Um imenso Leviatã Zumbi está surgindo na Inglaterra
por Fábio de Oliveira Ribeiro
No dia 06 de setembro de 2023, a partir das 9:00 horas, ocorrerá um protesto na frente da Wolverhampton Crown Court (Corte Real de Wolverhampton). O evento foi organizado pelos cidadãos ingleses que apoiam as vítimas de um processo criminal conhecido como Shenstone 4.
Os 4 acusados já foram condenados pelo juri popular. No dia 06 de setembro de 2023 será divulgada a sentença fixando as respectivas punições. Existe grande possibilidade de alguns dos réus ou de todos eles serem presos.
Estou acompanhando esse episódio de perto, porque conheço um dos acusados. Jeremy Parker, ativista do X Rebellion e ex-candidato a deputado pelo Partido Verde, já foi condenado em outra oportunidade. No caso aqui comentado ele foi acusado de liderar um grupo de pessoas que se dirigia para a Elbit a fim de se reunir aos cidadãos que haviam invadido a fábrica.
O que mais chamou atenção nesse processo da Elbit foram as irregularidades processuais. O juiz proibiu os réus de alegarem em sua defesa que estavam apenas exercendo regularmente seu direito político de se manifestar contra a brutalidade das forças armadas de Israel. Na época da invasão da fábrica os militares israelenses haviam intensificado o uso de violência letal em Gaza.
Os 4 réus mencionados foram presos enquanto se dirigiam para a fábrica da Elbit, mas dificilmente a conduta deles no momento da prisão poderia ser considerada criminosa. Os telefones dos suspeitos estavam sendo monitorados pela Polícia Metropolitana sem autorização judicial.
Na prática, o caso comentado é muito estranho. O Shenstone 4 pode ser considerado um típico exemplo de utilização estratégica do Direito Penal e do Processo Penal para fins políticos e ideológicos. Ao que parece, para preservar as relações diplomáticas e comerciais que mantém Israel, a Inglaterra decidiu perseguir e punir os cidadãos ingleses que criticam o sionismo.
A decadência do Direito Penal na Inglaterra é um fenômeno extremamente preocupante. A elite inglesa conspira para revogar o Human Rights Act de 1998. Na verdade, como vimos aqui as Cortes da Inglaterra já começaram a esvaziar aquele diploma legal ao impedir Jeremy Parker e seus colegas (e também os ativistas do X Rebellion em outros processos criminais) de alegar o exercício regular do direito de manifestação e de expressão.
O neoliberalismo só pode existir se provocar a destruição total da Política e a substituição do espaço público onde ela existe pelo espaço privado em que os bens são comercializados. Juízes medíocres que usam o Direito Penal para instrumentalizar a repressão política em vários países são apenas mercadorias colocadas no Poder Judiciário com uma missão: perpetuar a invasão do espaço público pelos interesses privados de alguns grupos de empresas e empresários extremamente poderosos.
Entre estes grupos estão os fabricantes de armas que lucram com a belicosidade de Israel e que estão dispostos a lucrar ainda mais derramando rios de sangue na Ucrânia e no mundo inteiro. O mercado financeiro segue atrás deles, porque não quer ou não pode construir mais nada que beneficie as maiorias populacionais empobrecidas. O mecanismo neoliberal está a transformar-se num imenso e lucrativo produtor e devorador de cadáveres.
Depois de ter sido estupidamente esvaziado pelo neoliberalismo, o Estado Leviatã retorna à cena como um enorme Leviatã Zumbi composto por pequenos zumbis de toga. Dentre estes destaca-se o juiz inglês que conduziu o caso Shenstone 4 e que provavelmente mandará encarcerar Jeremy Parker e seus colegas pacifistas.
Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.
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