O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a série de reportagens de Folha de S. Paulo sobre o uso de relatório do Tribunal Superior Eleitoral para abastecer os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, no Supremo Tribunal Federal, como uma interpretação “errônea”, até mesmo “esquizofrênica” em relação ao papel dos dois tribunais, e que acabou dando azo às fake news usadas pela extrema-direita para atacar as instituições.
Nada disso teria acontecido, disse Moraes, se Folha tivesse procurado o ministro para ouvir o outro lado. “Teria ficado claro se tivessem feito qualquer consulta ao gabinete”, disparou Moraes.
Na tarde de segunda (13), Folha veio à tona com uma série de reportagens, assinada por Glenn Greenwald e Fábio Serapião, sobre Moraes demandar relatórios ao TSE para abastecer os trabalhos do STF contra bolsonaristas que atentaram contra a democracia e as instituições.
Sem ouvir nenhum especialista em Direito para a reportagem, Folha tratou Moraes como um juiz que estaria cometendo algum tipo de abuso. Acusou o magistrado de “escolher” os alvos a serem investigados pelo TSE, que tem poder de polícia, e também tratou como ilicitude que os pedidos de relatórios tenham partido de Moraes, que à época presidia tanto o STF quanto o TSE.
“Obviamente, como foi dito, seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto oficiar, até porque como presidente do TSE, no exercício de poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios. Hoje, por esse meio investigativo de compartilhamento de provas, eu oficializaria a ministra Cármen Lúcia, porque agora ela é a presidente do TSE”, explicou Moraes.
Ainda segundo o ministro, ele tinha outra alternativa ao uso do TSE, mas não lançou mão do recurso porque, segundo revelou Moraes, a Polícia Federal não estava colaborando direito com as investigações do STF.
“O procedimento poderia se dar de duas formas: requisição à PF ou ao TSE para que fornecessem relatórios sobre informações públicas e, obviamente, o caminho mais eficiente, que era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF, lamentavelmente, pouco colaborava com a gente – retiraram o apoio do delegado, que chegou a ficar com apenas um agente policial, para realizar todas as nossas diligências”, revelou.
Moraes esclareceu, ainda, que não houve escolha nenhuma seletividade nos alvos de relatórios do TSE, já que os nomes sugeridos pelo ministro para produção de relatórios sobre postagens em redes sociais, já eram investigados e estavam apenas reincidindo em condutas irregulares. Ou seja, Moraes não estava escolhendo a quem investigar.
“Só tenho a dizer que lamento que interpretações falsas, errôneas – de boa ou má fé – acabem produzindo o que precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas para, novamente, tentar desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a democracia no Brasil”, disparou Moraes.
Veja o discurso do ministro abaixo:
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Fábio de Oliveira Ribeiro
15 de agosto de 2024 6:59 pmMicrocontos neoliberais:
O imenso país complexado, fragilizado e desdemocratizado que dependia do Supremínimo Tribunal perdeu o rumo que não tinha. Tudo porque um jornal julgou, condenou e enforcou o juiz herói em praça pública. The End
PS: Ninguém mais falará da privatização da Sabesp.