A deterioração da ética pública na era Temer, por Eugênio Aragão

A deterioração da ética pública na era Temer

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como “candidato” com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a Presidenta e o próprio “candidato”. O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo “desbatido” na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a Presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.

É oportuno lembrar esse episódio no atual momento político, no qual o Sr. Alexandre de Moraes se encontra em maratona de lobby para fazer seu nome ser aprovado pelo Senado Federal. Na sua extrema ambição pessoal, o atual “candidato” não difere muito de Heleno Torres. Mas os tempos são outros.

Alexandre de Moraes também é tudo menos discreto. Divulgou a escolha para amigos e conhecidos antes mesmo dela se tornar oficial. Embora noticiada, a deselegante indiscrição não produziu nenhuma consequência. Temos um “presidente” pouco preocupado com isso. Imagem pública não é seu forte mesmo. Autoridade moral para cobrar lealdade, muito menos ainda.

No mais, Temer sabe perfeitamente quem escolheu:

Escolheu quem no exercício do cargo de Secretário de Segurança do Estado de São Paulo foi de notória truculência com manifestantes e dirigiu uma polícia campeã em execuções sumárias.

Escolheu quem na vida acadêmica só fez nome entre concurseiros, não entre doutrinadores.

Escolheu quem enche linguiça em seu currículo Lattes, fazendo constar até mesmo que iniciou programa de pós-doutorado antes de ser mestre e no início do doutorado.

Escolheu quem foi flagrado publicamente na prática de plágio em obra publicada como sua.

Escolheu quem como ministro da justiça foi uma nulidade, suspendendo durante toda a sua gestão as ações da pasta e revelando-se mais preocupado com a promoção pessoal.

Escolheu quem na condição de ministro de Estado fez visita a um controvertido juiz de piso, para render-lhe suas homenagens.

Escolheu quem não soube guardar segredo do cargo e antecipou a eleitores a realização de operação policial sigilosa em sua cidade.

Escolheu quem negou pedido desesperado de uma governadora nortista de envio da Força Nacional para debelar o risco de motins no sistema penitenciário, tornando-se co-responsável pela morte de mais de uma dezena de brasileiros decapitados.

Escolheu quem, na cobrança pela sua omissão, negou ter sido solicitado pela governadora, sendo depois publicamente por ela desmentido, com exibição da troca de comunicação escrita.

Escolheu quem fez papel de garoto-propaganda, capinando maconha em território de fronteira.

Escolheu quem não respeita os direitos constitucionais dos povos indígenas e determinou a revisão de portarias de reconhecimento do indigenato.

Escolheu quem não sabe debater em público e exige de quem o desafia que “cale a boca”.

Em resumo, escolheu um “troublemaker“, um criador de caso, não alguém com perfil de magistrado.

Salta aos olhos que o Sr. Alexandre de Moraes não atende os requisitos constitucionais para o cargo de ministro do STF.

O escândalo dessa indicação não termina aqui. Noticia-se que o Sr. Alexandre de Moraes pediu licença não-remunerada do Ministério da Justiça em plena crise de segurança pública que assola várias cidades do país, para se autopromover nos gabinetes do Senado, mais preocupado com a sabatina. Deixou, portanto, o ministério acéfalo. E como se não bastasse, ainda foi flagrado em rega-bofe a bordo de uma embarcação-motel no Lago Paranoá, no conchavo secreto com senadores que deverão questioná-lo em poucos dias sobre sua aptidão ao cargo. Não é possível imaginar mais desavergonhada exposição de quem almeja a mais alta magistratura do país.

Mas não se pense, nem se reivindique, em tempos de baixa moral e ética pública dilacerada por um golpe de trambicagem na democracia, que o martelo seja “desbatido”. Pelo contrário, os representantes das elites do serviço público atropelam-se pressurosos nos usuais salamaleques ao escolhido, como que concordando com suas práticas. A esperteza vence a discrição e o espírito público, próprios de Teori Zavascki, ministro recém-falecido de forma trágica e prestes a ter seu lugar na Corte usurpado pelo Sr. Alexandre de Moraes. No espantoso campeonato de devoção subalterna concorrem a Associação Nacional dos Procuradores da República, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Associação Nacional do Ministério Público, a Associação Nacional dos Magistrados e por aí vai. Fazem um esforço enorme para honrar quem não merece honrarias, quando deveriam, como representantes de carreiras destinadas a garantir a legalidade, questionar a escolha feita de afogadilho, sem qualquer preocupação com o escancarado partidarismo do cidadão agraciado.

Tristes tempos! E ainda ousam comparar esse senhor com o saudoso senador e ministro Paulo Brossard, com quem tive a honra de trabalhar. Liberal conservador cultíssimo e franco oposicionista à ditadura militar, Brossard foi feito ministro do STF quando era Ministro da Justiça e filiado a partido político no governo. Mas as coincidências com o Sr. Alexandre de Moraes limitam-se a esses dois últimos aspectos.

Como senador e ministro, Paulo Brossard teve compostura.

Deu-se o respeito.

Não fez declarações partidárias, não participou de campanhas eleitorais quando no ministério.

Respeitou a Polícia Federal e não anunciou operações.

Foi ministro e não militante político enquanto titular da Pasta da Justiça.

Não se afastou para fazer chamego em senadores, não pediu nada a ninguém.

Obedeceu rigorosamente à liturgia do cargo.

Jamais se permitiu usar da filiação partidária para decidir desta ou daquela forma.

Foi, em suma, um indiscutível republicano.

Compará-lo com essa nova espécie de maratonista na gincana rumo ao STF não só não lhe faz justiça. Insulta a sua memória.

Este é apenas mais um episódio a comprovar nossa degradação moral e ética depois do arrastão dos trombadinhas aninhados no poder. É sofrido dizê-lo; é sofrido ver tanta vilania ser aplaudida, como se natural fosse, como se fizesse parte da rotina da governação. Longe de agir como Dilma Rousseff no episódio de Heleno Torres, Temer pouco se importa. Talvez até se divirta.

Depois disso nada mais nos surpreende. Com o golpe parlamentar, embrutecemos de vez na banalidade da falta de vergonha ante escancarado desvio de poder às nossas barbas. Que se cuidem nossas instituições, pois a cada dia o respeito da sociedade por elas mais se desvanece.

Ao final, sem autoridade, não haverá quem possa governar o Brasil.

 

32 comentários

  1. Interessante é a esquerda vir

    Interessante é a esquerda vir com discurso acerca de ética. Se vem falar de ética, tem de falar de moral, Se vem falar de moral, tem de falar em respeito às leis e instituições. Mas como falar de leis e instituições, se a esquerda não as reconhece como algo legítimo e sim apenas um reflexo da classe que as sustentam e, por isso mesmo, está cagando e andando para elas? Difíicl buscar coerência nesse discurso, principalmente ao se ter ciência total que esse pessoal aí – os que estão barbarizando no poder – sempre agiu dessa maneira.

    Que bom que tudo está sendo mostrado. Se não estivéssemos vivendo a presente experiência,  os Jucás, Renans, Padilhas e mesmosdesempre&cia. ltda, continuariam indefinidamente camuflados em nome da tal governabilidade. Que apareçam, mostrem-se, causem horror (kkk). SE contiuarem  a ser eleitos, é porque nos servem enquanto povo e sociedade.

    • Há diferença entre governabilidade e Golpe

      1. Num governo legítimo, por mais coalizões que se faça, a LDO obriga o executivo a cumprir 1 ano de orçamento definido pelo governante anterior. Em tese, dos 4 anos de mandado, o executivo só tem poder de inovação no orçamento a partir do 2ª ano, e sobre mais 1, que deve ser seguido pelo governante seguinte.

      Num Golpe  de Estado, o governo usurpador pode tudo a partir do instante que assalta o Poder. Ou seja: pode acabar com direitos, com políticas, com programas, vender o patrimônio público, desviar recursos, chantegear inimigos, corromper, ignorar as leis e a Constituição Federal. Uma vez pulada a cerca da legalidade, o governante ilegítimo pode tudo. Até que uma força maior o derrote.

      2. Em que situação os governos petistas de Lula e Dilma desrespeitaram as leis ou as instituições? Desconheço, por isso os defendo.

      • Eu ouvi falar, algum tempo

        Eu ouvi falar, algum tempo atrás de “pedaladas fiscais”, “contabilidade criativa”, sendo inclusive o motivo para o impeachment que foi vivenciado. Isso é um exemplo claro de desrespeito às leis (LRF/CF88) e às instituições (STN- que já vinha alertando acerca da questão;TCU, que apontou o caso.) Negociou cargos, praticou o fisiologismo, aparelhou agências reguladoras (me vem à mente o papel da Rosemary Noronha, da Erenice Guerra…), se esbanjou em gastos indecentes (as comitivas de Dilma super esbanjadoras, em lugares em que o Brasil tinha embaixadas)…

        Se vc analisar bem a questão daqueles que estão se locupletando no poder, em quê as práticas de hoje diferem das práticas de ontem? Esse pessoal agia exatamente assim, em suas ações de bastidores. Quais cargos cada um deles ocupou nos governos Lula/Dilma? São neófitos no poder, meu caro?

        O que há de novo é que o PT voltou para a oposição e resolveu falar de novo à sociedade brasileira o que ele costumava falar  acerca desses mesmos personagens em toda a sua prática política até 2002 , quando passou a edulcorar essas criaturas – dando-lhes um verniz de respeitabilidade, que nós estávamos cansados de saber que não tinham.

        Emtá, falar de ética, respeitabilidade, e coisas do tipo é de uma hipocrisia sem fim. Ainda bem que tudo isso está acontecendo, volto a repetir.

         

    • Pera lá…

      Olá Adolpho, acho que seu comentário tem alguns problemas:

      1) Você generaliza milhões de indivíduos sob a alcunha de “esquerda”, ontologizando-a. Assim, na sua visão a “esquerda” é uma entidade com vontade própria, e não um grupo geral de indivíduos que são diferentes uns dos outros. Como disse alguém aqui outro dia, “a esquerda é um mundo”.

      2) Em razão dessa diversidade dos indivíduos, e portanto dos pensamentos, soa como absurdo a tentativa de caracterizar esses milhões de indivíduos como adeptos de uma “doutrina do Estado ilegítimo”. Ora, nas discussões teórico-políticas esse é um ponto de dissenso, pois as relações Estado-sociedade podem ser interpretadas de muitas formas e para muitas finalidades. Se há um certo consenso sobre a ilegitimidade do Governo atual, de forma alguma há consenso sobre uma ilegitimidade do Estado brasileiro (não esquecer que o PT, ocupando o Governo Central, comandou o Estado brasileiro de 2003 a 2016). Além do mais, uma crise das instituições não significa automaticamente que o Estado é inútil ou prescindível. Significa, antes, que temos um Estado extremamente problemático (e quando há problemas, devemos compreendê-los para buscar soluções).

      Quando ao fato da verdadeira natureza da elite política e econômica ter sido revelada, concordo contigo: é algo muito positivo na medida em que esclarece nossa situação objetiva. Por outro lado, é muito negativo na medida em que os ocupantes dos cargos mais altos da República dão um exemplo horroroso para o conjunto da sociedade (a lista de adjetivos negativos às suas ações é imensa).

      Em resumo, tome cuidado com as caricaturas que habitam a sua cabeça. A caricatura, embora tenha valor semântico no plano simbólico, não expressa fidedignamente as configurações da realidade.

      Um abraço!

  2. “Terra arrasada”

    o país sendo assaltado, “autoridades” dividindo o produto…
     

    Como não ganham eleições, eles estão arruinando o país para o próximo governo.

    A TV vai contar outra estória. Ainda contam com os efeitos das ações da “indústria do medo” sobre a classe média.

  3. É que você é um Homem Valoroso, Aragão..

    Ai, ai… Quando eu leio as palavras do Dr Eugenio Aragão – e não tem jeito  – sempre lamento a nossa má sorte pela falta de visão da Dilma, cegueira dela ou excesso de republicanismo, chamem do que quiser…. Antes dela nomea-lo eu não sabia da existência desse Procurador, não sabia o seu nome, não sabia das suas qualidades  mas a Presidente, acho, devia saber quem era esse valoroso brasileiro, ou estou errada?? Que falta ele nos fez !  Com um ministro da justiça com o perfil dele, num momento tão delicado da nossa história, teriamos tido a possibilitade, ou pelo menos a chance, de efetuar um bom combate diante do golpe de Estado contra o nosso país, que, diga-se, era escancarado desde muito antes.. Sim, digo isso porque esse golpe de 2016 vinha sendo construído e era denunciado, alertado na rede fazia um saco de tempo.Triste isso… Dr Eugenio, eu e minha família compartilhamos o mesmo sentimento da sua indignação. Vemos hoje um país desfigurado em todos os sentidos, um país prostutído. Começar de novo, e do zero!, para pensar em mudar alguma coisa algum dia, num futuro distante, porque o golpe foi fundo e as feridas vão sangrar anos..

  4. Apenas mais um saco de lixo

    Moraes não pode ir para a supreminha? 

    Por quê não? É apenas mais um saco de lixo fedorento no recinto.

  5. Ora Eugenio,para que tanta

    Ora Eugenio,para que tanta churumela a respeito de um fascista.Temer escolheu um igual a ele,quiçá pior.

  6. Who Cares ???
    Só 2 a 3 % da

    Who Cares ???

    Só 2 a 3 % da população, umas pragas de esquerdinhas insatisfeitos…

    O resto está apoiando.

    • não, não estás. se negas a

      não, não estás. se negas a olhar pro lado, levarás um susto em breve.

      Sem crime, sem impeachmet!

       

  7. Aragão caberia no PGR, no

    Aragão caberia no PGR, no STF, no Congresso, na Presidência da República. Se candidato for a cargo eletivo meu voto é nele. Só que me parece estar na hora de parar de cobrar Lula e Dilma pelas nomeacoes que fizeram, conforme comentários deste post e recorrentes, até porque cobranca inócua. Parece choro de reprovado em concurso: “Ah ! se eu tivesse feito o X nas opões b) daquelas 3 questões e no c) naquelas outras 2 e tivesse cravado o a) na quinta e na vigésima hoje eu seria um feliz ex-concurseiro” !.  Se não dei as respostas corretas no concurso é porque eu não sabia qual era e respondi a errada julgando-a certa. O mesmo ocorreu com os ex-presidentes, erraram julgando que estavam certos. Então, incompetentes, nào deveriam estar lá ?  Nào penso isso, mas se alguém pensar, tem que culpar quem os elegeu, eu por exemplo, e nem consigo imaginar como estaríamos com as outras opcões. Também não resta qualquer dúvida de que Dilma caíu e tentam desesperadamente destruir Lula por seus acertos e não pelos erros. Se Aragão fosse o PGR ou estivesse no STF hoje estaria escanteado no primeiro caso e solitário no segundo. E certamente recebendo críticas por não ter conseguido segurar o golpe.

  8. Fora de pauta, mas importantíssimo

    Globo News responde ao Blog da Cidadania

       

    globo news resposta

     

    Na última sexta-feira (10/02), esta página publicou a matéria Globo cria força-tarefa para atacar Lula e Dilma semana que vem , contendo denúncia de que o ministro do STF Edson Fachin iria levantar o sigilo sobre delações feitas por funcionários da Odebrecht e a Globo News iria destacar só delações contra Lula e Dilma Rousseff.

    Segundo a denúncia, a diretora da Globo News Eugênia Moreyra teria determinado que, assim que as delações fossem liberadas, força-tarefa de jornalistas da emissora que estaria sendo montada buscaria no material menções aos ex-presidentes Lula e Dilma e divulgaria imediatamente essas menções em edição extraordinária da Globo.

    A repercussão da matéria foi grande devido à verossimilhança da denúncia. Não por conta da editora supracitada, mas por conta do comportamento de grandes meios de comunicação em relação ao PT e, em particular, aos ex-presidentes Lula e Dilma.

    No início da tarde desta segunda-feira (13/02), a diretora Eugênia Moreyra envia e-mail a este Blog contestando a reportagem. A contestação segue abaixo e, em seguida, a posição deste Blog sobre essa contestação.

    Senhor Editor Eduardo Guimarães,

    Li com perplexidade e absoluta indignação o seu post “Globo cria força-tarefa para difamar Lula e Dilma”. A GloboNews não tem a menor ideia de quando o sigilo sobre os 950 depoimentos de executivos da Lava-Jato seria liberado.

    Ao contrário do que o senhor afirma, não tenho encontro algum em Brasília com o objetivo de receber tais depoimentos. É ridículo imaginar que algum órgão de imprensa receba o material com exclusividade.

    Minha história profissional é digna e não permitirei que ela seja manchada com as injúrias e difamações que marcam o seu texto. Se e quando os depoimentos forem divulgados, receberão o tratamento jornalístico adequado: tudo, de todos os partidos, será divulgado.

    A GloboNews é apartidária. O texto, portanto, mente, sem pudor, ao afirmar que eu dei as seguintes ordens:

    “Assim que ouvirem Lula ou Dilma coloquem no ar na hora, ao vivo, interrompendo qualquer programa, no plantão. Depois a gente assiste ao resto. Lula e Dilma têm de ser denunciados na frente de qualquer outro delatado”.

    Isso é falso, ultrajante, difamatório e injuriante. E vai contra todos os princípios jornalísticos que a GloboNews pratica diariamente. Nada vai ao ar na emissora sem antes ser avaliado e analisado por completo.

    Tenho uma história profissional digna, sem manchas, e pretendo defendê-la de todas as formas possíveis. Mentiras como as publicadas em seu texto mereceriam apenas o meu desprezo. Mas em respeito aos meus amigos, aos meus colegas de trabalho e ao público da GloboNews, eu as repudio publicamente.

    Eugenia Moreyra.

    Eu, Eduardo Guimarães, nunca nem mesmo tinha ouvido falar da senhora Eugênia Moreyra. Não existe qualquer motivo pessoal para atacá-la.

    Como jornalista, porém, a senhora Eugênia Moreira sabe muito bem que não só a empresa na qual trabalha como muitos outros grandes meios de comunicação vêm publicando vazamentos seletivos contra o PT há anos, sobretudo no âmbito da Operação Lava Jato.

    Eu poderia reproduzir mil e uma reportagens das Globos e de vários outros grandes veículos contendo reproduções seletivas de delações contra petistas enquanto outras delações contra políticos de outros partidos ficavam ocultas pelo sigilo das investigações.

    Aliás, tanto o ex-presidente Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff vêm se queixando há anos de parcialidade não só das Organizações Globo, mas, também, de vários outros grandes impérios de mídia edificados à sombra da ditadura militar que escravizou o Brasil por duas décadas.

    Aliás, as Organizações Globo até pediram desculpas pela parcialidade em prol da ditadura…

    Outra prática jornalística comum nos grandes meios de comunicação é divulgar denúncias de fontes que preferem ou requerem anonimato. Basta que esses veículos vejam credibilidade na fonte para divulgarem o que disse.

    Nada que ver com a Globo News, mas, só como exemplo, há alguns anos um grande jornal paulista deu espaço para um desafeto do ex-presidente Lula acusá-lo de ser um estuprador de menores, por incrível que pareça.

    Garanto à senhora Eugênia Moreyra que apenas divulguei denúncia que recebi de fonte crível e que disponho dessa denúncia por escrito, mostrando que atuei de forma jornalística no sentido de divulgá-la.

    E claro que defenderei o sigilo da fonte, como a Constituição Federal garante.

    Tomara que nada disso se concretize, porque as injustiças cometidas pelas Globos contra os ex-presidentes supracitados já é bastante e suficiente.

    Seja como for, atendo ao pedido da assessoria da senhora Eugênia Moreyra de dar à posição dela o mesmo destaque dado à denúncia que este Blog recebeu e divulgou. Não é sempre que a grande imprensa dá aos que denúncia o mesmo espaço para se defenderem.

     

+ comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome