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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura de um desembargador contra reportagens do portal UOL sobre as transações imobiliárias da família Bolsonaro.
Na decisão o decano determinou “imediata suspensão dos efeitos da decisão”. A ação surpreende, uma vez que ele foi indicado à Suprema Corte pelo atual líder do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).
O ministro argumentou que no Brasil, sob a Constituição Federal, não cabe censura à liberdade de imprensa, ao relembrar um julgamento de 2009 no Supremo.
“Reiterou-se a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura, bem assim, a imposição, ao Poder Judiciário, do dever de dotar de efetividade os direitos fundamentais de imprensa e de informação”, escreveu Mendonça.
Nas redes sociais, a jornalista que assina as reportagens, Juliana Dal Piva, se manifestou. “Quem ganhou no fim desta sexta foi o jornalismo e a democracia do Brasil. Muito obrigada. Censura nunca mais!”, escreveu.
Relembre o caso
Em decisão liminar, o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atendeu a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e determinou a retirada do ar das reportagens.
A decisão revogou decisão anterior da 4ª Vara Criminal de Brasília. Segundo o magistrado, as matérias utilizaram informações sigilosas e contidas em um inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Edivaldo Dias de Oliveira
24 de setembro de 2022 10:10 amA dupla terrivelmente evangélica saúda a constituição e manda sinal.
Edivaldo Dias de Oliveira24/09/2022
Ante de ontem o ministro negou a Alan do Santos acesso aos seus canais nas redes sociais e outras e contas bancárias. Ele vinha tentando outras liminares e eram negadas, até que caísse nas mãos da dupla. Não deu certo. Ontem Mendonça derrubou a decisão do desembargador, numa ação que interessava mais diretamente a família.
O que isso sinaliza? Em tese, por ter mandato vitalício, não tem nenhuma obrigação com quem nomeou. Na prática porem, não é bem assim. Há algumas semanas o presidente teve que voltar atrás numa nomeação de um desembargador, porque ele era desafeto de Kássio Nunes, isso demonstra que possuem poder de influencia em muitas outras áreas ou ramificações do judiciário, mais uma prova disso são as nomeações das filhas de Fux e MAM, sem qualquer experiencia, para altos cargos nos tribunais cariocas.
Então, qual é o sinal enviado pelos dois?
É o de que a eleição está perdida, seja no primeiro ou no segundo turno e não haverá reação capaz, deter a posse do eleito. Portanto, esses nomeados estão dizendo muito claramente, que estão ao dispor do senhor escolhido pelo povo.
Essa história de que existe juízes bolsonaristas, lulistas, fascistas, nazistas etc é tudo estória. O que existe e muito, a esmagadora maioria, são magistrados de ocasião, e a ocasião é de recolher suas arminhas, suas bíblias e outros adereços bolsonaristas e colocar no seu devido lugar a boa e não tão velha CONSTITUIÇÃO.
Fábio de Oliveira Ribeiro
24 de setembro de 2022 10:33 amQualquer decisão diferente seria tão estranha que até o Ministro terrivelmente evangélico se recusou a defender a quadrilha bolsonarista.
Paulo Dantas
24 de setembro de 2022 11:54 am“Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios” não tem mais território mas tem tribunal, o ministro fez o óbvio no Brasil isto já é um feito.
Haavcsjasabemquemtacomentando
24 de setembro de 2022 11:58 amMUITO,MUITO SIMPLES MOTIVAR NOSSO POVÃO,SEREMOS O EXÉRCITO DA PAZ PARA Q NOSSOS FILHOS NÃO MORRAM DE TIRO,PAULADA E ETC…VIVA O BRASIL,SIL,SIL,SIL !!!
AMBAR
24 de setembro de 2022 1:12 pmO Irmão Mendonça, hein? Quem diria! Dá um alô ao bozo: “rei morto, rei posto”.