Capitalistas e Governo, uma relação de amor-ódio
por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
“Os grandes economistas ficam marcados por máximas que condensam sua visão do funcionamento do capitalismo. Joseph Schumpeter via o capitalismo como um sistema de destruição criadora. Ao afirmar que ‘o capitalismo renasce das próprias cinzas’, procurava atribuir aos ciclos econômicos uma dimensão quase transcendental, como se cada crise representasse um degrau necessário de uma escada evolutiva impulsionada pela inovação tecnológica. O capitalismo destruiria continuamente suas próprias estruturas para renascer em um patamar superior de produtividade.
John Maynard Keynes deslocou o foco da análise para outro problema. Sua preocupação fundamental era demonstrar que uma economia poderia permanecer indefinidamente em equilíbrio em qualquer nível de atividade, inclusive com elevado desemprego. Ao afirmar que ‘no longo prazo estaremos todos mortos’, Keynes criticava a crença liberal de que os mecanismos automáticos do mercado seriam suficientes para restaurar o pleno emprego. O equilíbrio econômico não significava prosperidade; poderia perfeitamente coexistir com estagnação.
Milton Friedman, por sua vez, procurou reinterpretar os ciclos a partir da estabilidade monetária e fiscal. Sua famosa máxima de que ‘não existe almoço grátis’ expressava a ideia de que desequilíbrios provocados pelo gasto público excessivo acabariam cobrando seu preço na forma de inflação, distorções monetárias e instabilidade. Para Friedman, cada economia tenderia naturalmente a um determinado nível de atividade compatível com seu equilíbrio estrutural, sendo papel do Estado evitar interferências que agravassem os ciclos.
Já Michal Kalecki, permaneceu relativamente obscuro, apesar da profundidade de sua contribuição teórica. Polonês de origem judaica, nascido em 1899, Kalecki desenvolveu grande parte de sua obra paralelamente a Keynes e, em vários aspectos, antecipando conclusões que depois se tornariam centrais no keynesianismo. Diferentemente dos grandes economistas anglo-saxões, porém, Kalecki jamais construiu sua reputação através de tratados monumentais ou livros destinados ao grande público acadêmico. Sua obra foi produzida principalmente sob a forma de artigos científicos dispersos, escritos em diferentes momentos e países, reunidos postumamente em uma rara coletânea.
Talvez por isso sua modelagem tenha adquirido um caráter quase clandestino dentro da teoria econômica. Kalecki não se preocupava tanto com verificar se o número de variáveis era igual ao número de equações, caracterizando abstrações matematicamente exuberantes. Sua célebre frase — ‘o capitalista ganha o que gasta e o trabalhador gasta o que ganha’ — não era apenas uma observação, mas a síntese de um mecanismo estrutural de reprodução do capital.
Kalecki percebia que o capitalismo se comportava como uma sucessão contínua de correntes financeiras, semelhantes às ‘bolas de neve’, tipificadas em muitos países como crime contra a economia popular. O capitalista investe porque espera vender com lucro; o comprador adquire porque espera satisfazer suas necessidades; o sistema segue funcionando enquanto existirem novos consumidores capazes de validar os investimentos anteriores. Contudo, em determinado momento, a corrente se rompe. A demanda privada torna-se insuficiente, os investimentos deixam de se realizar e a acumulação entra em colapso.
É aí que o déficit público socorre os capitalistas. Quando a corrente privada se quebra por não haver mais para quem vender, os próprios capitalistas recorrem ao Estado para reiniciar o processo de acumulação. O governo passa então a exercer o papel de investidor, criando demanda artificialmente através do déficit público e permitindo que uma nova rodada de acumulação privada se forme.
Diferentemente de Schumpeter, Kalecki não via nas crises uma etapa redentora do capitalismo. Diferentemente de Keynes, não acreditava que o problema pudesse ser reduzido apenas à insuficiência da demanda efetiva. E, diferentemente de Friedman, tampouco imaginava que existisse algum ponto natural de equilíbrio capaz de estabilizar permanentemente o sistema. Para Kalecki, a instabilidade não era um desvio do capitalismo: era sua própria essência.”
No modelo de Michal Kalecki, o capitalismo se sustenta fundamentalmente do consumo dos trabalhadores. São os salários gastos em bens de consumo corrente que garantem a demanda efetiva necessária para que os bens produzidos sejam realizados e para que a acumulação capitalista se mantenha em movimento. Os próprios capitalistas, quando consomem bens de luxo, têm um peso macroeconômico insignificante diante do total da economia. Portanto, o que realmente move o sistema é o poder de compra da classe trabalhadora. No entanto, a dinâmica interna do capitalismo privado tende a comprimir salários para ampliar a parcela dos lucros e da acumulação, o que acaba solapando a própria base de sustentação do sistema. Ocorre então uma contradição central: os capitalistas precisam de trabalhadores com poder de compra, mas, agindo individualmente, eles pressionam os salários para baixo, ameaçando o consumo que garante a realização de seus próprios investimentos.
Quando Kalecki introduz o governo em seu modelo, especialmente após sua experiência em Bretton Woods como ministro da economia polonesa, ele percebe que os impostos se cancelam na determinação da renda de equilíbrio. O que realmente regula a intensidade da atividade econômica não é o tamanho do governo, nem o nível de gastos ou impostos isoladamente, mas sim a capacidade do governo de gerar déficits. Na equação fundamental de Kalecki, a acumulação capitalista privada é igual ao investimento privado mais o déficit público. O déficit público aparece assim como uma variável autônoma que pode compensar a insuficiência de investimento privado e sustentar a demanda efetiva quando o setor privado está em recessão.
A interpretação correta desse modelo leva a uma conclusão surpreendente. O governo não é um agente neutro ou externo ao capitalismo, mas deve ser colocado na mesma categoria dos capitalistas. O governo é um capitalista de um tipo especial, um capitalista coletivo capaz de gerar déficits sem depender da oferta prévia de capital. Enquanto o capitalista privado precisa de poupança acumulada, lucros passados ou crédito bancário limitado para realizar seus investimentos, o governo pode criar poder de compra ex nihilo, emitindo moeda ou dívida pública. O governo pode fazer o que o capitalista privado não consegue: sustentar o consumo dos trabalhadores e manter o pleno emprego mesmo quando a acumulação privada está em queda. Dessa forma, o governo torna-se um capitalista superior, aquele que não precisa ter capital para acumular.
Essa estrutura gera uma relação profundamente ambivalente, uma verdadeira relação de amor e ódio entre os capitalistas privados e o governo. O amor aparece nos momentos de crise. Quando a economia entra em recessão e a acumulação privada colapsa, os capitalistas clamam por intervenção estatal. Eles aceitam déficits públicos temporários como uma vacina para salvar o sistema. O governo, através de seus gastos em déficit, sustenta a demanda, reduz o desemprego e permite que a acumulação privada se recupere. Nesse momento, o governo é bem-vindo, útil, quase um sócio silencioso dos capitalistas.
O ódio manifesta-se quando a crise passa e os déficits começam a produzir pleno emprego sustentado. Kalecki foi explícito ao identificar o problema: os capitalistas toleram déficits temporários, mas rejeitam o pleno emprego permanente via déficit público. Por quê? Porque o pleno emprego permanente, garantido pelo governo, destrói a disciplina sobre os trabalhadores. Com emprego garantido para todos, os trabalhadores ganham poder de barganha, fazem greves sem medo do desemprego e pressionam por salários mais altos. O governo capitalista, ao tornar-se o garantidor do consumo dos trabalhadores, torna-se autônomo em relação aos capitalistas privados. A reprodução do sistema deixa de depender exclusivamente da boa vontade dos capitalistas em investir. O governo pode, tecnicamente, sustentar o pleno emprego indefinidamente através de déficits, marginalizando a acumulação privada.
É exatamente essa possibilidade que os capitalistas privados odeiam. Eles percebem que o governo, ao se colocar na mesma categoria deles como agente de acumulação, ameaça sua hegemonia de classe. Por isso, como Kalecki alertou em seu famoso ensaio de 1943, os capitalistas provocam pânico sobre a dívida pública e a inflação para forçar cortes nos gastos públicos e o retorno do desemprego. Eles preferem um exército industrial de reserva a um governo que sustenta o pleno emprego. A relação é, portanto, estruturalmente ambivalente: o capitalista privado ama o governo quando ele o salva da crise, mas o odeia quando ele ameaça tornar-se permanente e autônomo. O governo é um capitalista necessário, mas também um concorrente perigoso. E enquanto os capitalistas privados dependerem da oferta de capital para investir, e o governo puder criar déficits sem essa dependência, essa relação de amor e ódio permanecerá como uma contradição insolúvel no coração do capitalismo moderno.
Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.
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