A campanha do presidente Jair Bolsonaro para redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel não deve ser suficiente para fazer com que o preço do combustível seja contido.
Para especialistas e representantes de entidades, a medida não garante que se interrompa a curva de alta dos combustíveis, com o preço do óleo diesel chegue a R$ 10 por litro na bomba até o final do ano.
“O problema é que nada indica que haverá uma estabilização a curto prazo no preço do petróleo e seus insumos no mercado internacional. Assim, corre-se o risco de se empreender um enorme esforço fiscal que servirá só para enxugar gelo”, diz o coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), Willian Nozaki, em entrevista para o site Petróleo dos Brasileiros.
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Isso porque, além da alta do dólar em relação ao real – que é diretamente repassada pela Petrobras aos preços praticados no mercado interno, graças à política de Paridade de Preços de Importação (PPI) –, fatores como a guerra na Ucrânia e queda sazonal na produção de países exportadores deverão continuar pressionando o preço do petróleo e do diesel no mercado internacional.
Além disso, uma economia de mercado permite que partes da cadeia de um setor (como a distribuição e a revenda) absorvam a redução tributária sem necessariamente reduzir os preços aos consumidores finais.
Por conta disso, o preço do combustível já chegou aos dois dígitos em algumas localidades: em 19 de maio, o preço do litro do óleo diesel em Fernando de Noronha, arquipélago pertencente ao estado de Pernambuco, passou de R$ 9,69 para R$10,14, respondendo a um aumento de 8,87% realizado pela Petrobras dias antes nas refinarias.
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