Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta quarta (29) um pedido da estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, 30, para realizar um procedimento abortivo, alegando que a questão era “individual” e não poderia ser processada junto com uma ação encampada pelo Psol e pelo instituto Anis para legalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.
“O pedido de concessão de medida cautelar de urgência individual, referente a Rebeca Mendes Silva Leite, por sua natureza subjetiva individual, não encontra guarida no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que serve como instrumento da jurisdição constitucional abstrata e objetiva”, escreveu a ministra, em decisão assinada na última sexta-feira (24).
“Com fundamento na justificação exposta, indefiro os pedidos formulados na petição 70681/2017”, concluiu Rosa.
JOSE RINALDO
29 de novembro de 2017 9:36 pmAO CIDADÃO INTERESSA, PRIORITARIAMENTE, O JULGAMENTO DO MÉRITO.
PARECE que a justiça brasileira, de uma forma geral, não gosta de julgar o mérito. Fica atrelada às questões processuais menores e acaba causando o seu próprio perecimento e desencanto, tornando-se um grande obstáculo ao cidadão comum, podendo, consequentemente, causar males irreparáveis à requerente, no caso. Ademais, em casos como este, urge decidir rapidamente o mérito, para evitar, inclusive, o crescimento dos métodos ilegais e clandestinos de aborto.
José Rinaldo
Ivan de Union
29 de novembro de 2017 10:11 pmGozado, ladrao tucano apos
Gozado, ladrao tucano apos ladrao tucano sem nome, assassino branco apos assassino branco sem nome, sigilo de corrupcaco judicial pra praticamente todo mundo que nao eh tucano, caso apos caso de estupros de criancas onde o homem nao tem nome, e… e o nome da senhora sai publicado, inteirinho, sem reservas.
Nada de mais, eh so uma “questao processual”, claro. Nada acontecendo aqui…
Faz esse aborto sim, dona “Rebeca Mendes Silva Leite”, e manda o judiciario brasileito tomar no cu. (E eu, pelo contrario, tenho orgulho de escrever seu nome.)
Ivan de Union
29 de novembro de 2017 10:49 pmDuas notas a mais:
1–“não
Duas notas a mais:
1–“não poderia ser processada junto com uma ação encampada pelo Psol e pelo instituto Anis”:
Se o Psol casasse com o instituto Anis, o nome deles seria Pnis? A filha deles teria o nome de Assol?
2–“O pedido de concessão de medida cautelar de urgência individual, referente a Rebeca Mendes Silva Leite, por sua natureza subjetiva individual, não encontra guarida no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que serve como instrumento da jurisdição constitucional abstrata e objetiva”
Eu NUNCA ouvi falar na minha vida de uma “medida cautelar de urgencia individual” chegar a um supremo na minha vida! Isso so existe no Brasil?! So o supreminho de merda do Brasil “consegue” (ou, no caso, nao “consegue”) ver uma “urgencia individual”??????????????
No mais, a regra geral do supremo brasileiro eh, infelizmente, generica e vai continuar sendo, pelo menos ate alguem me dizer o que significa “descumprimento de preceito fundamental”, que eh juridiquez pra “nao sei como me fundamentar mas tem que soar empolado o bastante pros meus pares”.
Schell
29 de novembro de 2017 11:30 pmO sadismo dessa pequena
O sadismo dessa pequena burguesia de direita, facilmente influenciável (viva o Argeu!) é demais para qualquer gosto. Trocar a questão humana por penduricalhos regulamentares, dói na alma. E dizer que ela toma seus calmantes e dorme a noite toda. Haja saco pra aguentar esse país de merrecas.
Henrique Finco
30 de novembro de 2017 3:54 amA literatura permite
Para esta weber vale qualquer coisa, desde que não constranja o que ela acredita ser literatura. Este stf é o horror.
Voz-que-clama-no-deserto
30 de novembro de 2017 10:41 amAbortem os filhos dos pobres enquanto houver mão-de-obra barata
Abortar porque a hiper concentração de renda não permite mais proletários? O Estado é para poucos, não é para os pobres, filho de pobre é “Maruta”, é descartável, não merece o cuidado do Estado nem da Sociedade.
Mas em país civilizado não é assim:
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2017/11/30/putin-lanca-programa-para-promover-natalidade-e-evitar-reducao-da-populacao.htm