Brasil: o país do futuro, distópico?, por Jorge Alexandre Neves

Nos últimos dias, uma série de artigos e reflexões transmitidas por diversas mídias levantou uma questão que está cada dia mais visível, qual seja, a intenção do presidente Bolsonaro de dar um golpe definitivo sobre o estado democrático de direito.

Brasil: o país do futuro, distópico?

por Jorge Alexandre Neves

Na minha última coluna aqui do GGN intitulada “Como um sapo na panela” (1), chamei a atenção dos leitores para o fato de que a democracia brasileira vem sendo destruída aos poucos, de tiquinho em tiquinho. Em outra coluna intitulada “o preço do ódio” (2), ressaltei que a destruição do estado democrático de direito tem sido perpetrada, principalmente, pelo estamento jurídico que desrespeita a legislação. Em ambos os artigos, ressaltei o dia 16 de março como o marco do golpe de estado de 2016, assim como 31 de março foi o marco do golpe de estado de 1964 (acho que março já pode substituir agosto como o mês da desgraça, no Brasil). Todavia, em particular no que diz respeito ao golpe de 2016, o processo que levou ao seu desenlace começou muito antes.

Na verdade, em 2008 escrevi pela primeira vez um documento (de circulação interna à UFMG) sobre o processo de deterioração do estado de direito, no Brasil, que já destacava o empoderamento anormal da burocracia como o principal fator de corrosão das instituições. Em março de 2010, quando tomei posse como diretor da nossa Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, proferi um discurso que ressaltava ser a falta de respeito às leis por parte de órgãos de controle do Estado o maior problema da gestão pública, no Brasil.

Portanto, a substituição do Leviatã pelo Beemote tem se dado há muitos anos, entre nós. Esse lento processo é que explica o comportamento generalizado de “sapo na panela”, por parte dos principais atores políticos. O comportamento desleixado em relação às leis produziu a limpeza do terreno onde o Beemote se instalou de mala e cuia.

Nos últimos dias, uma série de artigos e reflexões transmitidas por diversas mídias levantou uma questão que está cada dia mais visível, qual seja, a intenção do presidente Bolsonaro de dar um golpe definitivo sobre o estado democrático de direito. No final da semana passada, na CBN, a jornalista Maria Cristina Fernandes tentou nos tranquilizar ao mostrar evidências da falta de apoio do comando das forças armadas para um autogolpe presidencial. No sábado, o jornalista Mário Sérgio Conti escreveu um artigo bastante incisivo, e até agressivo, sobre as intenções presidenciais de autogolpe (3). Agora no início desta semana, o ex-ministro José Dirceu voltou a tratar da possibilidade de autogolpe (4).

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Embora tenham visões contrárias sobre a disposição das forças armadas em apoiar um autogolpe do presidente Bolsonaro, curiosamente, tanto Maria Cristina Fernandes quanto José Dirceu focam suas atenções nos militares. Por outro lado, Mário Sérgio Conti faz uma análise mais ampla – e, ao meu ver, mais compatível com a complexidade da realidade que vivemos – sobre a possibilidade de autogolpe do presidente. Ele enfoca, ao meu ver de forma adequada, a inapetência das elites nacionais em pôr limites aos desejos autocráticos do presidente da República.

No que se refere ao estamento jurídico, vimos duas atitudes recentes de subserviência ao poder executivo: a) a conivência do presidente do STF com a, digamos, “marcha do ultraje”, aquela na qual o presidente Bolsonaro conduziu um grupo de empresários para fazer pressão sobre o judiciário e; b) a decisão do presidente do STJ – aquele pelo qual o presidente disse ter sentido um amor à primeira vista – de suspender a liminar que obrigava o presidente Bolsonaro a divulgar seus exames da Covid-19, tendo o referido ministro do Superior Tribunal de Justiça adiantado seu voto, mesmo antes do Tribunal ser provocado, em uma entrevista ao site Jota, num claro desrespeito à Lei Orgânica da Magistratura (mais um membro do estamento jurídico que faz pouco caso do arcabouço legal).

Quanto ao estamento militar, este nunca esteve tão satisfeito. Finalmente, sentou à mesa do “banquete dos chantagistas”. Como bem ressaltou José Dirceu em seu artigo, se encheu de privilégios no atual governo, bem como conseguiu que seus projetos estratégicos fossem poupados da tesoura orçamentária do ministério da economia. Dele é que não virá, mesmo, qualquer resistência a um autogolpe do presidente. Como eu já disse antes, basta que seja omisso.

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Quanto ao estamento político, apesar de mordidas e sopros trocados com o presidente Bolsonaro, tem com este uma afinidade ideológica que é notória: desde a redemocratização, o país jamais teve um congresso de perfil tão conservador. O movimento recente de cooptação do centrão por parte do presidente reduziu ainda mais a probabilidade de que venha do estamento político uma resistência mais forte aos anseios autocráticos do chefe do executivo.

Finalmente, a plutocracia, como bem lembra Mário Sérgio Conti, está feliz com um governo que se dispõe a aprovar leis que atendem todas as suas demandas. Em outros tempos, talvez reagisse de outra forma, nem que fosse pela vergonha que sentiria da imagem enxovalhada que o atual presidente e seu governo de bufões, aloprados e ladrões criaram do Brasil diante do mundo civilizado. Porém, aqui há um elemento relativamente novo que nos remete ao título desta coluna: a plutocracia brasileira não tem mais qualquer identidade com o país!

É verdade que nossa elite econômica sempre teve pouca identificação com o Brasil real (5). Todavia, mais recentemente, essa falta de identidade tendeu ao paroxismo, a partir do processo de globalização. A maior parte dos plutocratas brasileiros – como é o caso do rei das cervejas, citado por Mário Sérgio Conti, em seu artigo – não vive mais no Brasil. Esse distanciamento físico – e o fato de que muitos deles obtêm outras nacionalidades – faz com que esses muito ricos não se sintam realmente brasileiros. Uma imagem nacional manchada, portanto, não lhes atinge a alma. Ao mesmo tempo, esse distanciamento físico cria, hoje, uma situação que nos lembra uma ficção distópica, como o filme Elysium, no qual há dois mundos: o da terra, onde vivem as pobres pessoas comuns, sob o controle de um Estado totalitário, e um outro, um mundo artificial, que orbita a terra, onde vivem os privilegiados cercados de todo tipo de maravilhas.

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Em algumas de minhas colunas recentes, ressaltei a degradação social que o Brasil vem sofrendo desde 2015, com uma forte aceleração a partir do golpe estamental de 2016. Com a pandemia da Covid-19 e o aprofundamento da crise econômica (que, ressalte-se, teve início em 2015 e nunca foi superada), a situação do país está se tornando dramática. Essa conjuntura exigiria ações rápidas de um governo com reais interesses em promover o desenvolvimento nacional e melhorar a vida de seu povo. Obviamente, não é o caso do governo Bolsonaro.

Os cães de guarda da elite nacional, os membros da classe média tradicional, assistem de suas varandas, onde produzem com suas panelas uma zoada arrependida contra o pior governo da história do país, a destruição definitiva das instituições e do regime democrático de direito. Terá valido a pena? Talvez, afinal, agora seus filhos e netos não terão mais que competir nas universidades, nos concursos públicos e no mercado de trabalho com os jovens pobres, visto que estes voltaram a precisar se preocupar mesmo é em (6) não morrer de velhice antes dos cinquenta, de bala antes dos trinta e de fome um pouco por dia. Ao vencedor, as batatas!

Jorge Alexandre Barbosa Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997.  Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
  1. https://jornalggn.com.br/artigos/como-um-sapo-na-panela-por-jorge-alexandre-neves/.
  2. https://jornalggn.com.br/artigos/o-preco-do-odio-por-jorge-alexandre-neves/.
  3. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mariosergioconti/2020/05/esperar-que-a-elite-detenha-bolsonaro-e-aceitar-um-golpe-e-milhares-de-mortes.shtml.
  4. https://nocaute.blog.br/2020/05/11/nao-tenhamos-ilusoes-as-forcas-armadas-apoiarao-sim-um-autogolpe-de-bolsonaro/.
  5. Brasil real no sentido proposto por Ariano Suassuna.
  6. Inspirado em João Cabral de Melo Neto.

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