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Aliança pelo Brasil
Contrato de gestão para acabar com a corrupção
por J. Carlos de Assis
É preciso reconhecer na Lava Jato o mérito de ter iniciado o processo de desmontagem da estrutura de relações espúrias entre o sistema político e o sistema econômico. Usar estatais como instrumento de arrecadação de dinheiro supostamente em favor de políticos, seja em benefício próprio, seja para favorecer partidos é uma prática inaceitável que corrói a República desde, pelo menos, a redemocratização. Lembro-me de que, morto Tancredo, montou-se o governo a partir de uma longa lista por ele deixada de indicados para os principais postos nas estatais.
O antigo Funrural tinha grande preferência de parlamentares porque, sendo um centro de concessão de benefícios previdenciários, gerava votos e também algum dinheiro. A regra para a indicação de preenchimento dos postos do Funrual, com sua estrutura nacional, estava longe de ser profissional: estabelecida pelo Governo Sarney, previa que o posto pertenceria ao deputado da região que havia votado em Tancredo no Colégio Eleitoral. Se isso era assim para funções tão modestas como o Funrural, imagine para os quadros superiores.
Para não dizer que esses vícios surgiram com a democratização convém lembrar como era no governo militar. Um amigo dileto, hoje falecido, conta com um conhecido dele foi abordado para ser diretor da estatal Álcalis, em Cabo Frio. Estava tudo acertado, até que o intermediário do convite ponderou: “mas você vai ter que captar para o partido tal (antiga Arena, depois PDS, hoje DEM)”. Ele se recusou por uma combinação de sentimento moral e prevenção contra o risco de ser descoberto. Obviamente, não foi nomeado.
Voltemos ao centro da questão: como definir uma regra de nomeação para altos cargos na estrutura da administração direta do estado a fim de evitar a corrupção e o clientelismo partidário. Pode parecer simples, mas não é. Em primeiro lugar numa democracia o partido que ganha a eleição dirige o Estado. É muito natural que nomeie para os cargos públicos discricionários os seus correligionários. Afinal, estes são os principais agentes de um projeto político vitorioso nas urnas. Não se trata de aparelhamento ilegítimo, é legítimo.
Essa norma, no Brasil, tem sido corrompida na medida em que o funcionário nomeado fica pressionado, ou age por conta própria para angariar dinheiro para os partidos que o nomearam. Não há como impedir essa ação sem uma profunda reforma administrativa, exceto por um excesso de controles que amarraria a administração. Acho que uma alternativa é o contrato de gestão. Quando o diretor ou gerente é nomeado, ele assina um contrato de gestão com prerrogativas e obrigações claras, de forma a blindar a sua atuação. Outro ponto essencial é reduzir ao mínimo os cargos comissionados.
Há uma postura oportunista, que agrada os ingênuos, segundo a qual a melhor maneira de acabar com a corrupção nas estatais é sua privatização. Isso simplesmente ignora o papel estratégico de estatais em áreas sensíveis da economia. Privatizar a Petrobrás e a Eletrobrás, por exemplo, é um crime contra o interesse nacional. São estruturas que, em situações de necessidade, cumprem o objetivo específico de garantir ações estratégicas que uma empresa privada jamais garantiria.
J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.
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Pequeno texto, mas ótimo
Pequeno texto, mas ótimo conteúdo. Quanto à ideia de privatização das estatais, como se fosse tal medida remédio contra a corrupção, trata-se de inocência ou ignorância. As empresas privadas praticam também atos de corrupção, não só aqui como em outras praças, inclusive mais desenvolvidas. Há material farto quanto a isso. Vou lhes dar um só exemplo: a guera no Iraque. Foi, antes de tudo, um grande negócio para tais empresas. Além disso, segundo relatório do Congresso dos US, houve uma perda (roubo, superfaturamento, desvios, ets) de US$ 52 bilhões. Logo, a questão é de gestão e transparência, só isso.
Não sei se aquilo que a lei não impediu, um contrato resolverá.
Não poderia o presidente das estatais ser buscado entre executivos, nos moldes em que a iniciativa privada usa recursos de head-hunters, sendo a escolha final feita por um colegiado composto por representantes do governo, trabalhadores e sociedade civil? Os diretores seriam escolhidos pelo presidente. E todos teriam que seguir diretrizes estabelecidas pelo poder executivo, quanto às políticas a serem emplementadas.
Não sei se aquilo que a lei não impediu, um contrato resolverá.
Não poderia o presidente das estatais ser buscado entre executivos, nos moldes em que a iniciativa privada usa recursos de head-hunters, sendo a escolha final feita por um colegiado composto por representantes do governo, trabalhadores e sociedade civil? Os diretores seriam escolhidos pelo presidente. E todos teriam que seguir diretrizes estabelecidas pelo poder executivo, quanto às políticas a serem emplementadas.
Não existiria
Problemas SE neste país pessoas fossem mesmo para a cadeia!
O problema é no judiciário e desnudar o esquema não vai desmonta – lo.
Ou vc acha que quem tem CAPITAL vai parar de gastar para obter PODER?
A solução é cadeia para todo mundo! É assim no Mundo todo, menos no Brasil. Querem o que, descobrir a roda novamente?
É mais ou menos o que o Moro faz na prática MAS com contraditório e sem que o juiz seja promotor ao mesmo tempo.
É assim NESTE planeta, mas sem poder demitir quem comete abusos de dentro do sistema, não tem como fazer NADA que funcione mesmo.
O sistema foi construído de forma que ninguém, com bom advogado, vá preso e todos sabem disto.
Portanto, o problema não são agentes do judiciário e sim todo o sistema em que foi construído!
A corrupção é quase tão
A corrupção é quase tão antiga quanto o Brasil. Uma operação aloprada como essa, envolvida em suspeitas de diversos tipos não vai deixar nada além de um rastro de destruição da economia e empresas.
Como funcionaria na prática?
É uma pena que o autor não tenha desenvolvido mais extensamente a sua tese central, de que o contrato de gestão seria capaz de blindar o gestor contra o aparelhamento predatório. Como funcionaria na prática? Quem seria a parte contratante? O que asseguraria efetividade ao contrato? E o que impediria os partidos de usarem os cargos de forma não republicana?
Evidentemente essa prática teria de ser institucionalizada. Estar na lei. A lei obrigaria à existência de um plano de objetivos e metas. Mas temo que isso poderia se tornar apenas uma formalidade a mais. Se a meta for descumprida, acontece algo? A indicação é política, moeda de troca para o apoio parlamentar… Tenho dúvidas, embora reconheça que a ideia tem méritos.
É traição à pátria!
O maior poço de petróleo do Século XXI acabou de ser mapeado no poço pré sal de LIBRA, RJ. Foi descoberto petróleo no pré-sal do litoral nordestino. Em 2015 foram descobertas enormes jazidas minerais, LÍTIO inclusive, a 320 Km do litoral da costa de Santa Catarina.
E esses TRAÍDORES estão operando o impichimam prá entregar tudo às multi, que só detêm 5% das reservas mundiais de petróleo.
J. Assis
Não fugindo do assunto do post, mas já fugindo, ando intrigada com algo . Os bancos não “colaboraram” com nenhum partido ou candidato? Será que alguma lista me passou desapercebida? Ou eles são ixxxpertos demais para se deixarem pegar. Ou seriam “honestos” purdimaisda conta ?
Se algum comentarista souber, pode tb responder.
Obrigado.
[ Usar estatais como
[ Usar estatais como instrumento de arrecadação de dinheiro supostamente em favor de políticos, seja em benefício próprio, seja para favorecer partidos é uma prática inaceitável que corrói a República desde, pelo menos, a redemocratização [ começou errando feio: em países do mais baixo nível de civilizção, se nõa tiver essas para boas chances de se ganhar uns extras e milhares de cargos para cambada, ninguém sequer vai querer formar partido,quanto mais gastar tudo que tem pra fazer campanha
a corrupçao nasce com o povo
a corrupçao nasce com o povo e por causa dele. Uma vez que o povo se compadece com quem por pobreza rouba um pedaço de carne para que filhos possam comer, está dando direito de deputado roubar para que o filhos não fiquem sem TV a cabo
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Danilo Souza
18 de março às 17:47 ·
Quando você tem oportunidade de roubar R$ 0,50 (cinquenta centavos) tirando fotocópia pessoal na máquina Xerox do trabalho, você não perde a oportunidade.
Quando você tem oportunidade de roubar R$ 5,00 (cinco reais) levando para casa a caneta da empresa, você não perde a oportunidade.
Quando você tem a oportunidade de roubar R$ 25,00 (vinte e cinco reais) pegando uma nota mais alta na hora do almoço para a empresa reembolsar, você não perde a oportunidade.
Quando você tem a oportunidade de roubar R$ 50,00 (cinquenta reais) de um artista comprando um DVD pirata, você não perde a oportunidade.
Quando você tem a oportunidade de roubar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) comprando uma antena desbloqueada que pega o sinal de satélite de todas as TV’s a cabo, você não perde a oportunidade.
Quando você tem a oportunidade de roubar R$ 469,99 da Microsoft baixando um Windows crackeado num site ilegal, você não perde a oportunidade.
Quando você tem a oportunidade de roubar R$ 2.000,00 (dois mil) escondendo um defeito do seu carro na hora de vende-lo enganando o comprador, você não perde a oportunidade.
E você não perde nenhuma oportunidade, devolve a carteira mas rouba o dinheiro, sonega imposto de renda, dá endereço falso para adquirir benefícios que não tem direito, etc, etc. etc…
Bom, se você trabalhasse no Governo, e caísse no seu colo a oportunidade de roubar R$ 1.000.000,00 (um milhão) com certeza, como você não perde uma oportunidade, iria aproveitar mais esta oportunidade. Tudo é uma questão de acesso e oportunidade.
O povo brasileiro precisa entender que o problema do Brasil não são só a meia dúzia de políticos no poder lá em cima, pois eles, são apenas o reflexo dos quase 200 milhões de oportunistas aqui embaixo. Os políticos de hoje, foram os oportunistas de ontem.
Vai ser difícil limpar o Brasil…
A foto é de uma caneta BIC roubada. Foi a oportunidade de alguém.
https://www.facebook.com/dino.cash.1?pnref=story
# Transparência.
(Alckmin e
# Transparência.
(Alckmin e seus “sigilos por 25 anos” ??)
# Instrução.
(Escolas sucateadas e professores agredidos no PR, SP e demais estados governados pela direita !!??)
# Igualdade social.
(c/ Políticas neoliberais, terceirizações e privatizações ??)
https://jornalggn.com.br/noticia/transparencia-instrucao-e-igualdade-social-erradicam-corrupcao-da-suecia