“Banalização do mal”: Moro responde rebeliões em presídios com tortura institucionalizada

Jornal GGN – Com Jair Bolsonaro na Presidência e Sergio Moro no Ministério da Justiça, os agentes da “força-tarefa de intervenção penitenciária”, a FTIP, passaram a institucionalizar a tortura contra presos – sobretudo mulheres, idosos e detentos de baixa periculosidade, que nunca ofereceram perigo ao sistema – do Pará. Um membro de comissão da OAB estadual que visitou uma das unidades sequeladas afirmou ao jornal El País que a situação é similar a de um “campo nazista”.

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Há relatos de homens empalados pelo ânus com cabos de enxada ou de armas utilizadas pelos agentes federais enviados ao Pará por Moro. Choque elétrico, tortura física e psicológica. Mulheres agredidas sem roupa, obrigadas a sentar em formigueiros ou em fezes e urina de ratos. Presos beijando outros presos para a satisfação de quem detinha controle sobre a operação.

“Diferentemente de outras ocasiões, as torturas relatadas já não acontecem de forma isolada, mas sim em larga escala e de forma deliberada. Além das truculências descritas acima, os agentes supostamente obrigavam os presos a ficarem dias inteiros sentados numa quadra, nus e enfileirados, com a mão na cabeça e o joelho na testa, sem comida e tendo que fazer as necessidades fisiológicas no local. Quem se mexesse para aliviar a dor nas costas, apanhava”, descreveu o El País.

“Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos — o que a gente vê é a banalização do mal. Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado”, contou um servidor estadual aos procuradores do Ministério Público Federal que abriram uma ação contra o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava.

Por sua vez, Moro, que foi responsável por autorizar a força-tarefa, defende a atuação de Rottava, diz que a investida do MPF é só um “mal-entendido” e nega que exista tortura nos presídios por parte de agentes do Estado. Segundo ele, somente se alguma tortura for comprovada é que haverá reação do Ministério, com o afastamento dos agentes envolvidos.

“Acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios”, declarou na última segunda-feira.

Enquanto isso, o governo do Pará – que pediu a intervenção federal – afirma que a ação proporcionou o “restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios.”

De acordo com o jornal, o regime de tortura atinge as unidades do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Mas há casos de abusos em outras unidades, como o Centro de Recuperação Feminino (CRF) e o Centro de Triagem Metropolitano (CTM II). “O primeiro é formado apenas por mulheres, enquanto que o segundo é um presídio de pequeno porte ocupado por presos de baixa periculosidade, como idosos e estelionatários.”