Esta semana ocorreu um episódio que pode ser considerado o mais grave na história judiciária do país nos últimos anos.
Diante da resistência do Senado e de Renan Calheiros, ao invés de fazer valer sua autoridade o STF preferiu convocar uma sessão para revogar por maioria a decisão do Ministro Marco Aurélio de Melo que afastava Renan do cargo.
A imprensa noticiou então que houve uma colusão entre o Senado e o STF. Em troca da suspensão da votação no Senado do Projeto que prescreve novas penas para os abusos praticados por Juízes, o STF manteve Renan Calheiros no cargo.
Resultado: as principais instituições brasileiras já não funcionam como deveriam. O Senado legisla para atender apenas o interesse pessoal do seu presidente. O STF julga levando em contra não a Lei e sim necessidades legislativas dos juízes.
A Constituição de 1988 foi rasgada e sob a fina camada de verniz republicano já vivemos num Estado de Exceção. Algumas pessoas podem escolher cumprir ou não decisões judiciais e, no caso de Renan Calheiros, até escolher qual decisão será proferida. Isto, porém, não se aplica à maioria dos cidadãos ou à Dilma Rousseff. Os eleitores da presidenta deposta tiveram seus votos válidos rasgados mediante uma fraude ela não teve a possibilidade resistir no cargo contra a revogação ilegal do seu mandato popular.
Getúlio Vargas dizia “aos amigos tudo, aos inimigos a Lei”. Esta é a única regra em vigor no Brasil a partir de ontem. Não há mais República, nem segurança jurídica. Estamos na ante-sala de uma guerra civil, mas é forçoso reconhecer que ela não começará com o primeiro tiro. A guerra começou no exato momento em que Aécio Neves se recusou a aceitar a derrota numa eleição limpa. Aécio e seus amigos são os coveiros da República e os principais arquitetos da tragédia nacional.
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