Por Sergio Medeiros
As últimas investidas do Ministro do STF, Gilmar Mendes, seja em sua atuação frente ao STF ou mesmo TSE, as quais chegaram ao ponto de confrontações com seus pares, mostram claramente sua intenção de sempre buscar novos flancos para atacar politicamente o governo.
Tal atuação, totalmente a margem das prerrogativas do cargo, põe em situação delicada todos que se veem objeto de suas investidas, pois estes não tem defesa contra tais atos, que em sua essência são feitos ao arrepio da lei maior, que veda manifestações de caráter politico partidário aos integrantes da Corte Suprema.
O dano que esta sendo perpetrado é imenso, não somente ao governo em si, mas ao nosso, tão caro, Estado Democrático de Direito.
E, neste caso, a única pessoa que pode dar um freio a tais movimentos é a Presidenta Dilma.
Aliás, teria precedente.
O Presidente Lula, em determinado momento de seu mandato, frente as frequentes e variadas aparições do Ministro Marco Aurélio Mello, postando opiniões e oferecendo declarações à imprensa, as mais estapafúrdias e virulentas possíveis contra seu governo, resolveu dar um basta e confrontou o ministro, barrando sua movimentação política.
Na atual conjuntura, impõe-se que a Presidenta Dilma faça o mesmo, de modo a que as atitudes do referido Ministro comecem a ser vistas como realmente são, ou seja, de indevida intromissão politico partidária, dirigidas de forma direta contra o partido da Presidente e contra ela própria, o que é inadmissível em razão do cargo que ocupa.
Tais atos, em tudo contrários ao contido na Constituição brasileira, da qual deveria ser o guardião, representam uma distorsão no sistema constitucional pátrio, o qual vem sendo sistematicamente violado pelo Ministro em sua ingerência politico ideológica.
Esta tomada de posição deve, inevitavelmente, preceder o início da agenda positiva.
Não se deve deixar pontos soltos, capazes de contaminar toda a nova costura economico politica que vem sendo gestada.
Daniellllllllll
10 de junho de 2015 1:40 pmA última do Gilmar
A última do Gilmar Mendes:
– Barrou decisão do TRE-MG e mandou o mesmo reabrir investigação contra Fernando Pimentel por supostas irregularidades cometidas na campanha. A ação contra Pimentel foi protocolada pelo PSDB.
A penúltima do Gilmar Mendes:
– Pediu nova investigação das contas da campanha de Dilma. Contas essas que ELE PRÓPRIO foi o relator, colocando um verdadeiro esquema de FORÇA-TAREFA, convocando MP e TCU para vasculharem essas contas juntas com ele. E nada, nada de irregular foi encontrado.
Quem botará freios nesse homem?
Ugo
10 de junho de 2015 2:22 pmse colocar lona..
De fato, o fhc obrou.
mucio linhares da rocha
11 de junho de 2015 2:04 amCara essa foi perfeita. Fina
Cara essa foi perfeita. Fina ironia.
antonio francisco
10 de junho de 2015 1:47 pmE HOJE ele pode vir a descriminalizar as drogas… – Será??
Está lá, no portal Forum:
O ministro Gilmar Mendes deve liberar para a próxima quarta-feira (10) a votação de um processo em que um cidadão recorre contra a punição por porte de drogas; a tendência é que os magistrados considerem o artigo 28 da Lei Antidrogas – o que proíbe o porte e o consumo – como inconstitucional. Decisão, na prática, descriminalizaria o uso pessoal de qualquer droga.
Leia mais, em
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/06/stf-julgara-acao-que-pode-descriminalizar-o-consumo-de-drogas-no-pais/
carlos afonso quintela da silvacar
10 de junho de 2015 1:50 pmO caso desse cidadão é de
O caso desse cidadão é de impeachment e nada tem a ver com a Dilma, mas com o Senado da República. Sabem quando isto vai acontecer. Nunca.
serralheiro 70
10 de junho de 2015 2:04 pmstf desenfreado
Não cabe a Dilma dar limites a o desenfreado gilmar. Cabe a muito impedimento decretado pelo Senado.
Quintela
10 de junho de 2015 8:09 pmTambém acho… alias, Dilma
Também acho… alias, Dilma tem muito o que fazer. Quem tem que impor limites ao tagarela inconveniente são seus pares, mas é tudo farinha do mesmo saco!
paulmoura
10 de junho de 2015 2:11 pmDemocracia….
sempre que acompanho esse tipo de manifestação lembro do Saramago.
Democracia, o que é essa democracia?
Vale a pena assistir ao video.
https://www.youtube.com/watch?v=m1nePkQAM4w
Rogério Ferraz
10 de junho de 2015 2:17 pmQuem deve botar freio são
Quem deve botar freio são Dilma e o PT, pedindo o impeachment dele e, no mínimo, declarando-o suspeito de julgar qualquer coisa sobre o PT, pois ele é claramente anti-PT.
Malú
10 de junho de 2015 3:41 pmRogério, eu muito me engano
Rogério, eu muito me engano ou a Dilma não pode fazer nada contra um outro Poder, no caso, o Judiciário.
DanielQuireza
10 de junho de 2015 2:20 pmNão entendi.
Sejamos mais
Não entendi.
Sejamos mais claros.
O que o Lula fez em relação ao MAM ?
O que Dilma poderia ou deveria fazer em relação ao GM ?
robson_lopes
10 de junho de 2015 2:44 pmTambém não entendi Daniel,
Também não entendi Daniel, realmente não sei o que a presidente poderia fazer.
DanielQuireza
10 de junho de 2015 3:57 pmSempre se pode fazer muita
Sempre se pode fazer muita coisa, tanto na imprensa, quantos nos bastidores, até contra a tal escolinha.
Só não entendi porque não foi explicitado no post.
Cesar Ferreira
10 de junho de 2015 3:32 pmTalvez seja referência a
Talvez seja referência a seguinte declaração de Lula:
“Tem que perguntar se ele quer ser ministro da suprema corte ou quer ser político. Se quer ser político, que renuncie e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, a hora que quiser, e não ficar se metendo na política do poder Executivo.”
(http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/29/ult23u1313.jhtm)
Bem, sendo isso ou não, duvido que a Dilma venha um dia fazer equivalente declaração pública.
DanielQuireza
10 de junho de 2015 3:55 pmEssa fala foi em relação a
Essa fala foi em relação a Gilmar Mendes.
Aliás, Lula poderia te-lo processado naquele caso de 2012, no escritório do Jobim e não o fez. A única testemunha era o ex ministro Nelson Jobim que até aonde eu sei, está brigado com GM desde então.
Cesar Ferreira
10 de junho de 2015 4:08 pmEssa fala foi em relação a
Essa fala foi em relação a Gilmar Mendes.
Não, é em relação ao Marco Aurélio. Pelo menos é isso que se entende da reportagem vista no link que apontei… Segue o trecho completo.
Na quinta (28) à noite, em discurso em Aracaju, Lula criticou os poderes Legislativo e Judiciário. “Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição”, afirmou.
Em entrevista ao UOL, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, considerou a declaração um “arroubo de retórica”. Mello tem feito alertas sobre a ampliação de programas sociais em ano eleitoral.
Sem citar o nome do ministro, Lula criticou os alertas. “Tem que perguntar se ele quer ser ministro da suprema corte ou quer ser político. Se quer ser político, que renuncie e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, a hora que quiser, e não ficar se metendo na política do poder Executivo”, disse Lula.
naldo
10 de junho de 2015 2:37 pmJá deveria ter sido impedido,
Já deveria ter sido impedido, quando ele deu sentença desfavoravel a algum demotucano? E ainda dá opiniões fora dos autos, sempre desfavoraveis apenas a um partido, deveria estar fora há muito tempo.
Malú
10 de junho de 2015 3:53 pmQuem pode botar limites neste
Quem pode botar limites neste ministro é o Senado ou os seus pares. Mas passa pela sua cabeça que o Senado chame algum ministro às falas? Tripudiam, fazem bravatas, sim, durante a sabatina antes de entrarem para o STF, mas depois que o candidato ultrapassou o umbral do STF, daí os senadores passam a piarem miudinho, pois qualquer hora os senadores podem estar nas mãos daquele ministro. Quanto a seus pares, também não fazem nada.
Zé Francisco
10 de junho de 2015 2:39 pmMinistro Gilmar
Ministro Gilmar Inconstitucionalissima-mendes
Cristiana Castro
10 de junho de 2015 5:21 pmConcordo com o autor, embora
Concordo com o autor, embora tb não me lembre de Lula enquadrando MAM. O fato é que Mister g”M” com seu truque de fazer desaprecer um processo na cara de 200 milhões de pessoas, acabou expondo quem não tem nada a ver com seu contrato com sabe-se lá quem; o cara arma uma palhaçada dessas e as pessoas perguntam pq a Dilma, o ministro Lewandowski, o PT ou a rena do nariz vermelho não fazem alguma coisa. Fazer o quê? Dilma se meter no Judiciário?Só se tiver enlouquecido; o governo já é acusado de querer controlar o Legislativo… O que podemos fazer é a mesma coisa que o Eduardo Guimarães fez com o Moro; denunciá-lo ( CNJ ).
Em tempo: alguém poderia me dizer pra que serve Ministério Público, além de fornecer imagens e suporte para os roteiros adaptados para TV?
Tô nem aí pra GM; por mim, se ele quiser fazer strip toga em plenário, tudo bem mas tô achando que dessa vez ele deu uma exagerada. parece que essa turma que não foi acostumada a ser contrariada, chega um hora e dá uma surtada e perde, completamente a noção. GM enfia os pés pelas mãos e qdo alguém fala alguma coisa que ele não gosta, faz o maior bico, como se tivesse 5 anos. Nossa elite é deprimente. Não surpreende que o melhor presidente que esse país já viu, tenha sido um torneiro mecânico.
SergioMedeirosR
11 de junho de 2015 7:06 amMarco Aurélio em 2008 fazia as vezes de Gilmar ou o contrário…
..Prezada Cristiana..
Teve um certo momento em 2008 (em face do distanciamento no tempo, muitos não se recordam claramento dos fatos), que a ingerência do Ministro Marco Aurélio Mello era tanta que o Presidente Lula teve que se manifestar… Vou transcrever apenas uma parte da manifestação, para que se possa aferir o grau de intervenção, no caso, o próprio Ministro dizia que algo ou algum ato do governo era passível de ser contestado e ai, com base em tal manifestação, a oposição, a cabresto, peticionava ao Judiciário.
“Sem mencionar nomes, o presidente criticou um “ministro da Suprema Corte” por incentivar a oposição a questionar a constitucionalidade do Territórios da Cidadania. “De repente, alguém fala: ‘Olha, se entrarem na Justiça, eu vou analisar’. Na verdade, ele deu a senha para o DEM [antigo PFL] e para o PSDB. Foi uma senha”, disse Lula.”
Ver link sobre a matéria…http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=23&id_noticia=24419
Hcc
10 de junho de 2015 7:56 pmDesimportante.
Esqueçam o gilmar. ele próprio já se meteu em uma camisa de força e ninguem mexe com ele porque ninguem mexe com pessoas como ele. ninguem vai até ele. Deixa que ele já se desmoralizou como comentarista ou palpiteiro. Completamente desimportante. Quem é bobo não pode ser chamado de inconstitucional, não tem sentido. Não existe.
Alê M.
10 de junho de 2015 8:44 pmPouca gente ainda leva GM a
Pouca gente ainda leva GM a sério mas… nem por isso o estrago que ele comete é pequeno.
Agora, discordo muito de quem acha que cabe a Presidenta lidar com essa loucura. Caberia ao Senado, mas entendo também a impossibildiade disso acontecer.
Quem teria a OBRIGAÇÃO de fazer algo são seus pares que, nessa altura do campeonato, já poderiam ser considerados cumplices (Dominio de Fato no dos outros é refresco, né?)!
E, pq não, a sociedade civil organizada, na figura da OAB e outras instituições afins.
Calvin
10 de junho de 2015 9:10 pmToda confrontação ao ilícito é bemvinda
Desculpe destoar do jogral….
C.Paoliello
11 de junho de 2015 2:03 amQue ilícito?
Não entendi. Que ilícito ele estaria confrontando se é ele próprio o ilícito no caso, pois o que ele faz está muito longe das atribuições e limites de um juiz. Quem bater de frente com ele é que estaria “confrontando o ilícito”.
Fora isso acho que o artigo está equivocado na forma e no conteúdo.
democracia direta
10 de junho de 2015 9:56 pmÉ UMA BOA SAÍDA!
Mas o ideal seria que esse sujeito fosse cassado pelo senado. Ou melhor ainda, pelo próprio povo num processo de RECALL, iniciado com nossos ABAIXO ASSINADOS:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater
Rogério Ferraz
10 de junho de 2015 10:39 pmMalu, acho que Dilma pode
Malu, acho que Dilma pode fazer algo, demonstrando a partidarização de Gilmar Mendes. Uma fala da presidente tem repercussão, mesmo na mídia parttidarizada anti-PT e anti-Dilma.
Joãozinho
11 de junho de 2015 3:44 amSinceramente não entendo
Sinceramente não entendo porque ninguém pede o impeachment do Gilmar Mendes. Ele não tem as mínimas condições de ser ministro do STF.