Jornal GGN – Mesmo após a revogação do artigo 18, a Medida Provisória 927/2020 segue sendo alvo de debate, uma vez que compromete consideravelmente os direitos adquiridos pelos trabalhadores em meio à pandemia de coronavírus.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o advogado Marcos Chehab, gestor executivo do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, explica que o artigo 2º é ainda mais preocupante do que o artigo revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Isso acontece porque o artigo em questão acaba com os direitos dos trabalhadores ao determinar que, durante estado de calamidade pública (decretado por Bolsonaro recentemente), o acordo individual estabelecido entre empregador e trabalhador prevalece sobre os demais instrumentos, respeitando os limites estabelecidos na Constituição.
Em outras palavras, os direitos trabalhistas são literalmente demolidos pelas novas regras sob a justificativa de estado de calamidade pública, em um efeito que tende a ser ainda pior do que a já nefasta reforma trabalhista.
Chehab lembra que os direitos trabalhistas são regulamentados fora da Constituição, e o artigo publicado acaba por destruir os direitos adquiridos. “Sabemos que pode haver coação do trabalhador para aceitar, por exemplo, redução de salário, o não pagamento do 13º salário ou de férias, vale-refeição. Isso vai criar polêmica junto ao Ministério Público do Trabalho”, destacou.
Enquanto isso, o Ministério da Economia foge do debate ao dizer que a proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias e que, depois disso, serão divulgados os detalhes para implantação das medidas.
E os empresários aguardam a publicação, alegando que a medida é “fundamental” para a manutenção dos empregos em empresas que terão boa parte de sua renda afetada pelo coronavírus, e que “não dá para cobrar uma contrapartida muito alta de quem precisou fechar as portas por conta da pandemia”.
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Carlos Elisio
25 de março de 2020 9:51 pmA canalha nao irá sossegar até encontrar novos meios de coagir e encurralar ainda mais o trabalhador.
Esta dedada vai pra turma irracional que aplaudiu asneiras como “menos direitos mais empregos”
Lúcio Vieira
25 de março de 2020 10:59 pmAlguns mencionam que notaram um fluxo maior de trânsito e pessoas nas ruas de São Paulo após Bolsonaro incitar as pessoas a se infectarem em massa e colapsar o sistema de saúde.
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A Covid-19 avança mais depressa no Brasil do que a maioria das previsões indicava até agora. As mais recentes análises da evolução da epidemia, apresentadas esta quarta-feira, indicam uma situação gravíssima à medida que a pandemia se estabelece nas capitais e nos municípios do interior, segundo reportagem publicada no site da revista Época.
Análises do especialista em modelagem computacional Domingos Alves, líder do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), que trabalha com vários pesquisadores de universidades no Brasil, indicam que nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília o vírus se propaga muito mais rapidamente do que se projetava há 20 dias. Somadas, as três poderiam chegar a 16 mil casos já na próxima semana. Porém, medidas de isolamento social podem reduzir esse número.
https://extra.globo.com/noticias/coronavirus/cientistas-indicam-avanco-do-coronavirus-mais-rapido-do-que-previsto-em-rio-sao-paulo-brasilia-24327766.html
Rui Ribeiro
26 de março de 2020 6:50 amNão dá para cobrar uma contrapartida muito alta dos que exploram os trabalhadores, tem que cobrar contrapartida muito alta dos explorados.
A corda não arrebenta do lado mais forte, mas do lado mais fraco
Rui Ribeiro
26 de março de 2020 7:13 amTime waits for nobody
(Freddy Mercury)
Time waits for nobody
Time waits for nobody
We all must plan our hopes together
Or we’ll have no more future at all
Time waits for nobody
We might as well be deaf and dumb and blind
I know that sounds unkind
But it seems to me
We’ve not listened to
Or spoken about it at all
The fact that time was running out for us all
Time waits for nobody
Time waits for no one
We’ve got to build this world together
Or we’ll have no more future at all
Because time
It waits for nobody
Nobody
You don’t need me to tell you what’s gone wrong
You know what’s going on
And it seems to me we’ve not cared enough
Or confided in each other at all
It seems like we’ve all got our backs against the wall
Time waits for nobody
Time waits for no one
We’ve got to trust one another
Or we’ll have no more future at all
Because time
Waits for nobody
Waits for nobody
Time waits for no one
Best to be friends with one another
Or we’ll have no more future at all
Time waits for nobody
For nobody, nobody, nobody
For no one