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domingo, agosto 25, 2019
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    Tag: decreto

    Entre MPs e Decretos, trabalhador está cada vez mais vulnerável no Brasil, por Ergon...

    Entre medidas provisórias e decretos, o Governo Bolsonaro demonstra cada vez mais esforços em desarticular os mecanismos de proteção ao trabalho de maneira autoritária

    Bolsonaro exclui especialistas do Conselho de Políticas sobre Drogas

    Decreto presidencial corta médico, psicólogo, assistente social e proíbe divulgação de discussões em curso sem autorização prévia de ministros

    Para marcar 200 dias de gestão, Bolsonaro assina decreto tornando mais rígidas regras para...

    Ficam impedidos de ocupar cargos públicos, ocupados por nomeação, quem se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e não tiver "idoneidade moral e reputação ilibada"

    Relator da CCJ no Senado defende rigidez no acesso a armas

    Senadores discutem projeto de lei que facilita acesso a armas e com o mesmo teor de decretos editados pelo governo Bolsonaro derrubados no Congresso

    Maia articula no Congresso ampliação do porte da armas para ruralistas

    Presidente da Câmara diz que a tendência na casa é seguir o Senado derrubando decreto de armas, mas com aprovação de alguns pontos

    Carlos Bolsonaro feriu princípios de uso do Facebook e, por isso, está bloqueado por...

    Vereador postou a foto de um homem armado, indicado por ele de ‘criminoso’; ao longo da semana, filho do presidente defendeu decreto do armamento

    Decreto de Bolsonaro dificulta responsabilização de agentes públicos

    Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos

    CCJ da Câmara convoca Onyx Lorenzoni para esclarecer decreto do porte de armas

    A convocação significa que chefe da Casa Civil é obrigado a comparecer em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça

    Procuradoria pede ação contra fim da autonomia de Universidades por Bolsonaro

    Após institucionalização por Jair Bolsonaro de indicações políticas e a legalização do loteamento de cargos, PFDC pede ação pela PGR

    14 governadores assinam carta contra decreto de armas de Bolsonaro

    Os governadores entendem que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros"

    Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro

    Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa

    Bolsonaro dá a deputados poder de “assinar” decretos

    Sem base parlamentar sólida e em crise, governo abre as portas a deputados que queiram transformar projetos de lei - que tramitariam morosamente na Câmara - em decretos

    Abin passa a investigar candidatos a reitor de universidades federais, segundo decreto de Bolsonaro

    Governo estabelece que órgão de inteligência investigará “vida pregressa” de candidatos a reitoria e diretoria de universidades federais

    Loteamento de cargos do governo Bolsonaro é consolidado

    Após 5 meses, discurso "outsider" de Bolsonaro cai e as indicações políticas passam a ser institucionalizadas em uma plataforma oficial, em decreto

    Cidadão comum também vai atirar para matar na rua sem ser punido, diz Bolsonaro

    Presidente pretende permitir que a população comum escape de punição se usar a arma, em casa ou na rua, para matar "em legítima defesa" ou se a outra parte estiver desobedecendo a lei

    Bolsonaro amplia significativamente o perfil de quem pode andar armado

    Jornalistas, políticos, motoristas de carga, conselheiros tutelares. Presidente aumenta categorias que têm acesso às armas, e ainda dificulta que Polícia Federal venha a rejeitar pedidos

    Em meio à polêmica, Bolsonaro vai assinar decreto para facilitar importação e transporte de...

    A medida também vai flexibilizar as regras para posse, registro e comercialização de armas e munição para aqueles que têm a autorização do Exército,

    GT Perus continua funcionando independente do “revogaço”, diz Eugênia Gonzaga

    Segundo a presidente da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos, "o GT Perus tem estabilidade decorrente de acordo feito em juízo. Se eles [governo Bolsonaro] decidirem não renovar o acordo, estariam descumprindo decisão judicial"

    Bolsonaro extingue grupo de trabalho que identifica mortos da Ditadura

    Decisão de Bolsonaro acaba com a estrutura do Grupo de Trabalho Perus, embora exista decisão judicial que sustenta a operação de identificação de mortos da Ditadura

    Decreto de Doria que bloqueia orçamento atinge 18% dos investimentos em SP

    Cerca de metade desse valor (54%) representa despesas que seriam destinadas aos investimentos. Os outros 46% do valor congelado representam gastos com o custeio da máquina pública

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