TRF4 julga suspeição de desembargadores da Lava Jato no caso do “outdoor” de Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará na próxima quinta, 9 de outubro, a suspeição dos desembargadores Luiz Antônio Bonat, João Gebran Neto e Gisele Lemke, que atuaram no caso do “outdoor” promocional da Lava Jato em Curitiba. O julgamento ocorrerá de maneira presencial, a partir das 14 horas, no colegiado da 2ª Seção do TRF4.

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

A ação cível que levantou a suspeição dos magistrados foi movida contra decisão da 3ª Vara Federal de Curitiba, que julgou improcedente a ação popular dos autores Aluízio Palmar e Marcelo Neves. Eles buscam responsabilizar integrantes da Lava Jato pela instalação de um outdoor comemorativo dos cinco anos da Operação, colocado na via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, cuja origem dos recursos nunca foi comprovada.

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, que integrou a extinta força-tarefa da Lava Jato, chegou a ser condenado à perda de cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ele disse ao órgão que custeou o outdoor com recursos próprios, mas segundo o coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, esse custeio nunca foi comprovado com documentos

Desembargadores já haviam se declarado suspeitos

Em processos anteriores envolvendo improbidades administrativas ligadas à Lava Jato, os mesmos desembargadores haviam se declarado suspeitos. No entanto, ao julgar a apelação da Ação Popular, defenderam que não eram suspeitos e mantiveram a sentença de improcedência da 3ª Vara federal de Curitiba. O caso foi posteriormente redistribuído para a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

O relator do incidente de suspeição, desembargador Rogério Favreto, deferiu liminar suspendendo os prazos para recursos aos tribunais superiores até a decisão colegiada, marcada para 9 de outubro, às 14h, em Florianópolis.

Julgamento poderá reabrir prazos e anular decisões

Se a 2ª Seção declarar a suspeição dos desembargadores, o processo de apelação terá de ser julgado novamente por outra turma. Caso a decisão seja novamente pela improcedência, reabre-se o prazo para recursos às cortes superiores, reacendendo o debate sobre a legalidade e transparência do episódio.

Outro ponto destacado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) — responsável pela ação popular — é que, mesmo com a suspeição pendente de julgamento, a 12ª Turma apreciou e manteve no cargo o procurador Diogo Castor de Mattos. Para o coletivo, tal decisão é nula, já que foi tomada por um colegiado cuja imparcialidade está sob análise.

Leia também: