Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou hoje (15) uma cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para garantir a proteção de refugiados no Brasil.
O memorando de entendimento prevê a articulação entre a ONU e o Ministério Público Federal para integrar os refugiados em políticas públicas já existentes, e a criação de políticas específicas de segurança.
O órgão brasileiro, em parceria com a ONU, também irá elaborar pesquisas, estudos e indicadores sobre as ações de atenção e acolhimento da população refugiada, em conjunto com instituições acadêmicas. O objetivo é acompanhar, monitorar e também aprimorar as políticas.
Estão previstas outras ações integradas para a garantia dos direitos, além da mediação e troca de informações entre todas os órgãos e instituições envolvidos.
Com informações da Procuradoria Geral da República.
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