funcionários públicos continuarão em greve.
veranis
12 de maio de 2015 2:04 pmPara ser favorável ao
Para ser favorável ao impedimento do Richa, eu deveria ser a favor do impedimento da Dilma também, como não sou… Richa não enganou ninguém, os paranaenses votaram nele por que ele tinha o que eles achavam que precisavam, então quem pariu Mateus que o embale. Vale para SP e todos os estados com péssimos governadores tucanos.