Há uma revolução silenciosa possível nos municípios brasileiros, e ela precisa ser melhor entendida em Brasília, para que os regulamentos sobre transferência de recursos consigam superar o medo da inovação e o “apagão das canetas”.
Essa revolução depende de território, de ativos locais e, sobretudo, de articulação. Uma visita a São João da Boa Vista, no interior paulista, oferece um retrato preciso tanto do potencial quanto dos obstáculos enfrentados.
São João tem uma história pouco conhecida de política de desenvolvimento local bem-sucedida. Em 2005, a prefeitura contratou uma agência de desenvolvimento que passou a funcionar como secretaria de desenvolvimento econômico de fato — mantida por empresários, mas a serviço da cidade. A receita era simples e rara: o distrito industrial montado antes de o empresário chegar, a legislação resolvida de antemão, o processo no computador do interessado no mesmo dia. E uma regra anunciada pessoalmente a cada investidor: aqui não se paga pedágio a ninguém; quem trouxer uma garrafa de vinho terá a polícia chamada.
O resultado: cerca de 40 novos negócios atraídos em oito anos, a maioria indústrias. A cidade, que tinha 12 mil desempregados, atingiu o pleno emprego em 2013.
Veio então a segunda etapa, mais sofisticada: planejar o crescimento. Com o grupo do USP Cidades, da Poli — o mesmo que fez o São Paulo 2040 —, a cidade produziu o São João 2050, diagnóstico profundo das dimensões social, econômica e urbana, discutido em audiências públicas. O modelo foi replicado em Mococa, Tambaú e Andradas. É o velho segredo do Plano de Metas de Juscelino: tirar o pensamento estratégico do cotidiano da administração, entregando à máquina apenas a execução.
Os ativos: um aeroporto e quatro universidades
O passo seguinte foi o mais inteligente: em vez de competir com os vizinhos pelos mesmos galpões, a cidade perguntou o que tinha que ninguém mais tinha na região.
A resposta: um aeroporto com pista pavimentada de 1.500 metros, iluminada, com voo noturno e 13 jatos de empresários locais — e, decisão de longo prazo tomada ainda no plano diretor, 2,9 milhões de metros quadrados de entorno protegidos contra a ocupação desordenada que inviabilizou o aeroporto de Poços de Caldas. E quatro instituições de ensino superior — UNIFAE, UNIFEOB, Instituto Federal e UNESP —, algo que não se encontra até Campinas ou Ribeirão Preto. A UNESP local abriga a única Faculdade de Engenharia Aeronáutica da universidade, agora com mestrado.
Desses ativos nasceu uma estratégia: consolidar um distrito aeronáutico no entorno do aeroporto, tendo a engenharia da UNESP como carro-chefe, e organizar a densa malha metal-mecânica regional para fornecer ao mercado de defesa — setor que, com a guerra encarecendo e atrasando importações, procura desesperadamente fornecedores nacionais.
A articulação já começou. Um seminário estratégico da cadeia aeroespacial e de defesa (SECAD) reuniu 20 secretários de desenvolvimento de cidades vizinhas — Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Mococa, Tambaú, Porto Ferreira, Vargem Grande, Aguaí — que chegaram desconfiados, formados na cultura de que desenvolvimento é passar a perna no município ao lado, e saíram com uma tarefa: mapear quais indústrias metal-mecânicas de cada cidade teriam interesse em produzir para a defesa. Um general da área de compras do Exército veio expor as demandas da corporação. Uma empresa local, com capacidade de fusão de titânio, já negocia fornecimento. Uma grande empresa de manutenção de helicópteros estuda instalar no aeroporto suas experiências com drones, atraída por um contrato de offset conduzido na UNESP. Ao lado, em Poços de Caldas, estão as terras raras — cuja cadeia de beneficiamento alguém haverá de capturar.
O que falta: os três andares da omissão
Se a estratégia é boa e os ativos existem, por que anda devagar? Porque cada andar da federação falha de um jeito.
No plano federal, a burocracia dos recursos transforma projetos em via-crúcis. Um programa local para qualificar jovens de famílias do CadÚnico que não estudam nem trabalham conseguiu recurso federal — que veio carimbado num formato que impedia contratar SENAI e SENAC, porque o dinheiro fora retirado do próprio Sistema S: o SENAI não pode pagar o SENAI. Depois de reformulações sucessivas para caber nas exigências, o dinheiro simplesmente não veio. Um projeto de assistência técnica a cem pequenos produtores de café e sessenta de leite, com laboratório de queijos e cafés especiais no Instituto Federal, orçado em R$ 6 milhões, espera até hoje.
No plano estadual, o episódio é ainda mais revelador. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo lançou edital de apoio a cadeias produtivas. São João submeteu, após semanas de trabalho, o projeto da cadeia aeronáutica regional. Resposta: recusado — porque a cadeia ainda não existe. Só se apoia quem já é cadeia. É a negação do próprio conceito de política de desenvolvimento, que existe precisamente para fazer nascer o que ainda não existe. O critério premia o consolidado e abandona a semente.
No plano local, falta o que sempre faltou: liderança política para aglutinar. As universidades operam como capitanias hereditárias, cada uma olhando o próprio umbigo. Enquanto isso, Mogi Mirim, com uma ETEC e uma FATEC, já discute sua lei de inovação em audiência pública — e São João, com quatro universidades, ainda não tem a sua.
A agenda que se desenha
Algumas ferramentas estão à mão. O modelo de complexidade econômica do CEDEPLAR/UFMG permite identificar, nos dados federais de cada município, as “sementes” — os setores com maior poder de encadeamento — e orientar prioridades com base em evidência, não em achismo. A experiência de Maricá mostra o que faz uma âncora: a universidade mapeia os produtos nativos, desenvolve as aplicações, e o poder público negocia a empresa âncora que garante a demanda de toda a cadeia da pequena agricultura.
E há a fronteira nova: o arranjo produtivo digital. O arranjo produtivo local clássico — ideia que ajudei a divulgar no Brasil nos anos 1990, importada dos distritos italianos — reunia os produtores de um território físico. Sua versão digital reúne, numa plataforma, produtores certificados de qualquer parte do país: o Sistema S dá a certificação, a logística já está resolvida, e o valor que hoje as grandes plataformas extraem das famílias produtoras — a senhora do bolinho, o pequeno móvel sob medida — pode ficar no território. Como mostrou Márcio Pochmann em seminário recente, a transformação do comércio já aconteceu; a questão é quem se apropria dela.
Nada disso exige dinheiro novo em grande escala. Exige o que o Brasil tem de sobra e usa de menos: uma estrutura extraordinária de organizações com capilaridade nacional — Sistema S, cooperativismo, associações comerciais, institutos federais — à espera de articulação. O papel do governante, em qualquer nível, é muito menos assinar a verba e muito mais dar objetividade a ela.
São João da Boa Vista já provou uma vez que sabe fazer. O que a cidade — e as centenas de cidades médias parecidas com ela — precisa agora é que os outros andares da federação parem de atrapalhar.
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