Jornal GGN – O jurista Lênio Streck comentou no Twitter a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de retirar da Netflix o especial de Natal do Porta dos Fundos, criticado por alas religiosas e conservadoras.
Para Streck, a “decisão demonstra duas coisas: primeiro, que o Judiciário pensa que pode ditar a moral e o comportamento da sociedade; segundo, mostra o fracasso da teoria do direito no Brasil.”
O advogado questionou o fundamento utilizado pelo desembargador autor da decisão. “A determinação fala em ponderação de valores, coisa que não existe. Que ponderação? Quais valores?”
“(…) com base em que ele decidiu? Simples: com base na moral pessoal dele, julgador. Ele é o próprio fundamento. Típica decisão solipsista”, avaliou Streck.
Em ato que pode ser definido como censura, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A notícia foi divulgada na noite de quarta (8).
A decisão é liminar e atende a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que havia sido negado em primeira instância.
“Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”, escreveu o desembargador Benedicto Abicair.
Maria Luisa
9 de janeiro de 2020 12:11 pmAcho que o desembargador jogou/julgou para sua plateia. Eh uma amostra do Brasil em que até autoridades não separam o publico do privado. E, como disse em outro comentario, não ha novidade no especial do Porta dos Fundos, essas questões sempre foram levantadas por pessoas que pensam além do determinismo social. E o Porchat de Xuxa, malavado e dançando na boquinha da garrafa é o melhor do especial.
Rui Ribeiro
9 de janeiro de 2020 2:15 pmLe droit c’ést moi
Le Juge $oleiL en terras putiniquins
Eduardo
9 de janeiro de 2020 4:17 pmBenedicto Abicair tá com o Maledicto Bolsonaro e não abre! Tá tomando ferro no tribunal no momento e vai tomar ferro novamente! Depois dizem que “Benedicto” é antônimo de Maledicto. Parece mais sinônimo!