A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no inquérito que apurava acusações de assédio sexual contra ele. O indiciamento, que aponta a prática de importunação sexual, foi formalmente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
As denúncias vieram a público em setembro do ano passado, após serem encaminhadas à organização Me Too Brasil. O caso, que tramita sob sigilo na Corte, levou o presidente Lula (PT) a demitir o então ministro no dia seguinte à revelação dos fatos.
Relatos de Anielle Franco e a investigação
Entre as acusações, está a da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em depoimento à PF, ela afirmou que as “abordagens inadequadas” de Almeida escalaram até a importunação física, começando antes mesmo da posse presidencial, em 2022, quando ambos integravam a equipe de transição.
Em entrevista à revista Veja, Anielle detalhou que houve “atitudes inconvenientes”, como toques inapropriados e convites impertinentes. A ministra reforçou a natureza do crime, destacando a necessidade de combater a violência: “É importante deixar claro que o que houve foi um crime de importunação sexual. Fui vítima de importunação sexual. Precisamos reforçar isso para evitar que mulheres continuem sendo vítimas desse tipo de agressão”.
Embate
Desde que as denúncias se tornaram públicas, Silvio Almeida tem repudiado as acusações e negado qualquer crime. Em entrevista, o ex-ministro chegou a alegar que Anielle Franco teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política.
Anielle, por sua vez, também acusa Almeida de usar o espaço público para desqualificar as vítimas e intimidá-las.
Consequências políticas
O episódio teve impacto direto no primeiro escalão do governo. Após se reunir com Almeida e, separadamente, com Anielle, o presidente Lula publicou a demissão do ministro, justificando que a natureza das acusações tornava “insustentável” sua permanência no cargo. A pasta de Direitos Humanos é atualmente comandada por Macaé Evaristo.
Além do processo na esfera judicial, que agora segue para análise do STF, o caso também é alvo de uma apuração na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência. A comissão investiga a conduta de Almeida na esfera administrativa, por envolver um agente público.
O indiciamento formal pela Polícia Federal transfere a avaliação do caso para Mendonça, que deverá decidir sobre os próximos passos da investigação.
Deixe um comentário