A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) começou nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, e segue até o dia 20 de novembro. A abertura foi marcada pela transmissão da presidência da conferência do Brasil para o país anfitrião e por um alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os efeitos do aquecimento global na saúde da população.
O embaixador André Corrêa do Lago encerrou a Presidência brasileira da COP30 e passou o comando da conferência ao ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia, Murat Kurum.
Em seu discurso de despedida, o diplomata defendeu que a agenda climática internacional avance da fase de negociação para a implementação efetiva dos compromissos já assumidos pelos países. Como principal iniciativa nesse sentido, apresentou dois “mapas do caminho” elaborados pela presidência brasileira.
O primeiro trata da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis dos sistemas energéticos, de forma “justa, ordenada e equitativa”, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050. O segundo busca ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Os mapas não criam novas obrigações nem têm caráter vinculante. Reúnem orientações para que os países avaliem sua situação atual, definam estratégias de implementação e acelerem o cumprimento de metas e decisões já aprovadas no âmbito do Acordo de Paris e do Balanço Global. Segundo Corrêa do Lago, esse é um dos principais legados da presidência brasileira, por traduzir em orientações práticas decisões já negociadas.
Ao fazer um balanço, o embaixador afirmou que a COP30, realizada em Belém, cumpriu os três objetivos definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer o multilateralismo, aproximar a conferência da sociedade e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Para ele, o principal legado foi o fortalecimento da agenda de implementação.
“Algumas pessoas me disseram que a COP30 foi uma COP um pouco diferente: que a maioria das COPs é caracterizada por tática, e que a COP30 foi sobre estratégia”, disse. Ele explicou que a mobilização para a conferência mostrou a necessidade de aprofundar o debate sobre três temas centrais: combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento.
Corrêa do Lago ressaltou ainda que a implementação depende do envolvimento de governos nacionais e locais, empresas, instituições financeiras, academia, sociedade civil, povos indígenas, jovens e comunidades tradicionais. Dedicou parte do discurso à defesa de uma transição socialmente justa, que incorpore o combate às desigualdades e a proteção dos mais vulneráveis. “Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas”, afirmou.
Ao encerrar, disse que a agenda deve continuar guiada pela ciência e pela proteção das populações mais afetadas. “Nunca podemos perder nossa bússola moral. Nunca podemos esquecer que estamos do lado certo da história”, declarou.
Sistemas de saúde resilientes ao clima
No mesmo dia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que as mudanças climáticas não são uma ameaça futura, mas uma crise de saúde em curso. “Os impactos das mudanças climáticas na saúde não são um risco teórico para o futuro. Eles estão presentes aqui e agora”, disse, ao destacar que o fenômeno já provoca surtos, interrompe serviços essenciais e coloca profissionais de saúde em risco.
Em entrevista coletiva, Tedros pediu que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde resilientes ao clima. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, afirmou.
Entre as medidas citadas estão hospitais e clínicas capazes de continuar operando durante eventos extremos, como ondas de calor, inundações e tempestades; unidades com fornecimento confiável de energia elétrica e água; sistemas de alerta precoce; e cadeias de suprimentos resilientes.
Segundo o dirigente, os países conhecem muitas das ações necessárias, mas frequentemente precisam de financiamento, capacidade e coordenação para aplicá-las em larga escala. “O foco agora deve ser implementação, implementação e implementação”, disse.
Tedros afirmou que o verdadeiro teste da COP31 não serão os compromissos firmados em Antália, mas saber se uma unidade de saúde permanecerá em funcionamento durante a próxima enchente e se um profissional será avisado antes da próxima onda de calor. “A OMS está pronta para ajudar todos os países a superar esse desafio”, concluiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Cúpula de Líderes, segmento da COP que reúne chefes de Estado dos países participantes, nos dias 11 e 12.
*Com informações da Agência Brasil.
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