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segunda-feira, dezembro 9, 2019
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    Início Tags Decreto

    Tag: decreto

    Na surdina, Bolsonaro assina decreto que cria máquina de vigilância de brasileiros

    Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas

    Presidente do Equador cede a protestos e derruba decreto contra subsídios

    Presidente Moreno indica que insistirá em acabar com o subsídio ao combustível para "mais ricos" e traficantes

    Governo Bolsonaro aprova sistema para interligar base de dados sobre brasileiros

    Sistema reúne CPF, nome, data de nascimento, sexo e filiação e "atributos biográficos e biométricos das bases temáticas"

    Decreto de Bolsonaro libera fuzil semiautomático para cidadão comum

    Numa tacada só, Bolsonaro facilitou a importação desse tipo de arma e abriu mercado para a Taurus fabricar um modelo de fuzil adaptado

    MPF pede anulação do decreto que alterou Comissão de Mortos e Desaparecidos

    Procuradoria aponta desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro que promoveu desmonte do órgão responsável pela Comissão Nacional da Verdade

    Witzel acaba com sistema que incentiva polícia do Rio a matar menos

    Governador assina decreto que retira a morte por policial da estatística de letalidade violenta no sistema de metas; Por outro lado, inclui nas metas o roubo de carga

    Bolsonaro publica decreto que esvazia conselho de proteção a direitos da criança

    Presidente exonerou atuais representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, reduziu colegiado e poder do órgão de tomar decisões

    Focos de queimadas aumentam 106% após decreto que proíbe uso do fogo

    Apenas proibir queimadas, sem que medidas concretas de proteção da Amazônia sejam tomadas, não será suficiente para acabar com os incêndios que ameaçam a floresta

    Entre MPs e Decretos, trabalhador está cada vez mais vulnerável no Brasil, por Ergon...

    Entre medidas provisórias e decretos, o Governo Bolsonaro demonstra cada vez mais esforços em desarticular os mecanismos de proteção ao trabalho de maneira autoritária

    Bolsonaro exclui especialistas do Conselho de Políticas sobre Drogas

    Decreto presidencial corta médico, psicólogo, assistente social e proíbe divulgação de discussões em curso sem autorização prévia de ministros

    Para marcar 200 dias de gestão, Bolsonaro assina decreto tornando mais rígidas regras para...

    Ficam impedidos de ocupar cargos públicos, ocupados por nomeação, quem se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e não tiver "idoneidade moral e reputação ilibada"

    Relator da CCJ no Senado defende rigidez no acesso a armas

    Senadores discutem projeto de lei que facilita acesso a armas e com o mesmo teor de decretos editados pelo governo Bolsonaro derrubados no Congresso

    Maia articula no Congresso ampliação do porte da armas para ruralistas

    Presidente da Câmara diz que a tendência na casa é seguir o Senado derrubando decreto de armas, mas com aprovação de alguns pontos

    Carlos Bolsonaro feriu princípios de uso do Facebook e, por isso, está bloqueado por...

    Vereador postou a foto de um homem armado, indicado por ele de ‘criminoso’; ao longo da semana, filho do presidente defendeu decreto do armamento

    Decreto de Bolsonaro dificulta responsabilização de agentes públicos

    Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos

    CCJ da Câmara convoca Onyx Lorenzoni para esclarecer decreto do porte de armas

    A convocação significa que chefe da Casa Civil é obrigado a comparecer em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça

    Procuradoria pede ação contra fim da autonomia de Universidades por Bolsonaro

    Após institucionalização por Jair Bolsonaro de indicações políticas e a legalização do loteamento de cargos, PFDC pede ação pela PGR

    14 governadores assinam carta contra decreto de armas de Bolsonaro

    Os governadores entendem que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros"

    Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro

    Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa

    Bolsonaro dá a deputados poder de “assinar” decretos

    Sem base parlamentar sólida e em crise, governo abre as portas a deputados que queiram transformar projetos de lei - que tramitariam morosamente na Câmara - em decretos

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