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quarta-feira, outubro 21, 2020
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    Início Tags Decreto

    Tag: decreto

    Decreto que separa alunos com deficiência enfrenta resistência

    "A nova política traz a ideia de especialização e exclusividade, algo abandonado há quase 20 anos", traz proposta na Câmara para derrubar a medida

    Moro culpa Bolsonaro por assinar portaria que favoreceu milícias armadas

    Moro diz à imprensa que fora pressionado a assinar a portaria e que não discutiu com Bolsonaro sobre ela porque já tinha outro problema, que era a interferência na PF

    As grandes contradições de Sergio Moro em entrevista ao Fantástico

    A primeira contradição é dizer que não se sente mais confortável em um governo alinhado com partidos e políticos de trajetória questionáveis, como se aliar-se aos Bolsonaro desde o início fosse mérito

    Bolsonaro quis alterar a bula da cloroquina, revela Mandetta

    Segundo o ex-ministro da Saúde, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também estava no encontro, mas discordou da iniciativa

    “SP não vai aceitar receituário médico por decreto”, diz Doria sobre cloroquina

    "Cloroquina não é bala de prata. Não pode ser de uso preventivo", diz Dimas Covas, médico que assessora o governo do Estado no Instituto Butantã

    Academias e salões só abrem na quarentena se governadores e prefeitos quiserem

    Decreto de Jair Bolsonaro não se sobrepõe às decisões de prefeitos e governadores, diz advogado

    Vídeo: Teich é surpreendido por decreto que libera salões e academias na quarentena

    Teich ficou sabendo pela imprensa do decreto de Bolsonaro que amplia a lista de atividades essenciais em plena pandemia. Cobrado, ele defendeu o presidente

    Hungria, Sérvia e Montenegro “não são mais democracias”, diz relatório

    A adoção em março de uma lei de emergência contra COVID-19, que permite a Orban governar por decreto indefinidamente, expôs ainda mais o caráter não democrático

    BH obriga uso de máscara e sugere à população fazer com meias

    “Faremos a entrega para os miseráveis, os invisíveis. Não somos obrigados a entregar pra população", diz prefeito

    Cortes de salários só serão permitidos com aval dos sindicatos, determina Lewandowski

    Ministro barrou parte da MP 936, obrigando a opinião dos sindicatos nos acordos individuais, quando o empregador quiser reduzir os salários e jornadas

    Decreto de Bolsonaro é burocracia, não conspiração para um golpe militar

    O que chama atenção no decreto é que a família verde-oliva ganha nomes comprometidos com o Exército, não com o bolsonarismo

    Coronavírus: Caiado contraria Bolsonaro e fecha comércios em Goiás

    Quando o Ministério da Saúde computava 291 casos de coronavírus em todo o País, o Estado de Goiás registrava apenas 6 deles

    Moro põe polícia atrás de quem furar quarentena com suspeita de coronavírus

    Além de processo e até risco de ser preso, a pessoas sob suspeita de coronavírus que desrespeitar o isolamento poderá arcar com os custos do atendimentos no SUS

    Advogados defendem inconstitucionalidade de decreto de Bolsonaro que extingue colegiados

    Documento será encaminhado ao STF para votação da Corte contra a medida de Jair Bolsonaro

    Lava Jato recicla contra Lulinha acusação que foi arquivada em 2012

    Duas investigações, instauradas a partir de notícias da imprensa, foram arquivadas por falta de provas

    Na surdina, Bolsonaro assina decreto que cria máquina de vigilância de brasileiros

    Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas

    Presidente do Equador cede a protestos e derruba decreto contra subsídios

    Presidente Moreno indica que insistirá em acabar com o subsídio ao combustível para "mais ricos" e traficantes

    Governo Bolsonaro aprova sistema para interligar base de dados sobre brasileiros

    Sistema reúne CPF, nome, data de nascimento, sexo e filiação e "atributos biográficos e biométricos das bases temáticas"

    Decreto de Bolsonaro libera fuzil semiautomático para cidadão comum

    Numa tacada só, Bolsonaro facilitou a importação desse tipo de arma e abriu mercado para a Taurus fabricar um modelo de fuzil adaptado

    MPF pede anulação do decreto que alterou Comissão de Mortos e Desaparecidos

    Procuradoria aponta desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro que promoveu desmonte do órgão responsável pela Comissão Nacional da Verdade

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