As estruturas imateriais do fascismo e o bolsonarismo
por Ronaldo Queiroz de Morais
(…) O poder fascista é caracterizado em primeiro lugar pelo fato de que a sua fundação é tanto religiosa como militar, sem que os elementos habitualmente distintos possam ser separados uns dos outros: apresenta-se assim desde a sua base como uma concentração realizada.
Georges Bataille
A palavra fascismo, aqui registrada, de modo algum impulsiona xingamento pessoal para desqualificar qualquer identidade política, bem como não configura conceito para descrever e analisar, exclusivamente, um determinado grupo político que dissemina ódio nas infovias e contamina a política institucional, porque fascismo, sob a pena que percorre o texto, é a palavra que sintetiza um estado de coisas gravíssimo que arrasta a sociedade para o nefasto paradigma suicidário. De maneira alguma a escritura realça a palavra como expressão de ideologia sinistra que despertou de sono profundo, após décadas de democracia, uma vez que ela está consignada na própria lógica de espoliação capitalista. Repetidas vezes, perante a crise do capital, a fórmula macabra do terror é sacada para desesperadamente salvaguardar o capital de si mesmo.
O fascismo tem uma aparência bizarra, tanto que as lideranças políticas da extrema-direita provocam risos estridentes frente ao escrutínio da razão e do bom-senso. Ele aparece como prisioneiro da superestrutura social, isto é, como campo ideológico isolado das relações materiais, mas na realidade é resultado das contradições do capitalismo tardio em contextura escatológica ambiental e militar. No limite, o fascismo é completamente oco de substância política real, abarca o conjunto de banalidades do capital, que parasita no território político a fim de consumir predatoriamente a democracia moderna. É por isso que as estruturas imateriais que o fundamentam estão no imbricamento das ordens religiosa e militar. Concisamente, o líder fascista concentra no mesmo corpo a imagem do sacerdote ungido por Deus e a do comandante militar travando guerra intermitente, visto que das brumas cinzas da crise do capital se ergue o corpo sagrado e armado que guia as massas para o padecimento.
Há no pensamento crítico de esquerda uma longa tradição que atribui como causa essencial do avanço fascista o malogro das políticas de esquerda. Então, de forma suicidária, a crítica imagina que a ausência de ruptura radical, digo melhor, de ação prática no cumprimento das promessas revolucionárias ou reformistas, empurra, inexoravelmente, as massas proletarizadas ao extremismo de direita. Mas a realidade dos fatos é outra: o fascismo não promete concluir a revolução ou realizar as reformas consignadas na agenda política dos partidos de esquerda. Diferentemente do horizonte emancipatório moderno, a extrema-direita altera o fluxo político democrático e impõe outra agenda política. Ela quebra a homogeneidade emancipatória de consciência política dos problemas socioeconômicos e ambientais, bem como das lutas de classe, de gênero e de raça. Logo, o fascismo não é produto imediato da falta de aprofundamento das políticas de esquerda, mas o contrário, decorre da reação à progressão homogeneizante das ideias e políticas de esquerda na sociedade contemporânea, quer dizer, é uma resposta política agressiva à homogeneidade emancipatória moderna.
Não é tudo. Apesar de o fascismo constituir-se como um sintoma da crise na infraestrutura do capitalismo contemporâneo, ele não é a política para livrar o capital da bancarrota, pois consiste no delírio ideológico e na transferência da responsabilidade socioeconômica da crise às políticas de cidadania impregnadas na sociedade e no Estado Moderno e, além disso, estimula a criminalização monstruosa da esquerda política. O fascismo dissolve a homogeneidade social, atribuindo à esquerda todos os males estruturais instaurados pelo mercado capitalista. De fato, o avanço do fascismo é a resposta imediata da classe dominante – em face da crise material – à ameaça imperativa dos movimentos populares no quadro da fabricação da homogeneidade social. Assim, os problemas sociais cotidianos, como os de saúde pública, de desemprego, de imigração, de violência urbana e dos baixos índices de aprendizagem escolar, são atribuídos levianamente ao “desastre” da esquerda no poder. De todo o modo, o desejo das massas hoje por uma vida fascista é efeito da produção e reprodução da miséria da vida material das últimas décadas de neoliberalismo, que instaurou uma existência social precarizada e subjetividades em pânico.
A homogeneidade social corresponde à consciência dominante, que é mantida graças a uma identidade geral de afinidades comuns baseada em grau importante de coesão ideológica e na existência de instituições democráticas. Em outros termos, consiste no estabelecimento ordinário da ordem sem o recorrente uso da violência simbólica ou física. A opinião pública segue a medida do comum, do bom-senso e da lei. Na sociedade capitalista, a homogeneidade é assegurada, em parte considerável, pelos interesses dos proprietários dos meios de produção. Quando o capital encontra obstáculos à ampliação de sua reprodução, a crise é transportada da vida material à superestrutura político-ideológica. Nessa contextura de instabilidade à ordem das coisas, a parte dominante da sociedade descarta as filigranas do poder de coesão política. Além dos super-ricos, a classe média, que se beneficia do fluxo do capital, identicamente partilha da disfuncionalidade da homogeneidade social. Instaura-se um ambiente de ruptura dos laços éticos de compromisso social e político com o Estado Democrático de Direito. É, igualmente, o momento em que as forças heterogêneas da sociedade, que estavam restritas à margem da consciência, sobem ao topo do imaginário político. A linguagem tosca e autoritária, outrora excluída do debate público, toma o campo da atenção pública. De modo que o discurso de ódio, preso no inconsciente social, se liberta das amarras da ética e da responsabilidade política.
Do lado avesso, a heterogeneidade social é o acidental que se caracteriza pelos elementos de violência, de desmesura e de demência que arrebatam a sociedade para o risco de corrosão da ordem, posto que, quando ela toma a multidão, produz a ruptura das leis de homogeneidade social. São elementos concentrados no afeto e, por isso, rapidamente despertam as massas para a ação política. É a emoção pública que, na época atual, conquista corações e mentes nas infovias digitais e ameaça o colapso das bases deontológicas da verdade factual. Emoções miseráveis são o desfecho da complexa interação dos sujeitos modernos com a miséria da vida material. Em substância, a realidade heterogênea é a da força e a do choque. Ela sobrenada nas cíclicas crises do capital, dado que há o desenho de contexto favorável à solvência da homogeneidade social. Os líderes fascistas, segundo Georges Bataille, pertencem incontestavelmente à existência heterogênea. Eles estão do lado oposto dos políticos institucionais e democráticos, que atuam no limite da lei e seguem a monotonia do tempo político inerente à sociedade homogênea. Diferentemente, os fascistas prometem, por meio da força, acelerar o tempo político e solapar a lei. Nesses termos, o rompimento da legalidade é parte inerente da natureza transcendente da ação fascista e o êxito político é alcançado graças à ruptura com a própria realidade dos fatos.
Sem dúvida, Jair Bolsonaro aparece como outsider político que construiu a si mesmo surfando na onda residual de eleitores da “família militar” do Rio de Janeiro, nicho saudoso do autoritarismo castrense. Logo, é possível inferir que sua aderência eleitoral esteve, por longa data, restrita à transferência local de votos para a linhagem nuclear dos filhos. Assim, diante de espaço limitado na política institucional, mesmo na própria legenda partidária, atuava como “animador de auditório”. Ele foi o fascista molecular que, nas emissoras de televisão aberta, em programas de apelo por audiência, mobilizava risos de mau gosto por meio de discurso “politicamente incorreto”. Bolsonaro alimentava o público de personalidade autoritária no diapasão das forças heterogêneas do autoritarismo militar e, também, tecendo ódio à emancipação das minorias. Entretanto, o Bolsonarismo, como fenômeno político, revela outra realidade, não configura a mera popularização, via redes sociais, de um deputado federal outsider, pois não foi construído com suas próprias mãos. O bolsonarismo é o resultado da liberação das forças imateriais do fascismo em contextura de esbatimento da homogeneidade social.
De forma instrutiva, dois importantes eventos para compreender a inflexão de Bolsonaro ao Bolsonarismo:
a) Em 2014, os portões da AMAN foram surpreendentemente abertos à presença de Jair Bolsonaro, momento no qual a ordem militar foi transferida simbolicamente ao capitão. Lá ele fez o primeiro discurso como candidato à Presidência da República aos jovens formandos da turma de oficiais, evento que se repetiu nos anos seguintes em diversas Organizações Militares do país;
b) Dois anos após, no dia da votação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff no Senado, Jair Bolsonaro foi batizado no rio Jordão em Israel, momento no qual a ordem religiosa foi simbolicamente apropriada para o completo credenciamento à posição de líder político da extrema-direita brasileira. Desde então, Bolsonaro passou a afigurar a condição de “mito”, que conduz o horizonte político de fundamentalistas cristãos.
São eventos emblemáticos de mobilização dos elementos simbólicos do fascismo e, sobretudo, do poder institucional religioso e militar. Em razão disso, o partido político dominado pelo bolsonarismo tem como traços preponderantes a baixa expressão secular e paisana, melhor dizendo, representa partido político dominado por pastores e militares. Ele é o mito porque condensa a narrativa de personagem notável, o herói que conjuga a proteção de Deus e a coragem do combate militar. A abertura das instituições religiosas e militares a Jair Bolsonaro impulsionou a máquina de “fazer fascismo” tropical. Vale dizer que das brumas cinzas do bolsonarismo não há nenhum herói, posto que o Bolsonarismo representa, antes de tudo, o falso-sacerdote e o falso-militar, do que uma simples arma de guerra de produção de “fake news”. Ou seja, a concentração realizada do poder religioso e militar resulta em aparência do real, espectro da banalidade política do aparato capitalista.
Nesse sentido, o fascismo bolsonarista de modo algum resulta do erro da política de alianças e do reformismo desencadeado nos governos do Partido dos Trabalhadores, ou melhor, não decorre da ausência de aprofundamento das reformas socioeconômicas e da ruptura com o neoliberalismo. A questão carrega uma materialidade objetiva, a crise do capital financeiro de 2008 e a decorrente incapacidade de reprodução do capital no quadro democrático popular, que inflexiona a classe dominante e os setores médios à imediata ruptura com o jogo institucional democrático. De forma que a homogeneidade político-econômica, centrada na democracia da Nova República, se esvaiu sob o frio intenso do inverno de 2013. É o ano emblemático que tonificou massas nas ruas do país como reflexo da crise estrutural do capitalismo financeiro. Trata-se de fato material objetivo que imediatamente provocou a ruptura da política do painel de alianças e despertou as bases imateriais do fascismo dos trópicos. Visto que o fascismo é o produto do colapso econômico do capitalismo e da imediata reação da classe dominante por meio do terror ideológico, a fim de salvaguardar os anéis e os dedos, em contexto ideológico consideravelmente progressista, que deve ser alterado.
Posto que o fascismo é niilismo político com o objetivo de suspender o “bem-estar” dos trópicos, neutralizando a resistência da classe trabalhadora para assim assegurar a reprodução de capital em tempo de crise. É por isso que a agenda perversa da extrema-direita consiste no ataque visceral às políticas já asseguradas de homogeneidade de bem-estar social e do Estado Democrático, como, por exemplo, políticas de solidariedade aos imigrantes, de cotas raciais, de direitos trabalhistas, de igualdade de gênero e outras de ampliação da cidadania. Dessa forma, ideias consolidadas como universais na modernidade contemporânea atualmente são reduzidas à singularidade do perigo vermelho. O fascismo dissolve toda e qualquer homogeneidade de classe, de gênero e de raça para instaurar a política imperativa de heterogeneidade social. As subjetividades coletivas de luta emancipatória passam a ser criminalizadas e a hiperindividualização passa a ser a política que transforma sujeitos em feixes que juntos, sobretudo nas bolhas informacionais, formam a massa de seguidores do caos.
É campo imperativo do fascismo o contínuo renascimento dos poderes militares e religiosos. A concentração desses dois elementos constitutivos engaja a emoção pública das massas. A cruz e a espada são o motor simbólico que, independentemente da verdade factual, movimenta a atenção instantânea de cada sujeito sujeitado pela crise e pelo medo. Etimologicamente, fascismo significa reunião ou concentração de feixes em um bloco que dificilmente enverga. A concentração dos elementos militares e religiosos desenlaça uma massa fanatizada pelo sagrado, identicamente disciplinada e verticalizada como uma milícia de guerra. São guerreiros que combatem no teatro de ideias, melhor dizendo, livres do horror da materialidade do sangue que corre da lama das batalhas, por isso são intensos os fundamentos da heterogeneidade. Nesse sentido, os olhos avermelhados de sangue e ódio são de tonalidade mais acentuada do que o infante no teatro de guerra real.
Por certo, o caráter afetivo dessa unificação corrompe a política e provoca a mutação da sociedade em bloco-massa violento. A atração religiosa sobre as mentalidades de personalidade autoritária torna o impulso guerreiro ainda mais combativo e violento. É o afeto religioso que potencializa coesão à figura do líder fascista. Enquanto a natureza da liderança militar demanda o exemplo de bom combatente, a liderança fascista necessita essencialmente do poder de mobilização pelo sagrado. Vale dizer que Bolsonaro nunca foi um bom militar, basta verificar sua pasta de alterações do exército, de modo que, para arrastar as massas, teve que imediatamente teatralizar um batismo neopentecostal. Concomitante ao processo de votação no Congresso Nacional do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro foi batizado nas águas abençoadas do rio Jordão, território sacrossanto do cristianismo, para alcançar a graça do poder religioso que lhe faltava agregar ao poder militar, uma vez que o poder militar sozinho é incapaz de exercer o agenciamento político das massas.
A agitação dos fantasmas da ameaça comunista, que aciona o medo anacrônico do “perigo vermelho”, hoje tomaria a forma de narrativa aberrante no imaginário político nacional se o fascismo bolsonarista não estivesse imbricado profundamente nas estruturas imateriais do poder religioso e militar. O aspecto predominante é o militar, elemento moderno de laicidade política, pois Bolsonaro é o capitão, que verticalmente comanda o rebanho, impondo a disciplina castrense sobre a massa delirante. Contudo, o valor religioso do chefe é o valor fundamental do fascismo tropical. A consistente destituição da verdade factual passa por ato de fé, já que a mobilização de soldados para combater fantasmas necessita de percepção metafísica da realidade política. A fé desmedida no chefe, independentemente de seus erros e crimes, é decorrente da estrutura imaterial sem a qual o fascismo jamais triunfaria politicamente. Diante do exposto, a simples existência de sociedade massificada prontamente assinala que as massas não são unicamente vítimas de desinformação, sendo que é a massificação do social que produz uma massa delirante que devora, ordinariamente, as bases deontológicas da verdade.
Efetivamente, a homogeneidade social é o componente fundamental do aparelho de produção da sociedade, quando ele emperra, o corpo social é cindido. A causa está nas contradições materiais da sociedade capitalista, em que. nos momentos de crise – em situação-limite –, reaparece o fascismo da margem cinza do imaginário político para o fortalecimento do poder suicidário dos super-ricos. Assim sendo, o horror da política suicida é absorvido pela placidez do mercado e dos meios de comunicação, com o desejo de tornar palatável e monótona a política do pior. O desenvolvimento das forças heterogêneas, que avançam sobre a democracia brasileira, alcança êxito político porque dispõe de estruturas imateriais reforçadas institucionalmente nas demais unidades da federação. A exibição das vozes autoritárias atravessa as instituições, amalgamando premissas do terror, dado que a extrema-direita está forçando a construção de distopia política no afã de estabelecer a homogeneidade fascista nos trópicos. Em poucas palavras, a crescente extensão da representação política por sujeitos representativos das estruturas imateriais do fascismo nos aproxima da cidade distópica que restringe e dissolve os direitos humanos.
Enfim, da fusão na modernidade do poder religioso e militar, que expressa a concentração realizada, decorre o fascismo. A perversidade perigosa dessa ideologia do pânico consiste na progressão do agenciamento político independente da verdade factual, pois as estruturas imateriais que lhe fornecem a base são metafísicas, quer dizer, a percepção da realidade comum é completamente estranha ao fascismo. Por essa razão, a luta antifascista – por uma vida social não fascista – é incompleta quando restrita à política convencional, ou melhor, quando circunscrita à persuasão honesta do debate público. Em razão de que as estruturas imateriais do fascismo se acham no conjunto das banalidades do capital, doutrina vazia de conteúdo político. O contexto de corrosão da homogeneidade social forja uma consciência falsa, fruto da massificação do social nas vias informacionais, de igual modo, carente de razão argumentativa e sustentada pela emoção pública. Portanto, é preciso imaginação política e acuidade crítica para desfazer a descarga de delírio e de violência, que transverte o campo político em massa atormentada, a partir do esforço de desconstrução política das estruturas simbólicas do fascismo. É preciso investir contra a carapaça fascista da pessoalidade do poder, mergulhar nas brumas do terror a fim de demonstrar que nada há de sólido e honesto nos tiranos, a não ser banalidades de chefes autocráticos que fingem ser heróis manipulando, amiúde, ligação entre o sagrado e a caserna. Numa frase derradeira, a tarefa política urgente consiste em expulsar o fascismo que está incrustado no comportamento de rebanho.
Ronaldo Queiroz de Morais – Doutor em História Social na Universidade de São Paulo (USP).
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