Com volta do PAA, governo Lula compra ao menos 30% de alimentos de pequenos agricultores

Renato Santana
Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.
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Lula sancionou nesta semana o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), praticamente extinto no governo Bolsonaro

“Estamos investindo na qualidade da alimentação, investindo para que o povo tenha direito às calorias e proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café da manhã, almoçar e jantar e comer o suficiente para não morrer de fome”, disse Lula. Foto: Gustavo Marinho/MST-AL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pelo menos 30% das compras públicas de produtos alimentícios deverão ser feitas junto aos pequenos agricultores.

Durante o último governo, o PAA foi extinto e substituído pelo Programa Alimenta Brasil, mas para além de uma mera mudança de nome, a redução orçamentária promovida pela gestão Jair Bolsonaro foi dramática.

Em 2020, os recursos destinados ficaram em R$ 101 milhões. Menos do que no ano anterior, quando havia descido a R$ 188 milhões, ou um sexto do que teve o projeto no ápice. No Plano Plurianual, de 2020 a 2023, o orçamento ficou em pouco mais de R$ 520 milhões.

Para se ter uma ideia, o valor previsto para o programa ao longo de quatro anos é menor que o executado apenas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2012 por meio das compras públicas, com R$ 586 milhões investidos.

Morrer de fome

Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome.

Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Não morrer de fome

“Estamos investindo na qualidade da alimentação, investindo para que o povo tenha direito às calorias e proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café da manhã, almoçar e jantar e comer o suficiente para não morrer de fome”, disse Lula ao sancionar o PAA. 

A cerimônia para sancionar o programa ocorreu no Palácio do Planalto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar tem capacidade para oferecer 248 mil toneladas de alimentos por ano.

Segurança alimentar

Lançado em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, o programa visa contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Se busca ajudar, ressaltou Lula, os pequenos e médios produtores rurais, que muitas vezes plantam e não têm acesso a um mercado para vender os seus itens, ao mesmo tempo em que eles produzem de forma diversificada.

A agricultura familiar, por exemplo, responde por 48% do valor da produção de café e banana, 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão. Os dados são do Censo Agropecuário 2017, divulgado ao final de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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