Jornal GGN – A briga, no Supremo Tribunal Federal, em torno dos pedidos da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes (El País e TV Minas) para entrevistar Lula na prisão acabou sendo utilizada de justificativa pelo desembargador do TRF-4 João Gebran Neto em outro processo que também envolve solicitações da imprensa para falar com o ex-presidente.
Gebran suspendeu a tramitação do processo, segundo informações do Conjur, argumentando que é preciso aguardar posicionamento do Supremo a respeito da disputa entre Ricardo Lewandowski (que é a favor do direito à liberdade de imprensa e de comunicação do preso) e Luiz Fux (que quer impedir Lula de falar antes da eleição).
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, apoiou a decisão de Fux e ainda não pautou o caso para ser julgado no plenário da Corte.
Gebran Neto suspende andamento de processo que pedia entrevista com Lula
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou o sobrestamento do processo que pediu para entrevistar o ex-presidente Lula.
Na decisão desta terça-feira (2/10), o magistrado considerou que, como o jornal Folha de São Paulo protocolou um pedido de entrevista idêntico no Supremo Tribunal Federal, a matéria precisa ser analisada primeiro na corte superior.
“Afetada a matéria a mais Alta Corte e salientando que descabe a este Tribunal escrutinar suas decisões, mas apenas cumpri-las, não há como, por ora, dar seguimento ao presente agravo de execução antes da solução do órgão hierarquicamente superior, sob pena de surgirem decisões conflitantes sob o mesmo tema”, entendeu o magistrado, relator do recurso.
O recurso foi interposto depois de o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula, negar o pedido de entrevista. O argumento foi de que não cabe a terceiros, como o jornal e a jornalista Mônica Bergamo, pleitear direitos em favor de apenados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Processo: 50396304820184047000
Bruno Cabral
3 de outubro de 2018 1:32 pmGolpe com supremo com tudo
Tudo isso porque Dilma não quis dar o aumento pro judiciário que Temer deu…
observador atento
3 de outubro de 2018 1:52 pmO direito de exercer a profissao de jornalista não é do apenado!
Nesse sentido usar descaradamente um artificio juridico para promover a censura previa de imprensa nao tem nada a ver com direito do apenado. Assim como o cidadão tem o direito a informação legitima e nao aquela que as autoridades insistem em vazar a imprensa para influenciar o processo eleitoral, acusar sem provas e remover o direito de defesa via execração publica.
Frederico Firmo
3 de outubro de 2018 2:38 pm‘E uma ação conjunta de irracionalidade.
Fux interpreta a sociedade , e fala em riscos morais etc…, praticamente se colocando impedido para julgar qualquer solicitação de Lula, visto que presume a culpa antes de todos os recursos. Gebran atende a Moro e a Fux e contraria Lewandowski. Santos Lima pontifica em nome da colegialidade e claro dos bons costumes ( da mais alta costura). E assim nesta ação conjunta de irracionalidade e inconstuticionalidade “la nave va” abrindo espaço para a Nau do Insensato
peregrino
3 de outubro de 2018 3:31 pmpadrão duplo do terrorismo de estado…
a imprensa não foi sequestrada nem morreu, só desapareceu………………………………………….
talvez por acreditarem que entrevistar o Lula é o mesmo que trazer à lume um desaparecido