Jornal GGN – Jair Bolsonaro concedeu acesso de parlamentares aliados ao setor da Casa Civil que analisa a viabilidade de transformar projetos de lei em decretos. A medida é uma tentativa de afinar o relacionamento com a Câmara, antes as dificuldades do governo em dialogar em torno de reformas.
Segundo O Globo, Bolsonaro justificou que os deputados sofrem “dificuldades” para “aprovar uma lei ao longo de uma legislatura”.
Dentro do governo, contudo, “há quem considere a estratégia arriscada”, porque “a tinta da caneta do decreto é a mais fraca”.
Atos como este “podem ser derrubados com relativa facilidade pela Justiça ou pelo Congresso, por meio de um projeto de decreto legislativo, que tem o poder de revogar atos do presidente”, anotou O Globo.
Atualmente a Câmara dispõe de um mecanismo para envio de propostas ao Executivo. Bolsonaro já utilizou ao longo de seus mandatos como deputado, mas nenhum presidente acatou suas sugestões.
Não é o Bobbio
20 de maio de 2019 12:20 pmEle é um “gênio”! Vai dar o que falar ou vai dar água. A ver.
republicano arrependido
20 de maio de 2019 7:18 pmum jenio do autoritarismno – agora com cara de
democracia de quem manda e não dialoga…
aliás, é curioso o que se passa….
o projeto da previdencia está lá ha um tempão
mas os caras não dizem o que está escrito lá e
nem o que beneficiará na verdade o país….
tudo mentira da grande midia golpísta
e a favor da deforma,
tudo fake news do governo,
nenhuma informação clara
a não ser aquelas veiculadas pelos
sindicatos e pela midia alternativa….