Pescadores vencem com lei e ironia
por José Manoel Ferreira Gonçalves
Quando o rio fala mais alto
A notícia chegou como uma maré boa. A 1ª Vara de Justiça de Bertioga decidiu: as famílias de pescadores artesanais do Rio Guaratuba ficam. A liminar suspendeu a desocupação, freou as demolições e segurou as sanções. Por ora, ninguém sai. Ninguém perde o telhado de palha, a canoa encostada na margem, o jeito de vida construído com as mãos e a paciência de quem espera o peixe subir.
A AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva, celebrou. Engenheiros, ambientalistas e cidadãos comuns haviam se mobilizado. Reuniões com o Ministério Público Federal, visitas técnicas, ofícios, pressão nas redes. O resultado veio. Mas veio com um quê de surpresa. No Brasil, quem ousa esperar justiça rápida para comunidades tradicionais geralmente envelhece esperando.
O presidente da entidade, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, sintetizou o sentimento coletivo. Disse que a vitória mostra a força da sociedade civil organizada. Disse que diálogo com quem transforma a realidade funciona. Não disse, mas podia ter dito: funciona quando funciona. Porque a história desses pescadores no Guaratuba é antiga. A resistência é antiga. A lei que os protege também. Só faltava alguém no Judiciário lembrar disso.
Pescadores de Bertioga descobrem que juiz também gosta de peixe fresco
A ironia tem gosto de água salobra. Pescadores de Bertioga descobriram que juiz também gosta de peixe fresco. Não no sentido literal, claro. Mas no figurado, sim. A liminar chegou fresca, direto do forno processual, antes que o tempo seco destruísse o que décadas de chuva e sol construíram. O juiz entendeu. Ou quis entender. Ou foi provocado a entender por tanta gente gritando junto.
A comunidade tradicional do Rio Guaratuba não nasceu ontem. Está ali há gerações. Pesca artesanal não é hobby de fim de semana. É economia, é cultura, é sobrevivência com dignidade. São casas de madeira, redes secando no varal, crianças que aprendem a remar antes de aprender a ler. São famílias que pagam imposto, que votam, que envelhecem olhando a mesma curva do rio.
A liminar não resolve tudo. É trégua, não paz. A decisão final ainda virá. Mas a trégua importa. Dá fôlego. Permite que as famílias durmam sem o pesadelo da escavadeira na porta. Permite que a AGUAVIVA continue articulando, provocando, defendendo. Permite que o Ministério Público Federal acompanhe, que órgãos ambientais fiscalizem, que a sociedade civil não durma.
A mobilização que antecedeu a decisão
Nos últimos anos, a mobilização foi intensa. Reuniões em gabinetes, relatórios técnicos, denúncias em redes sociais, articulações com universidades. A AGUAVIVA atuou desde o início. Provocou órgãos competentes, encaminhou demandas urgentes, defendeu direitos fundamentais. Especialmente quando crianças e famílias em vulnerabilidade social entraram na linha de tiro.
A vitória é coletiva. Seria injusto listar nomes. Muitos contribuíram. Instituições, agentes públicos, universitários, jornalistas que deram eco. Mas principalmente as próprias famílias. Elas resistiram. Continuaram pescando mesmo quando a água subia. Continuaram acreditando mesmo quando o papel dizia que não deviam estar ali.
A decisão judicial reforça uma verdade incômoda. No Brasil, direito adquirido só se concretiza com pressão social. A lei existe. A Constituição existe. O Código Florestal existe. Mas quem habita margens de rio sabe: existir no papel e existir na prática são verbetes distintos. A liminar de Bertioga traduziu o segundo no primeiro. Por ora.
O que permanece além da liminar
O compromisso da AGUAVIVA continua. Defender direitos humanos. Preservar a dignidade de comunidades tradicionais. Construir soluções institucionais que respeitem território, cultura, modos de vida. Não é tarefa fácil. O tempo do pescador é o tempo do peixe. O tempo do processo judiciário é outro. Raramente coincidem.
Mas desta vez coincidiram. E a ironia fina, aquela que não se declara nos autos mas paira no ar, é que pescadores de Bertioga descobriram que juiz também gosta de peixe fresco. De decisões rápidas, de justiça que chega antes do estrago. O rio Guaratuba continua correndo. As canoas continuam saindo de manhã. E a liminar, por enquanto, segura a margem.
José Manoel Ferreira Gonçalves é Engenheiro Civil, Advogado, Jornalista, Cientista Político e Escritor. Pós-doutor em Sustentabilidade e Transportes (Universidade de Lisboa). É fundador e presidente da FerroFrente e da Associação Água Viva, coordenador do Movimento Engenheiros pela Democracia (EPD).
Fontes: Portal Guarujá (AGUAVIVA), decisão da 1ª Vara de Justiça de Bertioga, Ministério Público Federal, Código Florestal brasileiro, dados de comunidades tradicionais do litoral paulista.
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