Julgamento este ano impactaria diretamente na situação do ex-presidente Lula. Mas STF admite que caso será analisado só em 2019, com grandes possibilidades de ser revertido
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte vai julgar a possível revisão da prisão após a segunda instância em 2019 e admitiu que o tema não foi analisado este ano pelas eleições presidenciais.
“A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019, porque avizinhando-se as eleições não é conveniente que se ocorra no momento presente”, disse Marco Aurélio, durante uma palestra em Brasília, nesta segunda-feira (24).
O ministro foi o responsável por fazer a abertura do Seminário da Polícia Federal, intitulado “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”. A declaração foi dada a delegados federais que participavam do evento.
Marco Aurélio Mello é o relator de três ações que tramitam no Supremo sobre a possibilidade de rever e modificar o atual entendimento da Suprema Corte de prender um réu após a condenação por turma colegiada, ou seja, segunda instância da Justiça.
É o que ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi encarcerado na sede da Polícia Federal em Curitiba, após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região concordar com a sentença do juiz de primeira instância da Lava Jato, Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá.
Assim como Marco Aurélio, a ex-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, também já haviam se manifestado que o Supremo iria pautar o tema apenas no ano que vem e que o caso não seria julgado este ano.
“Este é um tema que não será pautado esse ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio. Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, havia já afirmado o ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira.
Marco Aurélio avaliou que o atual entendimento do STF deve ser revertido com o novo julgamento que deve ocorrer no ano que vem. Na sua visão, o desempate deve ocorrer com a mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes.
“Ante o fato de outros colegas terem retomado um entendimento pretérito, então aquela maioria de 6 votos a 5 ela passará a ser em sentido inverso, com a evolução de ótica do ministro Gilmar Mendes”, disse, ontem.
Marcelo Aguiar dos Santos
25 de setembro de 2018 8:20 pmO barco sofre uma avaria. Um
O barco sofre uma avaria. Um buraco em seu casco que condena o barco ao naufrágio em poucas horas. Há recursos dentro do próprio barco de sanar a avaria e evitar o naufrágio, mas o STF, zeloso que é da coisa pública, decide que só vai discutor o problema no ano que vem.
Precisa mesmo existir STF? Ou ele está defendendo os direitos da rocha que danificou o barco?
Marcos Videira
25 de setembro de 2018 8:39 pmJudiciário – instrumento do golpe
Enquanto isso, Lula continua preso, condenado por uma farsa jurídica.
Jossimar
25 de setembro de 2018 9:39 pmComo disse o folófoso Romero
Como disse o folófoso Romero Jucá: ” com stf, com tudo”.
Esta é uma das poucas verdades INCONTESTÁVEIS que ouvi nos últimos 5 anos.
Edson J
25 de setembro de 2018 10:42 pmProva
Mais uma prova cabal de que o Supremo submete o cumprimento da Constituição a interesses político-partidário-eleitorais. Não deveria ser caso para impeachment generalizado?