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Imagine-se a cabeça do Procurador Geral da República Rodrigo Janot ontem, sexta-feira.
Comportara-se no acordo da JBS como o repórter com pouca experiência em jornalismo investigativo, em cujo colo cai o furo do século. Afobado, tratará de publicar o furo o mais rapidamente possível, com a ansiedade dos focas. E, na pressa, abre a guarda com erros não essenciais que são utilizados para desmoralizar a parte relevante da matéria.
O “foca” Janot enfrentava problemas maiores. Nos processos criminais, erros na forma podem anular o furo. E, por afobação, Janot cometeu inúmeros erros, quando a JBS apresentou-lhe a possibilidade de dar o furo do século. E, agora, os erros passaram a desabar sobre sua cabeça;
O primeiro, a imprudência do ex-procurador Marcelo Miller, de pular do barco do Ministério Público Federal para o da JBS – através do escritório Trench Rossi & Watanabe – sem obedecer a prazos mínimos prudenciais. E a imprudência do próprio Janot de não perceber as consequências disso.
Ali foi a primeira rachadura, explorada por Michel Temer.
Em cima da brecha aberta entra a Polícia Federal, irritada com a arrogância do MPF, e disposta e provar o erro de não incluí-la nos acordos de delação. Passou a demolir acordos de delação apressados fechados por um grupo mais interessado em bater recordes mundiais de delações sem qualidade, do que concentrar em delações fundamentais e fundamentadas.
Nessa empreitada, a PF foi bater com arquivos da JBS, que o próprio Janot concordara em manter sob sigilo não apenas do público, como das investigações.
A costura mal feita entre Janot e a JBS se esgarçou rapidamente. E Joesley Batista e seus advogados trataram de levar correndo outras gravações diretamente ao STF, para não serem acusados de esconder informações e se sujeitar a perder os direitos conquistados com a delação.
Os movimentos seguintes de Janot foram de puro pânico.
Primeiro, convocou uma coletiva, tentando pautar as manchetes da mídia, mencionando supostas insinuações terríveis envolvendo Ministros das altas cortes. Divulgadas as gravações, as únicas menções a atividades suspeitas eram sobre o procurador Miller e o próprio Janot.
Mesmo assim, eram conversas inconclusivas, insuficientes para consolidar uma suspeita.
Mas crescem as dúvidas sobre a delação. Jornais invocam a Lei da Transparência para mapear as idas de Miller e dos advogados da JBS no prédio da PGR.
Além do acordo de delação, começaram a ser esmiuçados os termos do acordo de leniência, e descobertas concessões inéditas à JBS. Como a cláusula matreira penalizando-a com uma multa de R$ 10 bilhões e, ao mesmo tempo, permitindo que abatesse até 80% das multas pagas a outras instituições. O que, na prática, reduz a multa a R$ 2 bilhões.
Também se descobriu que um advogado-delator da JBS pôde atuar como advogado, tendo como tal prerrogativas advogado-cliente para conversas sigilosas com o réu Joesley.
Explodem as críticas contra Janot.
Em desespero, recorre ao Abre-te Sésamo, que abre as portas das cavernas da mídia, acelerando denúncias contra Lula, Dilma, Gleise e o PT. E as portas não se abriram. Avança com denúncias contra os senadores do PMDB.
Parte, então, para o gesto de desespero: o pedido de prisão para Joesley Batista e o ex-colega Miller, testemunhas e parceiros ou das irregularidades processuais (procedimentos não observados no processo) ou mesmo ilícitos penais. Ele pede a prisão preventiva de pessoas que poderão incriminá-lo meramente indicando que houve participação sua na operação controlada em Temer, nas vantagens inéditas conferidas à JBS e seus controladores.
Conseguiu, ao mesmo tempo, se indispor com o eixo Michel Temer-Gilmar Mendes, o PT, o PSDB e próprios setores da corporação, indignados com a deslealdade para com o colega Miller.
Ontem ocorreu a cena final.
O douto Procurador Geral é flagrado em uma mesa de bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini. Entra no bar de óculos escuros e de óculos escuros permanece. Não há maneira melhor de chamar atenção do que óculos escuros na parte fechada de um bar. Um dos perfis mais divulgados no ano, os cabelos brancos que mais apareceram no Jornal Nacional, escondido num canto do bar com óculos escuros para disfarçar.
Tira-se a foto, envia-se para um site sensacionalista e descobre-se que o parceiro de cerveja é o advogado Bottini.
Aí o site pergunta a Bottini se o encontro havia sido ontem mesmo. E o advogado diz que sim, que foi um encontro fortuito seguido de uma conversa civilizada, porque a civilidade é essencial nas disputas jurídicas. E, civilizadamente, manda Janot para o cadafalso.
Na outra ponta, uma CPI sobre a Lava Jato, que promete ser tão arbitrária e enviesada quanto a própria operação.
Leia ainda
Janot coloca sob suspeita a Câmara contra a Corrupção do MPF, por Luís Nassif
https://jornalggn.com.br/noticia/janot-e-o-pedido-de-prisao-de-marcelo-miller-por-luis-nassif
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Com uma elite dessa, não há
Com uma elite dessa, não há futuro. Sugestão = importemos a elite chinesa, que fez em 37 anos a China sair da condição de um país agrário com bomba nuclear para a segunda maior potência econômica do mundo – e nesse mesmo período o Brasil parou seu crescimento chinês e nunca mais conseguiu ser sombra desse crescimento.
Só que na China. . .
Só que na China todos os corruptos indistintamente são condenados ao fuzilamento e a bala cobrada da família do condenado. Já no Brasil há os corruptos maus (PT e PMDB) e os corruptos bons (PSDB e DEM), que nunca são condenados.
Jofran, quando eu falei numa
Jofran, quando eu falei numa elite melhor, não me refiro a ser menos corrupta. A elite chinesa é tão corrupta ou mais que a brasileira. A elite americana também é corrupta – House of Cards mostra isso. A diferença é que uma elite tem como missão fazer com que o país cresça e se fortaleça. Aqui a nossa elite vem fazendo ao contrário. Quando um país tem um projeto de nação, a corrupção – que só acabará com o fim do homem – é a graxa que ajuda no movimento das engrenagens. Não há nenhuma grande empresa com peso mundial que chegou lá sem corrupção – veja o caso da Alston no metrô de SP. Quando não há projeto de naçaõ, quando a elite política é composta por parasitas do mais baixo clero, essa graxa passa a ser de uma quantidade tão grande que emperra toda a engrenagem. Com todas as diferenças que há entre EUA e CHina, o ponto em comum entre os donos é que as suas elites têm um projeto de fortalecer economicamente e militarmente a sua respectiva nação – não importando se os meios pra chegar nisso são morais ou não. Enquanto isso, o Brasil não consegue ter força pra resolver a questão venezuelana, fazer um pacto que impeça que o país entre em guerra civil, pois isso acontecendo vamos testemunhar uma das maiores catástrofes humanas no norte do Brasil. Ao contrário = coloca pra negociar uma questão delicada dessa um tosco como Aloysio nunes, o tipo de idiota que acende o fósforo pra ver se tem gasolina dentro do tanque rs
É essa política chinesa de fuzilar corrupto, não é pra acabar com a corrupçao, mas é um acerto de contas entre os corruptos, em que o mais forte elimina o mais fraco. É que nem quando a polícia no Brasil estoura uma boca de fumo = não é porque ela descobriu a boca e foi lá civicamente acabar com o tráfico. É porque o gerente da boca não pagou o combinado com a polícia.
Não accho que o site O
Não accho que o site O Antagonista( quem deu o furo) seja sensacionalista.
Não acho em termos.Porque a tiração de sarro do site de Reinaldo Azevedo com eles, foi genial :
”Quando Lula vai ser preso amanhã ” ?—em referência ao O Antagonista escrever todo santo dua que Lula seria preso.
Uns 2 anos que escreviam isso( antes de Rerinaldo tirar sarro)
vc de novo sério ?
fala sério
vc de novo sério ?
fala sério !!!!
pesadelo
sai do teclado piá……cacaca
Parece final de novela.
Parece final de novela.
https://www.youtube.com/watch
https://www.youtube.com/watch?v=11QGf9rRg8U
Menos de 6 dolares:
Sabedoria popular
Se quiseres que ninguém saiba, não o faça.
As trapalhadas do Nassif
Nassif tenta construir uma narrativa num dos posts afirmando que Janot não é canalha.
DSobre essa análise há uma enxurrada de comentários criticando-o por essa postura.
Logo em seguida vem outro post afirmando que o que havia dito era uma simples brincadeira, um jogo de palavras.
Oras bolas Nassif. Janot é ou não é canalha?
Você já publicou aqui artigos do ex ministro da justiça Eugênio Aragão dissecando o perfil do calhorda.
Naquele mesmo post que você diz foi que tudo uma brincadeira, também cita o comportamento do bandido oferecendo a sua casa para Genoino, como se isso fosse amenizar a sua traição.
Sobre o procurador Miller dizia que o máximo que este poderia ter cometido seria uma ação contra a ética, que o cargo recomenda.
Nos dias atuais até a ética é usada para incriminar adversários e quando alguém deixa um excelente emprego para trabalhar num escritório de advocacia é porque a ambição é muito grande.
De que forma ele poderia satisfazer as suas ambições ( se não estivesse tudo combinado com o Janot e o Fachin ) se não fosse o caso Joesley?
Por que ele não foi advogar em outras causas que não tivesse nenhuma relação com os casos da lava jato?
Mas tinha que ser o caso justamente que ele ajudou a articular.
E isso não é crime?
Viram as notícias hoje?
Depois que o Janó pediu a prisão do Joesley, Saud e Miller, Fachin aceitou só dos dois bandidos da JBS e livrou Miller da prisão.
Por que será hein?
Para que Miller não solte a língua e entregue todo mundo?
Prezado
quem gosta de
Prezado
quem gosta de maniqueísmo é procurador da força tarefa da Lava Jato, Com base nas informações divulgadas, não sei se Miller é criminoso ou cometeu ilícito administrativo. Quem acha que isso é a mesma coisa e se baseia em palavras são os procuradores da Lava Jato.
Se quiser certezas absolutas, procure blogs dotados da verdade divina. Aqui, não.
Administração pública
Nassif, existem tantos casos na administração pública parecidos com esses, vamos dizer, nos baixos escalões que deram e dão demissões a bem do serviço público.
Dependendo do nível hierárquico em que ocorram tais situações dariam no mínimo – criação de um comissão de apuração preliminar – que poderia gerar duas situações: a) não há indícios e caso encerrado e b) há indícios e geraria uma comissão de sindicância que poderia resultar em culpabilidade do funcionário e dependendo do grau do delito, as penas são várias, desde uma simples advertência e até demissão do cargo.
Já vi casos até de funcionários aposentados perderem suas aposentadorias.
Ai você talvez vai me perguntar: quais os possíveis delitos e gravidade?
Olha, eu direi que tudo é possível quando se quer perseguir ou proteger alguém.
Até um objeto patrimoniado de nenhuma serventia que deveria estar guardada na repartição, há mais de vinte, trinta anos, repito, sem serventia nenhuma é motivo para averiguação.
Situação parecida a essa do ex procurador, mas de nível bem inferior, embora perante a lei, independente do nível hierárquico do funcionário e o tipo de gravidade cometida, o resultado deveria ser o mesmo; comprovado, demissão. Prejuízo ao erário, justiça penal. Condenado, prisão. Resultados numa situação extrema.
É assim que funciona e não é necessário invocação de divindades.
O que Marcello Miller fez, e está comprovado; saiu do serviço público com informações previligiadas, ninguém contesta isso, e pior, informações essas do caso no qual ele integrou e depois vai advogar para um escritório que tem como cliente a pessoa que é investigada quando ele estava trabalhando como agente público?
Pelo o que discorri, é preciso consultar cartas de tarô?
Joesley e Saud presos, Temer e Aécio soltos e com poder: um absu
[video:https://www.youtube.com/watch?time_continue=143&v=k2GcM7rCj8o%5D
E ai, o que Janot, Fachin e Carmén Lúcia tem a dizer?
O Janot só faltou vestir um chapéu e um sobretudo iguais ao do i
O Janot só faltou vestir um chapéu e um sobretudo iguais ao do inspetor Clouseau do filme a pantera cor de rosa para chamar menos atenção no encontro do advogado do Joesley.
Excelente
Pra completar continuou com a bomba na mão…
“Ele pede a prisão preventiva
“Ele pede a prisão preventiva de gente que pode incriminá-lo…”. Que o universo conspire a favor e isso se faça o mais brevemente possível. Deus é justo e está começando e fazer a verdadeira Justiça no justiçeiros do brasil !!!
A perda de poder e de inteligência.
Janot
Já fez muitas e muitas trapalhadas do ponto de vista jurídico. Várias das suas denúncias, mostravam que o interesse maior não era a justiça. Afinal continuamos com o PSDB imune, enquanto que o PMDB vai sendo exposto, e o PT continua como alvo central do golpe. Janot, fez o movimento errado, quando pressionado por Joesley. Não acredito neste história de que tudo tenha caido em seu colo. Não foi um furo de reportagem, mas sim de uma pressão inaudita, que o fez até atacar o seu prezado Aécio Neves e Temer. A pressão foi tão grande que atacou gente demais, e ficou frágil demais. Janot sabe bem de todos os furos cometidos em seus anos de procuradoria. Amealhou também muita informação, para se proteger. Mas com Joesley perdeu a mão e não contava com as inconfidências de seus subordinados. Janot percebeu que todos seus furos viriam a tona. E num ato desesperado resolveu atacar o inimigo numero 1 de Temer e buscar apoio no restante da política, atacando Lula e Dilma e o PT. Não me convence que tenha agido como um foca, pois me parece que tudo isto poderia ter sido abafado e ou escondido , afinal, como dizer que Joesley havia omitido algo, se foi ele mesmo que entregou as gravações. Joesley, estava confiante, e acho que entregou tudo para que o proprio Janot se sentisse intimidado. Mas Joesley, mexeu com o Judiciário, e esta sendo preso não por omissão de provas mas sim por entregar provas que não deveria ter entregue. Facchin é claro vai segundo a mídia. Pois sequer julgou de fato se ouve ou não omissão. Apenas decretou a prisão e a revisão. Se existe uma trapalhada em Janot, é que agora todas as suas trapalhadas estão sendo feitas contra grupos no poder e ou grupos de interesses. E a trapalhada aparece apenas porque convém à midia e a outros grupos. Não é atoa que o Antagonista entrega Janot de bandeja, conversando com o advogado de Joesley. Veremos nos proximos dias uma briga e uma luta terrível, pois Joesley não vai aceitar isto impunemente, e acredito que ele tenha muita gente para brigar por ele. A tendênci no entanto é as abóboras irem se acomodando. As negociações já devem estar em curso, e quando todos esperamos que algo aconteça, nada vai acontecer, pois como no caso de Mariana, já deixaram furos os suficiente nestes processos para que nos finalmente todos sejam arquivados e os réus absolvidos. Assim foi com Mariana, e assim foi com Dantas. Janot com toda a sua desfaçatez sempre fez trapalhadas, mas as trapalhadas de ontem favoreciam seus inimigos de hoje, e as trapahadas de agora não. Incrível como com a perda de poder a falta de inteligência aparece.
Certeza da impunidade
PQP. O homem foi fotografado em um bar, na companhia do advogado da JBS?? Isso se chama certeza de impunidade. Suas canalhices nunca serão investigadas. Ninguem quer saber. O serviço sujo ja foi feito. Entre mortos e feridos, só o PT.
a síndrome do “tudo posso” engoliu Janot
Fica a nítida impressão de um homem menor do que aparentava ser nos quesitos frieza e inteligência estratégica A PARTIR DO MOMENTO QUE ENFRENTA PRESSÕES.
Não podemos esquecer que Janot durante três anos surfou em mar de ondas perfeitas, ventos favoráveis, com o apoio pleno, absoluto, da mídia, do STF, da sociedade, sem que houvesse praticamente um ser humano com algum tipo de voz e poder reais a lhe dizer “não” ou “isso está equivocado…”
Imagino a sensação inebriante de “eu sou o cara!” que isso deve causas a um concursado que bajulou os poderosos até conquistar seus objetivos profissionais e de ego, e por coincidência, consegue esse feito justo num momento histórico em que pode soltar as amarras de suas ambições, suas crenças, ideologias, proteger os amigos e destruir os inimigos, um “tudo posso” chancelado por todas as instituições e a mídia….
É fácil ser “forte”, “destemido” e até passar por “gênio estrategista”, se tudo aquilo que se pensa e deseja, por um bom tempo, pode ser feito porque não há oposição alguma. Uma ponte não é testada se passa por ela um fusca, mas sim caminhões com toneladas de peso…. Chegou finalmente a hora do homem Janot, o procurador Janot ser testado, e como disse o Nassif, o que vemos são trapalhadas, uma atrás da outra. Particularmente, penso que vendo as coisas por seu ângulo pessoal seu maior “tiro no pé” foi pedir de modo açodado a prisão de Marcelo Miller, companheiro de anos no MPF. Terá sido pelo artigo da Mônica Bérgamo na Folha, dizendo que Janot não agiria contra Marcelo, deixando-o numa sinuca de bico? Se tentou passar por imparcial, além de não ter dado certo, teve a vergonha de ver seu pedido negado por Fachin por “falta de consistência nos motivos” e certamente deixa uma péssima impressão junto aos outros procuradores – alguém não confiável.
Um “fim de festa” à altura do ser humano arrogante, cruel, narcísico, sem escrúpulos!
A imagem dele no bar com os óculos escuros conversando com o advogado de Joesley é impagável!
Mefistófeles, “de sacanagem”, parece lhe cobrar a conta e expô-lo a um último ridículo.
Caiu como pato ou esta sendo seguido
Ou o Joesley armou tudo isso ai e o Janot caiu indo ao encontro ou o Janot esta sendo seguido. Essa de que alguém viu por acaso… Esta dificil de acreditar. Tem muita gente interessada que o procurador dê o salto no despenhadeiro.
Da galeria “disfarces
Da galeria “disfarces indisfarçáveis”:
Janot é apenas mais um
Janot é apenas mais um representante egoísta das nossas “INSTITUIÇÕES EMPRESARIAIS!”literalmente nossas instituições defendem o interesse do mercado,tb com tantas palestras a empresários, tantos ministros/parlamentares/procuradores/delegados/policiais EMPRESÁRIOS, prevalece interesses empresariais ao público(do povo/coletivo/trabalhador) a pegada é essa mesmo,Lula é o legítimo representante do povo, então chicote no “negrinho Lula!”
Obs:Nassif e blogs não podem levantar esta questão pq são empresários e dependem de empresários,mas eu aqui o José Marcelão pode,vivaaa o Brasil !!
Uma correção.
Primeiro, se o grande mestre anfitrião nesse espaço tivesse amarras com quem quer que seja (inda mais com empresários adoradores de Patos), não faria a cobertura destemida dos fatos, conforme faz, enfrentando riscos e represálias.
Depois, há outro aspecto comum a destacar entre todas essas catervas mencionadas. Todas são constituídas majoritariamente por membros integrantes das ma$$onaria$$$. Que são importantes instrumentos de assimilação, naturalização, divulgação e sincronização/afinação dos discursos que interessam às bancas controladas pelos rentistas agiotas. Que são, afinal, os únicos interessados e beneficiários (em curto prazo) de toda essa esculhambação constituída.
Esse é o clima de fim de
Esse é o clima de fim de festa. Depois da longa orgia de Calígula, comandada pela lava jato de Janot, onde todas as perversidades foram permitidas incluindo destruir o país, finalmente chega o dia da ressaca.
Ave Janot, o Calígula do Planalto Central
Mesmo que fosse casualidade…
… é insano Janot estabelecer qualquer tipo de relação com representantes da JBS, fora de uma agenda oficial, nesse momento – principalmente para si mesmo – delicado. Tanto a justificativa para o encontro como o encontro e não cola. Mais que atrapalhado, Janot confirma outra vez, com este fato – agora levado ao absurdo – que está e sempre esteve fora da casinha.
Cena de filme
Quando vi o janota segurando aquele cartaz, com o escrito “solução para o Brasil” imaginei o diabo piscando o olho e falando: vaidade meu pecado favorito.
As trapalhadas finais de Rodrigo Janot
prossegue em estado avançado a decomposição do Brasil, um país em vias de desaparecimento. para viabilizar o Pacto à la Brasil, nenhum preço é alto demais. por toda parte e vinda de todos: traição é o nome deste jogo jogado.
em 16/06/2016, arkx aqui postou:
guerra de famiglias. neste circo de horrores, os vampiros encenam sem qualquer talento seu teatro desprovido de qualidades. abutres bicam abutres, cobras devoram cobras. com a guerra de famiglias, sucedem-se as traições e perfídias. os poderosos chefões não tem qualquer plano para controlar as chamas que com tanta satisfação atearam.
em 05/06/2015, no artigo “Como a fórmula Levy-Tombini-Rousseff não resolve”, arkx aqui comentou:
2018: um ano longe demais. 2018 se tornou um ano longe demais e já não é mais possível a fuga para a frente. a única saída é aquilo que o lulismo sempre se recusou a fazer: gerir o curto-prazo a partir da perspectiva de um projeto para o Brasil.
o Brasil vai continuar girando em círculos, e cavando ainda mais fundo no abismo no qual se afunda desde 2014, enquanto não fizer seu acerto de contas com Junho de 2013, a Operação Satigraha e o golpe do impeachment. vai ter que voltar a estes grande marcos de nossa História recente, para reconstruir um novo rumo a partir de então.
houve um golpe de Estado, mas a maior parte da Esquerda e dos setores assim chamados de “progressistas” insiste em tratar a questão dentro de uma visão puramente institucional e eleitoral. não haverá nenhum Estado Democrático de Direito enquanto não se conquistar a nulidade do impeachment.
assim, ainda teremos muito sofrimento e muita destruição pela frente. Brasil, teu nome hoje é traição…
“Não sei por que, mas o evento da Abril me lembrou aquela cena épica de Francis Ford Copolla, o fecho do filme. Enquanto todos estão na grande ópera, os inimigos são fuzilados na calada da noite.”
“Lula, Satiagraha e a Real Politik”, Luis Nassif, 16/09/2008
vídeo: The Godfather : final scene
[video: https://www.youtube.com/watch?v=caWZF00no50%5D
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Arkx sabiamente afirma “não
Arkx sabiamente afirma “não haverá nenhum Estado Democrático de Direito enquanto não se conquistar a nulidade do impeachment”,isso é o correto mesmo a se fazer Arkx,só q há interesses empresariais nada democráticos em jogo e as nossas instituições são empresariais e ponto,fiquei estarrecido por muitos políticos e partidos não defenderem com afinco a nulidade,se tivessem feito isso o povo absorveria tremendamente mais esta demanda por entenderem q houve injustiça,mas não,muitos apostaram erroneamente mais uma vez em diretas,talvez por terem sido iludidos q poderiam aprovar(pensamento ingênuo)ou por quererem deixar o barco virar de vez mesmo,para poder lucrar depois nas eleições (pensamento maldoso!)
Deveriam explodir de vez a
Deveriam explodir de vez a farsa que impera nesse país,
falar da midia corrupta das instituições podres, quem sabe caindo tudo poderiamos recomeçar?
Em vez disso vai ser o velho jogo manjado, as perguntas que deveriam ser feitas serão esquecidas e os “suspeitos de sempre” serão os culpados…….
Este tipo de encontro …
Este tipo de encontro dá certo só em filme americano …
SE TODOS DEVEM, É NORMAL QUE SE DESAGRADEM!
Basta tirar a prova e tentar responder essas perguntas:
Por que o PT não defende nas ruas, carros de som, blogs, e programas de TV, o direito de convocarmos REFERENDOS e o PLEBISCITO DESTITUINTE dos políticos com nossos ABAIXO ASSINADOS?
O que o PT tem contra esse direito conquistado há séculos nos países desenvolvidos, e durante o governo Lula em quase todos os países vizinhos ao Brasil?
Por que o PT retirou da lei nosso direito de convocar REFERENDOS, e poder debater e derrubar todas as leis ilegitimamente impostas ao povo?
Por que o PT não denunciou o Plano Temer na CADEIA NACIONAL DE RÁDIO E TV?
Essa omissão, que deixou mais de 90% dos brasileiros sabendo apenas o que a globo contou, não é o que tem enfraquecido a resistẽncia ao governo Temer, e não significa a própria adesão do PT ao golpe por omissão?
Se o PT estava enfiado no meio da imundícia, não participou, não percebeu nada, e não tomou essas providẽncias contra a corrupção, de que serve um partido desses ao país?
Direito de convocar referendo?
Qual’é, Cara Pálida? Como o PT tirou nosso direito de convocar referendo, se esse direito sempre foi do Congresso Nacional?
A Constituição Federal de 1988 dspõe que:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
O Art. 49 da CF/88 estabelece que:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
(…)
XV – autorizar referendo e convocar plebiscito