Quando uma teoria deixa de ser hipótese e passa a ser verdade
A dominância epistêmica na política monetária brasileira
por Maurício Martinelli Luperi
Nos três artigos anteriores procurei discutir três dimensões da política monetária brasileira.
Primeiro, argumentei que diferentes tipos de inflação costumam receber praticamente o mesmo tratamento: a elevação da taxa básica de juros.
Depois, procurei mostrar que juros elevados produzem importantes efeitos distributivos e ajudam a explicar a persistência de uma estrutura de incentivos favorável à valorização da riqueza financeira.
No terceiro artigo, sustentei que essa dinâmica não decorre apenas dos interesses econômicos, mas também de uma arquitetura institucional que organiza a produção das expectativas e o próprio processo decisório do Banco Central.
Resta, entretanto, uma última pergunta.
Por que esse modelo desperta tão pouca contestação?
Ou, formulando a questão de outra maneira: por que determinadas interpretações econômicas passam a ser tratadas como se fossem as únicas tecnicamente possíveis?
Toda ciência trabalha com modelos.
Modelos são indispensáveis porque simplificam uma realidade infinitamente mais complexa.
O problema começa quando esquecemos que modelos são representações da realidade e passamos a tratá-los como se fossem a própria realidade.
Na economia, esse risco é permanente.
Toda política pública parte de pressupostos teóricos.
A política monetária não é diferente.
Quando o Banco Central decide elevar ou reduzir a taxa de juros, essa decisão não decorre apenas da observação dos fatos. Ela também depende da maneira como esses fatos são interpretados.
É justamente nesse ponto que proponho o conceito de dominância epistêmica.
Por dominância epistêmica entendo a situação em que uma determinada interpretação da realidade passa a ocupar posição tão central que deixa de ser percebida como hipótese entre várias possíveis e passa a funcionar como verdade praticamente incontestável.
O debate deixa de ocorrer entre diferentes interpretações.
Passa a ocorrer entre aquilo que é considerado “tecnicamente correto” e tudo aquilo que passa a ser visto como exceção, heterodoxia ou simples desconhecimento.
Esse fenômeno não é exclusivo da economia.
O historiador da ciência Thomas Kuhn mostrou que comunidades científicas trabalham durante longos períodos dentro de paradigmas que definem não apenas as respostas consideradas corretas, mas também quais perguntas são vistas como relevantes.
Michel Foucault chamou atenção para aquilo que denominou “regimes de verdade”: mecanismos sociais e institucionais que conferem legitimidade a determinados discursos.
Pierre Bourdieu demonstrou que o conhecimento também é produzido em campos sociais nos quais diferentes agentes disputam autoridade, prestígio e reconhecimento.
Antonio Gramsci observou que nenhuma hegemonia se sustenta apenas pela força. Ela depende, sobretudo, da construção do consenso.
Essas reflexões ajudam a compreender um aspecto importante do debate econômico brasileiro.
Não se trata de afirmar que exista censura ou coordenação deliberada.
O fenômeno é muito mais sofisticado.
Algumas interpretações passam a ser repetidas diariamente por relatórios de mercado, consultorias, parte da imprensa especializada e agentes econômicos, até adquirirem aparência de consenso.
Pouco a pouco, deixam de ser percebidas como interpretações.
Transformam-se em pontos de partida do próprio debate.
É exatamente isso que ocorre quando se afirma que a inflação brasileira decorre essencialmente do excesso de demanda e que, portanto, o principal instrumento de combate deve ser sempre a elevação da taxa Selic.
Essa explicação certamente possui fundamentos teóricos.
Mas será que ela consegue explicar toda a inflação brasileira?
José Luís Oreiro tem chamado atenção para os limites dessa interpretação.
A economia brasileira convive frequentemente com inflação de custos, choques de oferta, elevada sensibilidade cambial e um regime de metas de inflação aplicado de maneira particularmente rígida.
Nessas circunstâncias, elevar juros pode produzir resultados bastante diferentes daqueles previstos pelos modelos tradicionais.
Há ainda outro aspecto relevante.
O índice oficial utilizado pelo Brasil, o IPCA, possui características bastante distintas do índice PCE, utilizado pelo Federal Reserve dos Estados Unidos.
O IPCA atribui peso maior aos bens comercializáveis internacionalmente e é mais sensível às oscilações cambiais.
O PCE, por sua vez, possui maior participação dos serviços e utiliza metodologia de ponderação encadeada, reduzindo o impacto de alterações temporárias na composição do consumo.
Comparar diretamente a política monetária brasileira com a norte-americana, portanto, pode conduzir a conclusões equivocadas.
Outro tema que permanece frequentemente à margem do debate é o conflito distributivo.
A tradição pós-keynesiana mostrou que processos inflacionários também podem refletir disputas pela distribuição da renda entre capital e trabalho.
Oreiro observa corretamente que esse mecanismo tende a ser limitado, no Brasil, pela elevada informalidade, pelo desalento e pela subutilização da força de trabalho.
Mas existe também um conflito menos discutido.
Marcelo Milan chama atenção para o conflito entre capital financeiro e capital produtivo.
Juros elevados aumentam a rentabilidade dos ativos financeiros, mas também elevam o custo do capital de giro, do financiamento da produção e do investimento.
Dependendo da estrutura de mercado, parte desses custos é repassada aos preços.
Em determinadas circunstâncias, a própria política monetária pode contribuir para alimentar pressões inflacionárias, fenômeno conhecido na literatura como price puzzle.
Se a realidade é tão complexa, por que o debate público continua frequentemente reduzido a uma única variável?
Talvez porque ideias também disputem espaço.
E algumas acabam ocupando posição privilegiada na produção do consenso.
Isso não significa abandonar o regime de metas de inflação.
Nem negar a importância da responsabilidade fiscal.
Muito menos defender o abandono da política monetária.
Significa apenas reconhecer que economias complexas exigem diagnósticos igualmente complexos.
A boa medicina não receita sempre o mesmo medicamento para todas as doenças.
A boa política econômica também não deveria utilizar sempre o mesmo instrumento para diferentes processos inflacionários.
Nos últimos anos, o debate brasileiro concentrou grande parte de sua energia em discutir quanto a Selic deveria subir ou descer.
Talvez tenha chegado o momento de discutir uma questão ainda mais importante.
Quem define as ideias que orientam essas decisões?
Porque, em última análise, não são apenas os juros que moldam a economia.
São também as teorias que escolhemos utilizar para compreendê-la.
Se quisermos construir um regime monetário capaz de combinar estabilidade de preços, crescimento econômico e desenvolvimento, talvez o primeiro passo seja ampliar o próprio horizonte do debate.
Nenhuma ciência evolui quando transforma hipóteses em dogmas.
A economia também não.
Mauricio Martinelli Luperi é economista, doutor pela FGV-SP e mestre pela USP. Professor e pesquisador há mais de duas décadas, dedica-se ao estudo da macroeconomia, do desenvolvimento econômico, da política monetária e da história do pensamento econômico. Autor de trabalhos sobre equilíbrio geral, metodologia da economia, industrialização e regime de metas de inflação, tem concentrado suas pesquisas recentes na relação entre sistema financeiro, Banco Central e desenvolvimento, formulando o conceito de “autonomia capturada” para analisar a condução da política monetária brasileira.
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