domingo, junho 16, 2019
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    Tag: decreto

    Decreto de Bolsonaro dificulta responsabilização de agentes públicos

    Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos

    CCJ da Câmara convoca Onyx Lorenzoni para esclarecer decreto do porte de armas

    A convocação significa que chefe da Casa Civil é obrigado a comparecer em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça

    Procuradoria pede ação contra fim da autonomia de Universidades por Bolsonaro

    Após institucionalização por Jair Bolsonaro de indicações políticas e a legalização do loteamento de cargos, PFDC pede ação pela PGR

    14 governadores assinam carta contra decreto de armas de Bolsonaro

    Os governadores entendem que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros"

    Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro

    Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa

    Bolsonaro dá a deputados poder de “assinar” decretos

    Sem base parlamentar sólida e em crise, governo abre as portas a deputados que queiram transformar projetos de lei - que tramitariam morosamente na Câmara - em decretos

    Abin passa a investigar candidatos a reitor de universidades federais, segundo decreto de Bolsonaro

    Governo estabelece que órgão de inteligência investigará “vida pregressa” de candidatos a reitoria e diretoria de universidades federais

    Loteamento de cargos do governo Bolsonaro é consolidado

    Após 5 meses, discurso "outsider" de Bolsonaro cai e as indicações políticas passam a ser institucionalizadas em uma plataforma oficial, em decreto

    Cidadão comum também vai atirar para matar na rua sem ser punido, diz Bolsonaro

    Presidente pretende permitir que a população comum escape de punição se usar a arma, em casa ou na rua, para matar "em legítima defesa" ou se a outra parte estiver desobedecendo a lei

    Bolsonaro amplia significativamente o perfil de quem pode andar armado

    Jornalistas, políticos, motoristas de carga, conselheiros tutelares. Presidente aumenta categorias que têm acesso às armas, e ainda dificulta que Polícia Federal venha a rejeitar pedidos

    Em meio à polêmica, Bolsonaro vai assinar decreto para facilitar importação e transporte de...

    A medida também vai flexibilizar as regras para posse, registro e comercialização de armas e munição para aqueles que têm a autorização do Exército,

    GT Perus continua funcionando independente do “revogaço”, diz Eugênia Gonzaga

    Segundo a presidente da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos, "o GT Perus tem estabilidade decorrente de acordo feito em juízo. Se eles [governo Bolsonaro] decidirem não renovar o acordo, estariam descumprindo decisão judicial"

    Bolsonaro extingue grupo de trabalho que identifica mortos da Ditadura

    Decisão de Bolsonaro acaba com a estrutura do Grupo de Trabalho Perus, embora exista decisão judicial que sustenta a operação de identificação de mortos da Ditadura

    Decreto de Doria que bloqueia orçamento atinge 18% dos investimentos em SP

    Cerca de metade desse valor (54%) representa despesas que seriam destinadas aos investimentos. Os outros 46% do valor congelado representam gastos com o custeio da máquina pública

    Bolsonaro extingue quase 40 Conselhos, incluindo o de Combate à Corrupção, por Ergon Cugler

    A canetada de Bolsonaro coloca na mira os conselhos criados durante os governos do PT e regulamentados a partir da Política Nacional de Participação Social, criticada pelo presidente e aliados por aprofundar a participação da sociedade civil ao "viés ideológico bolivariano"

    Decreto de Bolsonaro consolida desmonte da produção científica no Brasil

    "Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira”, diz presidente da ABC

    Um governo que decide tudo pela morte, por Janio de Freitas

    Facilitar a compra de armas, extinguir a vigilância eletrônica nas estradas e revisar os tributos que incidem sobre cigarros, todos exemplos de propostas de um governo que age contra a vida

    Decreto do governo coloca em risco FGTS e retira Caixa de Conselho Curador

    E, ainda, reduz pela metade número de representantes de trabalhadores e empregadores, ampliando as cadeiras do governo na gestão de um dos maiores fundos do mundo. “Desde 2016 o noticiário da imprensa vem especulando sobre o interesse dos bancos privados’, alerta presidente da Fenae.

    Bolsonaro isenta cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto; brasileiros seguem com...

    A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país

    No dia do massacre de Suzano, Flávio entrega ao Senado projeto para instalação de...

    Filho do presidente argumenta que aumentar fabricação de armas para atender a população civil eleva “patamares de competitividade, pesquisa, produção desenvolvimento de tecnologia".

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