O presidente brasileiro Jair Bolsonaro irá à julgamento no Tribunal Permanente dos Povos por crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19, além das sucessivas ameaças à democracia e às minorias no país.
Em seu artigo publicado no portal UOL, o jornalista Jamil Chade afirma que a sessão será denominada “Pandemia e Autoritarismo – A responsabilidade do governo Bolsonaro na violação sistemática de direitos fundamentais de populações no Brasil ao longo da covid-19”.
As denúncias foram apresentadas por um conjunto de entidades, como a Coalizão Negra por Direitos, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
As acusações listadas vão de violação sistemática dos direitos humanos à incitação de genocídio, em especial contra os povos indígenas e a população negra.
O governo brasileiro já foi noticiado e as autoridades deverão designar uma defesa. Caso não o faça, o tribunal irá designar um relator ad hoc.
Embora o TPP não tenha o peso do Tribunal Penal Internacional, as decisões tomadas são levadas em conta por indicarem o reconhecimento de crimes e a necessidade de reparação que não seriam considerados pelos sistemas legais oficiais.
Por conta disso, a condenação de Bolsonaro seria capaz de expor ao presidente ao mundo e também aumentar a pressão internacional no Palácio do Planalto.
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