Teoria do Estado e prática política na era digital, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Teoria do Estado e prática política na era digital

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em meados de 2008, Chris Anderson publicou o famoso artigo sugerindo que já não era mais necessário elaborar teorias para explicar o comportamento das pessoas e das sociedades humanas. Seria mais fácil consultar o imenso volume de dados à disposição para descobrir a verdade factual.

“This is a world where massive amounts of data and applied mathematics replace every other tool that might be brought to bear. Out with every theory of human behavior, from linguistics to sociology. Forget taxonomy, ontology, and psychology. Who knows why people do what they do? The point is they do it, and we can track and measure it with unprecedented fidelity. With enough data, the numbers speak for themselves.”

https://www.wired.com/2008/06/pb-theory/

Tradução:

“Este é um mundo onde grandes quantidades de dados e matemática aplicada substituem todas as outras ferramentas que podem ser utilizadas. Abaixo todas as teorias do comportamento humano, da linguística à sociologia. Esqueçam a taxonomia, a ontologia e a psicologia. Quem sabe por que as pessoas fazem o que fazem? O ponto é que elas fazem algo, e podemos rastrear e medir isso com uma fidelidade sem precedentes. Com dados suficientes, os números falam por si.”

A tese de Chris Anderson foi amplamente aceita e endossada por diversos gurus da modernidade algoritmizada, mas não deixou de ser contestada. A necessidade de elaborar teorias para explorar melhor o potencial do Big Data também tem sido defendida por especialistas em TI. Citarei aqui apenas um deles:

“The role of theory in the analysis of large-scale data thus has several important functions:

• Theory gives a researcher guidance about which variables to include in a model

• Theory gives a researcher guidance about what potential confounds, subgroups, or covariates in the data to account for

• Theory gives a researcher guidance as to which results to attend to

• Theory gives a researcher a framework for interpreting results

• Theory gives a researcher guidance about how to make results actionable

• Theory helps a researcher generalize results to other contexts and populations”

https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1127063.pdf

Tradução:

“O papel da teoria na análise de dados em larga escala tem, portanto, várias funções importantes:

• A teoria fornece orientação ao pesquisador sobre quais variáveis incluir em um modelo

• A teoria fornece orientação ao pesquisador sobre quais possíveis fatores de confusão, subgrupos ou covariáveis nos dados devem ser considerados

• A teoria fornece orientação ao pesquisador sobre quais resultados atender

• A teoria fornece ao pesquisador uma estrutura para interpretar os resultados

• A teoria fornece orientação ao pesquisador sobre como tornar os resultados acionáveis

• A teoria ajuda o pesquisador a generalizar os resultados para outros contextos e populações”

Em meados de 2013 a tese de Chris Anderson foi de certa maneira jogada na lata do lixo por um fato que ele mesmo deve ter considerado imprevisível 5 anos antes. Após Snowden denunciar a espionagem em massa realizada pela NSA, os serviços secretos da Rússia e da Alemanha voltaram a produzir relatórios sigilosos utilizando máquinas de escrever  https://oglobo.globo.com/mundo/russia-volta-usar-maquinas-de-escrever-para-evitar-espionagem-9005374 e https://canaltech.com.br/espionagem/Em-nome-da-seguranca-NSA-alema-voltara-a-usar-maquinas-de-escrever/ .

Apesar do Big Brother norte-americano ter sido supostamente desmantelado, a verdade é que o mundo nunca mais será o mesmo. A verdade factual escancarada por Snowden não pode ser ignorada: é impossível confiar cegamente nos EUA e nas Big Techs norte-americanas.

Estados que ainda preservam seus segredos recorrendo aos sistemas computadorizados são mais vulneráveis do que aqueles que voltaram a utilizar uma tecnologia considerada obsoleta. A segurança institucional e a utilização da computação em rede são duas coisas mutuamente excludentes. Isso obviamente nos obriga a revisar a tese de Chris Anderson, pois onde quer os dados não existem, não estão disponíveis na internet ou existem de maneira fragmentária os analistas só podem mesmo fazer uma coisa: construir teorias.

A crença de que o Big Data forneceria todas as respostas necessárias para os problemas do mundo, provocando uma verdadeira revolução política sem a necessidade de líderes políticos, já está sendo abandonada. Evgeny Morozov soou o alarme “… enquanto o Estado de bem-estar assume a existência de males sociais específicos a serem combatidos, o Estado algorítmico dispensa tais suposições. As ameaças futuras podem permanecer totalmente incognoscíveis e totalmente solucionáveis – no plano individual.’ (Big Tech – a ascensão dos dados e a morte da política, Evgny Morozov, Ubu, São Paulo, 2018, p. 96).

No plano coletivo, político e institucional, o Big Data não apenas deixou de resolver os problemas concretos como fragilizou as democracias da Inglaterra, dos EUA e do Brasil. As consequências nocivas e duradouras da vitória do Brexit e das eleições de Donald Trump e Jair Bolsonaro são bem conhecidas e continuarão a ser estudadas. As vítimas inglesas, norte-americanas e brasileiras da pandemia que o digam.

É impossível reescrever o passado. Mas podemos muito bem supor que num mundo analógico dificilmente Trump e Bolsonaro teriam sido eleitos para governar os EUA e o Brasil. O Brexit provavelmente seria rejeitado pela maioria da população inglesa se a comunicação fosse unidirecional e praticamente monopolizada pela BBC.

O que conecta esses eventos aparentemente desligados que ocorreram na Inglaterra, EUA e Brasil? Nos três casos o sucesso de propostas e candidatos anti-sistema foi obtido mediante campanhas de Fake News microdirecionadas feitas nas redes sociais com ajuda de bots e impulsionadas por algoritmos. É verdade que os algoritmos não são intrinsecamente imorais, todavia eles provocam danos sócio-econômicos e políticos porque são projetados para garantir o máximo de lucro da maneira mais fácil, qual seja, tornando viral mensagens controversas que espalham mentiras, falsificações, racismo, sexismo, acusações infundadas e discurso de ódio.

“Enquanto a narrativa cultural dominante considerar a tecnologia como a arma dos fracos e dos pobres, e não como a arma apontada aos fracos e pobres, há pouca esperança de que fenômenos como o extrativismo de dados sejam realmente levados em conta. Aqui, claro, não se trata tanto da tecnologia em si, mas da tecnologia tal como é manipulada hoje pelo setor extrativista de dados.” (Big Tech – a ascensão dos dados e a morte da política, Evgny Morozov, Ubu, São Paulo, 2018, p. 173)

Brasil, EUA e Inglaterra estão superando os danos provocados pelo uso intensivo político das Tecnologias da Informação. O mesmo não pode ser dito de três outros países que foram totalmente desestabilizados com ajuda de algoritmos e que mergulharam no caos e em guerras civis dolorosas. Refiro-me obviamente a Líbia, Egito e Ucrânia.

“Quem sabe por que as pessoas da CIA fazem o que fazem com ajuda do Big Data e de algoritmos? O ponto é que elas fazem algo, e podemos rastrear e medir isso com uma fidelidade sem precedentes.”, podemos dizer ironicamente parafraseando Chris Anderson. O saldo desumano e catastrófico das revoluções coloridas na Líbia, Egito e Ucrânia não pode ser ignorado. O Brasil chegou bem próximo de uma ruptura e a violência política criminosa impulsionada pelo Gabinete do Ódio da família Bolsonaro está longe de ser exterminada.

A verdade factual é dolorosa, mas não deve ser evitada:

“… o Facebook patrocinou o engajamento político em sua plataforma sem levar em consideração se isso ajudava a sustentar ou a destruir os processos democráticos.” (Democracia Hackeada – como a tecnologia desestabiliza os governos mundiais, Martin Moore, editora Hábito, Guarulhos, 2022, p. 182)

O caso específico do Brasil foi objeto de um estudo bastante profundo.

“As formas recursivas e fractais de individuação algorítmica propiciaram que o então candidato agregasse essas latências antiestruturais  heterogêneas num ‘todo’, porém, mantendo sua individualidade e coerência do ponto de vista de cada usuário (Lury e Day, 2019). Como argumentei (Cesarino, 2019 a), essa coerência estava menos na pessoa de Jair Bolsonaro do que no modo como sua imagem foi algoritmicamente personalizada para cada seguidor, que completava com seus próprios significados os significantes vazios disseminados nos públicos bolsonaristas. Esses conteúdos cobriam um enorme espectro de possibilidades, oscilando dos mais radicais aos mais moderados.” (O mundo do avesso – verdade e política na era digital, Letícia Cesarino, Ubu, São Paulo, 2022, p. 150)

Ingleses e norte-americanos certamente também completaram “…com seus próprios significados os significantes vazios disseminados…” pelos defensores do Brexit e da candidatura de Donald Trump. A atuação firme do TSE na eleição de 2022 restaurou alguma racionalidade política na eleição brasileira e, por isso, mesmo provocou reações extremadas de alguns apoiadores de Jair Bolsonaro que acreditavam ter o “sagrado direito” de ganhar a disputa eleitoral ludibriando o ‘respeitável público’ com disparos de Fake News contra Lula, contra as urnas eleitorais e até mesmo contra o Poder Judiciário.

De certa maneira, podemos dizer que na eleição de 2022 a familícia Bolsonaro e seus aliados no Exército tentaram aplicar o manual de guerra híbrida utilizado pela CIA para destruir a paz social na Líbia, Egito e Ucrânia.

“Uma revolução colorida só pode ser oficialmente iniciada após um ‘acontecimento’. Esse acontecimento deve ser controverso e polarizador (ou ao menos retratado dessa maneira) e liberar toda a energia acumulada no movimento. O movimento manifesta-se fisicamente da maneira mais pública possível. O acontecimento é o ‘chamado a público’ do movimento e é o gatilho da revolução colorida.

Os acontecimentos são explorados seletivamente, podendo o movimento ignorar certo acontecimento se sentir que a infraestrutura necessária a uma revolução colorida bem-sucedida ainda não é suficiente. Logo, ele pode aguardar até que surja um novo acontecimento ou pode fabricar ou provocar um novo acontecimento. O movimento só é capaz de capitalizar com o acontecimento se houver praticado uma campanha de informação de sucesso. A infraestrutura de mídia pode ou não já estar totalmente erigida quando da decisão por explorar o acontecimento, uma vez que esse degrau está vinculado intimamente ao acontecimento em si. Pode ser que a infraestrutura de mídia não seja usada até depois do acontecimento em si, a fim de armar o cenário e preparar a psiquê pública para a revolução colorida. Tudo depende da situação em questão e da decisão do movimento e de seus patrocinadores.

Exemplos de acontecimentos incluem os seguintes:

– fraude eleitoral;

-prisão de um líder da oposição;

-aprovação (ou veto) de uma lei controversa;

– sanção do governo contra a oposição ou imposição de lei marcial;

-declaração de envolvimento ou envolvimento em uma guerra impopular.

As opções acima são só alguns dos exemplos do que pode ser o acontecimento. Não importa se esses acontecimentos ocorreram de verdade ou não. O que importa é como eles são percebidos, retratados e narrados para o público em geral.” (Guerras Híbridas – das revoluções coloridas aos golpes, Adrew Korybko, editora Expressão Popular, São Paulo, 2018, p. 125-126)

Não posso deixar de mencionar aqui uma ironia. Mas para fazer isso devo citar novamente  Evgny Morozov:

“A política baseada na IA e no resto do pacote – sensores, Big Data, algoritmos, e assim por diante – é essencialmente uma política de gerenciamento dos efeitos: nossos celulares notam os buracos nas ruas, o algoritmo informa a existência deles, a sala de controle da cidade inteligente registra o problema e envia alguém par solucioná-lo. A política democrática, por outro lado, tem tradicionalmente se caracterizado pela identificação de causas: o propósito da deliberação democrática não é apenas discutir o melhor curso de ação diante de um problema, mas também chegar a uma concepção desse problema capaz de reconciliá-lo com certos ideais, como o da justiça. É com esses ideais em mente que elaboramos as narrativas que situam todos os problemas num mapa mais amplo da existência histórica.”  (Big Tech – a ascensão dos dados e a morte da política, Evgny Morozov, Ubu, São Paulo, 2018, p. 143)

Esse livro foi publicado antes da pandemia. No curso dela, os smartphones foram utilizados para minimizar o contágio e isso provocou um grande debate sobre privacidade https://canaltech.com.br/saude/uso-de-smartphones-para-rastrear-a-covid-19-levanta-questoes-de-privacidade-161864/ . No Brasil, entretanto, ocorreu um fato curioso. Refiro-me obviamente ao App Fake distribuído pelo Ministério da Saúde para receitar cloroquina e ivermectina (remédios não indicados para o tratamento de COVID-19) a todos os usuários que cometessem o erro de baixá-lo e utilizá-lo.

Após ser criticado pela imprensa, o App Fake de Bolsonaro foi retirado do ar e o Ministro da Saúde disse que ele havia sido hackeado. Todavia, o TCU comprovou que Pazzuelo mentiu. O App Fake era realmente Fake https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2021/07/31/tcu-desmente-pazuello-e-diz-que-app-foi-criado-para-prescrever-cloroquina.htm .

Evgny Morozov dissertou sobre os efeitos deletérios da política feita com ajuda de algoritmos. Entre nós, os genocidas tentaram usar algorítimos não solucionar um problema da população e sim para maximizar o número de mortes criando um App Fake para distribuir remédios ineficazes contra a epidemia de COVID-19. Nem Donald Trump nem Boris Johnson foram capazes de seguir o exemplo necropolítico brasileiro.

Hannah Arendt abre o capítulo 1 do livro “Entre o passado e o futuro” da seguinte maneira:

“A tradição de nosso pensamento político teve seu início nos ensinamentos de Platão e Aristóteles. Creio que ela chegou ao fim não menos definido com as teorias de Karl Marx. O início deu-se quando, na alegoria da caverna, em A República, Platão descreveu a esfera dos assuntos humanos, tudo aquilo que pertence ao convívio dos homens em um mundo comum, em termos de trevas, confusão e ilusão, que aqueles que aspirassem ao ser verdadeiro deveriam repudiar e abandonar, caso quisessem descobrir o céu límpido das idéias eternas. O fim veio com a declaração de Marx de que a Filosofia e sua verdade estão localizadas, não fora dos assuntos dos homens e de seu mundo comum, mas precisamente neles, podendo ser ‘realizada’ unicamente na esfera do convívio, por ele chamada de ‘sociedade’, através da emergência de ‘homens socializados’ (vergesellschaftete Menschen). A Filosofia Política implica necessariamente a atitude do filósofo para com a Política; sua tradição iniciou-se com o abandono da Política por parte do filósofo, e o subsequente retorno deste para impor seus padrões aos assuntos humanos. O fim sobreveio quando um filósofo repudiou a Filosofia, para poder ‘realiza-la’ na política. Nisso consistiu a tentativa de Marx, inicialmente expressa em sua decisão (em si mesma filosófica) de abjurar da Filosofia, e, posteriormente, em sua intensão de ‘transformar o mundo’ e, assim, as mentes filosofantes, a ‘consciência’ dos homens.” (Entre o passado e o futuro, Hannah Arendt, editora Perspectiva, São Paulo, 2009)

Essa afirmação surpreendente merece ser objeto de reflexão, pois os algoritmos não são capazes de realizar as promessas feitas por Chris Anderson. Na verdade, a única coisa que os sensores, Big Data, algoritmos, IA conseguiram fazer até hoje foi fragilizar países democráticos (EUA, Inglaterra e Brasil) e mergulhar países subdesenvolvidos no caos e na guerra civil (Líbia, Egito e Ucrânia). Com ajuda das TI a humanidade está retornando à caverna do mito de Platão. Nós precisamos urgentemente de uma teoria geral do Estado e da Política que se contraponha de maneira firme à submissão do mundo político à bestialidade produzida pelas tecnologias da informação.

Mas para fazer isso é preciso fazer o que o TSE fez na eleição de 2022: prestar atenção aos detalhes econômicos do capitalismo de vigilância e começar a derrubar os influencers que lucram espalhando o ódio e desmonetizar canais de internet que conspiram contra a normalidade democrática.

“… O Google tem até uma Academia para os anúncios. Bob Hoffman, que trabalhou em publicidade durante muitos anos e escreveu o que chama de ‘um pequeno livro histérico’ sobre ad techs, descreve de que maneira a jornada digital de anunciante para divulgar hoje ‘entremeia seu caminho pelas mesas de negociação, Demand Side Platforms (plataformas de demanda ou DSPs em inglês), provedores de dados, programas de segmentação, software de verificação, trocas de anúncios e uma série insana e obscura de outros tormentos a cobrar de cada qual seu quinhão do orçamento de mídia dos anunciantes’,

Tendo em vista sua impenetrabilidade desconcertante, é tentador dar as costas para o estranho novo mundo da publicidade digital e deixá-lo à própria sorte. Isso seria conveniente para quem lucra muito com ele, mas seria um erro terrível para a política e a sociedade. Sem levantar a tampa desse mundo virtual terrivelmente bizantino, é impossível explicar não apenas a interferência russa, mas grande parte da turbulência política e das reviravoltas da última década.” (Democracia Hackeada – como a tecnologia desestabiliza os governos mundiais, Martin Moore, editora Hábito, Guarulhos, 2022,p. 192-193)

Os algoritmos têm o poder de mudar a consciência das pessoas e de transformar o mundo. Mas ao fazer isso eles obviamente não concretizam a utopia política de Karl Marx. Muito pelo contrário, o que os algoritmos fazem é destruir as conquistas civilizatórias do Estado de Direito fragilizando regimes democráticos, fomentando guerras civis e garantindo a ascensão ao poder de líderes políticos dispostos a maltratar e até a exterminar as populações que governam.

O que o TSE fez durante as eleições de 2022 foi um começo. Mas é preciso levantar novas barreiras constitucionais e legais em defesa do Estado de Direito contra o uso pernicioso dessas tecnologias da informação que podem obter e distribuir lucro transformando a anormalidade e até a bestialidade no novo normal.

Platão negou a Política em favor da Filosofia. Marx repudiou a Filosofia em benefício da atuação política. Mas o que está transformando o mundo não é a consciência de classe ou a necessidade de socialização dos meios de produção. Quem usa Tecnologias da Informação para reintroduzir as trevas, a confusão e a ilusão no cotidiano dos usuários de smartphones, notebooks e computadores não deve tratado como um democrata, nem tampouco obter lucro fazendo o mundo mergulhar num buraco escuro incompatível com a Filosofia Política que orientou os debates, a aprovação e a promulgação da Constituição Cidadã.

Autores como Evgny Morozov, Letícia Cesarino, Martin Moore e Adrew Korybko podem nos ajudar a teorizar sobre o mundo em que vivemos. Mas não podemos dispensar o estudo da obra de Hannah Arendt à luz dos novos acontecimentos. Nosso ponto de partida é diferente. Mas o ponto a que pretendemos chegar é semelhante àquele que filósofa política alemã naturalizada norte-americana tentou construir.

A Política deve criar um espaço de convívio pacífico entre pessoas diferentes preservando as diferenças entre elas. O que ocorreu nos EUA, Inglaterra, Brasil, Líbia, Egito e Ucrânia prova satisfatoriamente que o espaço político pode ser fragilizado e até destruído por algoritmos que tem o poder de amplificar as discórdias e impossibilitar qualquer entendimento entre os cidadãos.

O Estado que deixar a política ser totalmente controlada por algoritmos corre o risco de se transformar em um Estado fracassado. A invasão do Capitólio pelas hordas trumpistas evidenciou que, no contexto atual, pouco importa se o país é rico ou pobre, desenvolvido ou subdesenvolvido.

Até a presente data os algoritmos têm sido apresentados ao público mundial como uma solução alternativa para os problemas políticos. Na verdade eles são vilões insidiosos e incansáveis que já estão causando tragédias políticas, institucionais e humanitárias. As redes sociais obtém lucro erodindo a capacidade do Estado de Direito de se perpetuar e de colocar em prática medidas de saúde pública que são indispensáveis (como a vacinação em massa, por exemplo).

Nos próximos quatro anos, alguma coisa precisará ser feita no Brasil para salvar a Política dos algoritmos. Caso contrário, o bolsonarismo renascerá com uma violência maior e uma força muito mais destrutiva.

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected].

Leia também:

Xadrez do futuro do bolsonarismo e da democracia, por Luis Nassif

Paradoxos e contradições do bolsonarismo pós-Bolsonaro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Bolsonarismo retoma narrativa antissistema nas redes sociais, por Danilo Strano e João Bolito