MPF assina parceria com a ONU para proteger refugiados

 

Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou hoje (15) uma cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para garantir a proteção de refugiados no Brasil.

 

O memorando de entendimento prevê a articulação entre a ONU e o Ministério Público Federal para integrar os refugiados em políticas públicas já existentes, e a criação de políticas específicas de segurança. 

 

O órgão brasileiro, em parceria com a ONU, também irá elaborar pesquisas, estudos e indicadores sobre as ações de atenção e acolhimento da população refugiada, em conjunto com instituições acadêmicas. O objetivo é acompanhar, monitorar e também aprimorar as políticas.

 

Estão previstas outras ações integradas para a garantia dos direitos, além da mediação e troca de informações entre todas os órgãos e instituições envolvidos.