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Caso Moro-Dallagnol: só desenhando as pessoas entendem
por Henrique Kaster*
Caso Moro-Dallagnol: só desenhando as pessoas entendem
A pedido de meus alunos queridos, desenhando o caso Moro-Dallagnol:
Desenho 1
- O Código de Processo Penal é claro: o juiz que aconselha uma das partes é suspeito, isto é, parcial;
Desenho 2
- Moro já admitiu que aconselhou o MPF. Até testemunha sugeriu;
Desenho 3
- Os julgamentos proferidos por Moro são nulos. Todos os julgamentos proferidos por juízes suspeitos são nulos. E não precisa de perícia alguma e de mais diálogo algum para concluir isso;
Desenho 4
- O Judiciário está na mesma encruzilhada que Moro esteve. Se cumprir a lei, colocando a ética acima dos interesses de ocasião (e sempre há os interesses de ocasião inadiáveis, como salvar o Brasil do comunismo em 1964) anula tudo e manda julgar novamente. Se resolver se entregar ao pragmatismo, fazer política, revogando o Código de Processo Penal, então chancelará a lei do mais forte. E, ultrapassado o Rubicão[1], não tem mais volta.
Desenho 5
- Anular os processos por imparcialidade não tem patavinas a ver com a inocência ou culpabilidade de Lula. Se anular, vai ser julgado por outro. Simples assim. Não vai ser inocentado no automático;
Desenho 6
- Ninguém tem prazer com isso. É triste ver uma operação importante afundar. E já está afundada, pelo menos para a História. Mas é tão triste manter o raciocínio, bastante infantil, de que o sucesso no enfrentamento à corrupção depende de uma pessoa, de Moro. Isso é errado por dois motivos, pelo menos: acreditar que papel de juiz é combater corrupção. E não é. E, pior, desqualificar o restante dos operadores do direito. Conheço, pelo menos, uns 300 juízes tecnicamente capacitados para julgar processos de corrupção sem esquecer da lei e sem querer inflamar golpe de estado ou direcionar eleição.
NOTAS
[1] Era costume em Roma que as tropas militares não se aproximassem da capital da República. O governo era do povo, e não da força. Rubicão é um rio. Se as tropas ultrapassassem o rio, se aproximavam de Roma. Julio Cesar ficou tempos estacionado na margem do rio pensando se passava ou não. Passou. A república de Roma caiu. O mundo nunca foi o mesmo.
***
*Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade de Roma. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra.
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Por si só, a mensagem Eu Vejo, eu Ouço(com todo o seu significado simbólico), já uma expressão de suspeição, uma vez que é uma resposta direta via redes sociais a um grupo político em um ato político de uma parte da sociedade.
Como assim ser julgado por outro? O que vimos foi a confissão de que Moro-Dallagnol criaram uma acusação a partir do nada para condenar o ex-presidente. Nada se sustenta depois de sabermos que o Léo Pinheiro fez uma delação em troca de liberdade e dinheiro; que a acusação se construiu num conluio entre procuradores e o juiz… O que sobra?
Também achei estranho o “desenho” do jurista nesse aspecto.
Se a parcialidade fosse apenas do Juiz, isto é, da parte julgadora, tudo bem. Entretanto, o próprio Estado-acusador, no caso o Ministério Público, foi, digamos, “sócio” nessa empreitada. Para não escrever “cúmplices”.
A questão não se restringe a simples atos ou deliberações prejudiciais ao réu. O próprio processo foi amarrado em cima de premissas falsas e provas inconsistentes.
Imbecil então o Lula é inocente?
É por pessoas como vc que corrupção é algo normal no Brasil.
Na verdade é por causa de pessoas como Moro e Dallagnol que a corrupção vinha sendo tratada como normal.
Pergunta ao Moro sobre os laranjas do filho de Bolsonaro, prá ver só o que ele responde. Pergunta sobre o Queiroz, agora que ele é chefe da PF. Pergunta sobre a denúncia contra FHC na Lava Jato, porque foi desprezada… Pergunta sobre a denúncia de que seu amigão, padrinho Zucolotto, cobrava por fora para livrar gente da acusação que o próprio Moro encomendava ao MPF de Paraná. Pergunta porque Yousseff foi arrolado com testemunha…
Sim, Lula é, e sempre será inocente, até quando um tribunal presidido por uma juiz honesto e imparcial afirme sua culpa.
Imbecil é quem desconhece, ou faz de conta, os primados básicos da Justiça.
O próximo juiz pode simplesmente encerrar o caso por falta de provas ou evidências.
Não sou do Direito mas uma vez ouvi um especialista dizer assim: uma vez que o Ministério Público apresentou a denúncia, um juiz precisa julgá-la. Mas, ante a denúncia que foi apresentada contra o Lula, qualquer juiz decente a julgaria insuficiente em prova para condenação. Moro não considerou a denúncia insuficiente porque fazia parte da acusação, ainda que recebesse salário e tivesse responsabilidade pelo cargo de juiz.
A primeira providência seria libertar Lula já que esse negócio de prisão em 2a. instância, sem condenação, é aberração, exceção das exceções. Em seguida, começar novo julgamento. Novo julgamento não significa aquelas entrevistas do juiz com Lula. O juiz começa a julgar em seu escritório, lendo a acusação junto com sua equipe, “enfrentando”, como se diz no jargão do Direito, as provas e argumentos. Pelo que está nos autos, segundo a esmagadora maioria dos operadores de Direito, o juiz chamaria Lula uma única vez, para dizer-lhe que está absolvido.
Não sei se isso está certo, com certeza alguém do Direito pode explicar melhor. E eu tenho dúvidas sobre o seguinte:
Ressarcimento. Sergio Moro não tem que devolver ao erário público o dinheiro que recebeu para ser juiz, uma vez que trabalhou como acusador? Como ressarcir a Lula o tempo que esteve preso? O dinheiro que pagou aos advogados?
Outras questões: pode, o Ministério Público, apresentar qualquer denúncia, sem a menor prova, que um juiz tem que julgar essa denúncia? O pessoal do MPF do Paraná não tem que ressarcir o estado pelo tempo que ficou preparando uma denúncia sem prova, trabalhando para o juiz? E os desembargadores do Paraná, como é que ficam nessa história? E outros juizes que ajudaram Sergio Moro, como a carcereira de Lula? É óbvio que ela sabia que a sentença estava errada. Nem digo da Gabriela Hardt, que essa foi a que fez a mais eloquente denúncia da inépcia da sentença de Moro quando a tratou como puro lixo, errando de propósito o nome do Leo Pinheiro, fazendo aqueles CTLR-C / CTRL-V… enfim, quando desprezou a sentença de Moro. Digo da Carolina Lebbos… essa sai na boa?
Por último: não dá para revogar essa lei que diz que a maior penalidade a juiz é ser aposentado? Justamente a pessoa com uma responsabilidade deste tamanho – determinar pena – deveria ser punido exemplar e rigorosamente, será que não? Essa lei não depende – como todas – do Congresso?
É de suma importância colocar de lado essa conversa de “precedente”. No “sistema” brasileiro o precedente não vincula nada. Em outras palavras, tem precedente pra tudo, o que quer dizer que julga-se sempre caso a caso, pelas conveniências, pela cara, “pela capa”, como gosta de dizer o Marco Aurélio.
No futuro, basta dizer que foi “fora da curva”, um “erro” histórico, e… vida que segue.
Isso na melhor das hipóteses. Não custa lembrar que até hoje defendem o golpe de 64dizebdo que foi um mal necessário para evitar o “comunismo”…
O problema é que Moro e Dallagnol já mostraram sua índole e total desrespeito à normalidade democrática e às instituições, inclusive aquelas que participa(va)m, até mesmo antes das divulgações do TIB. Tudo isto foi feito com o STF e com tudo, que agora mais acovardados, não sabem como mexer com esta teia tão enredada que ficou. Dizem que o animal mais perigoso é o ferido. Mesmo com menos pessoas nas manifestações de ontem, os que se reuniram eram os mais sectários e aqueles dos discursos mais virulentos e são frentes que mobilizam as redes sociais. Esta gente fora do armário e agora sentindo-se representados e pior, com o perigo de perder a sua principal bandeira, pode ser a última corda onde Moro pode se segurar. Como um autoritário, controlador e desesperado, tem de ficar de olho em seu discurso e principalmente no dos Bolsonaros pois quanto mais encurralado, o animal ferido tende a ser feroz e reagir. Com a perda da bandeira moral, sobra a bandeira que estes sectários já compraram, a de atropelar as instituições e abrirem as porteiras para as diversas milícias violentarem. O esgoto já ficou a céu aberto e o olavismo vai vencendo os inimigos no governo chamados de mais moderados. O discurso do sectário é o de que os moderados, os politizados são comunistas. O discurso deturpado do homem de bem vai escanteando a normalidade do mal, já que o humanismo morreu para eles.
Os ministros do STF estão se afogando no Rubicão, tantas vezes o atravessaram.
Bento Carneiro convidou os militares para a mesa do poder: Para quê juízes, se temos generais?
A atitude dos Guardiães da Constituição revolta até o mais paciente dos mortais.
Democracia traída.
Desenho 5…
foi por isso que tentei alertar a Esquerda de que a tarefa do Intercept não é a de inocentar Lula, mas sim a de tentar livrá-lo das garras de um juiz de sentenças prontas
o mais importante é deixar claro que Lula tem direito a um novo julgamento
A reforma mais urgente neste País é a do Judiciário, o Poder que não emana do povo. Para corrigir esse absurdo, basta copiar o exemplo dos Estados Unidos, onde quem julga é o povo, através do juri, cabendo ao juiz apenas declarar a absolvição ou aplicar a pena estabelecida pela lei, em caso de condenação. E o juiz poderia ser eleito, com mandato determinado, criando um Poder que realmente emanaria do povo.
Pode-se concluir que não existe nenhuma instituição com poder de barrar a turma da LJ. Não tem ninguém que possa demitir e, se possível, mandar prender esses bandidos. A que ponto chegou o país. Existe a lei, mas não existe quem a faça cumprir. Seria medo do Tio Sam?
Julgado por outro pelo o quê? O apartamento? O sítio?
Do canal Meteoro Brasil
GLENN GREENWALD: JORNALISMO VS MEME #meteoro.doc
https://www.youtube.com/watch?v=JFQUVwMTYPI
Sampa/SP, 01/07/2019- 19:47
cade as minhas mensagens?
daí e daí –
Dali…
desenho tem de ser mais pro surreal,pois
tudo foi colusão de interesses.
o risco não é único,
desdesenhou o coletivo….
Mesmo se for provado que o triplex não existe, e em seu endereço existe um prédio térreo com uma pizzaria, e que as delações foram conseguidas por tortura, com algumas mortes, não acontecerá nada, se não for feito um movimento de toda a sociedade. Até agora só foi feita pressão sobre o Judiciário e o Legislativo pela direita. É preciso mostrar que a sociedade apoia o cumprimento da lei e punirá os que a estão sistematicamente violando.
Exatamente. O que precisa para desfazer o golpe é assenhorar-se da narrativa. O que tem sido feito com muita competência por muitos dos que se dedicam à comunicação social. Tá bom, tem meia dúzia de empresas privadas num cartel tácito ajudando a manter os oligopólios, a manter a casta que hipócrita, arrogante – por isso mesmo travestida de messianismo e humildade – tem se mantido no poder desde a fundação da república. Mas a audiência para o Jornalismo que se pratica de fora daquele cartel – não só mas por exemplo neste GGN -, só tem feito aumentar. Note ainda, caro Velho, que além da chamada “esquerda”, há uma “direita” também empenhada em estabelecer civilidade e legalidade. Ou seja, a narrativa sobre os fatos já não é monopólio daquela meia dúzia.
Que censura aqui nesse tópico. Vergonhoso.
Os democratas parecem não entender que estamos na era da ignorância por saturação de informações. No auge dos “memes”.
Se o Juiz,que aconselha uma das partes é considerado suspeito, então vejamos:O juiz Gilmar Mendes, foi flagrado pela policia federal por 40 vezes conversando com o acusado Aécio neves.Foi flagrado conversando com um governador do Mato grosso, por nome Silval Barbosa.È comum, Ministros do STF, receberem acusados de crimes e conversarem com eles, sabe Deus o quê.