Frente única por novas eleições, por Francisco Celso Calmon

Frente única por novas eleições, quem não topar, vai ficar perante a história como traidor da soberania popular.

por Francisco Celso Calmon

A Frente Ampla da Globo, além de excludente da esquerda, é composta por responsáveis pelo resultado do segundo turno da eleição que elegeu Bolsonaro/Mourão, seja pela deserção de Ciro, seja pela omissão ou pálido apoio ao Haddad dos demais apadrinhados da Globo.

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As ruas estão de volta, com vigor, apesar das restrições sanitárias. Inicialmente puxadas pelas torcidas de futebol (pasmem com o fenômeno!), e agora com as participações de movimentos sociais e populares, contudo, os partidos de esquerda estiveram ausentes.

Saúdo o Boulos pela presença e discurso agregador.  Para muitos de nós, da geração de 68, ele é uma esperança do século XXI, como fora Lula no século XX.

As manifestações de domingo, cujo modelo exemplar, do distanciamento e uso da máscara, foi em Brasília, são insumos para que a esquerda organize a Frente Popular Antifascista e Democrática, já, urgente.

O TSE nesta terça começa, a rigor, a recolocar em pauta, após o pedido do ministro Fachin de vistas em novembro, ações que poderão a vir a cassar a chapa beneficiada por fraudes e financiamentos irregulares de Bolsonaro/Mourão. São várias ações, pode escapar de uma, porém, dificilmente escapará de todas.

Essas ações podem coincidir com o timing do inquérito do STF sobre o esquema de fake news contra alguns membros da Corte, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, bem com e sobretudo com o timing político de crescente apoio ao “Fora Bolsonaro e leva o Mourão junto”, expressado em recente pesquisa, na qual o impeachment alcançou o índice de 58% favorável,  com viés de crescimento em virtude dos movimentos de ruas e variados manifestos.

As forças democráticas, contudo, já fizeram juízo político, porque sabem e reconhecem que Bolsonaro/Mourão foram eleitos por dois “partidos”: o lavajatismo partidário e pelo PIC (Partido da Imprensa Golpista). Não são partidos legais, mas agiram como se assim fossem. Por orquestração desses “partidos”, Lula foi excluído da disputa e até de apoiar o seu candidato, Haddad. Esse clima fascista vai, na ocasião, direta e indiretamente, motivar e acobertar as irregularidades da campanha da chapa vencedora.

Lula ao declinar esta semana do convite do Globo para uma entrevista, deu mais uma demonstração de que seu compromisso com a história é muito maior do que aproveitar de migalhas da toda poderosa “vênus platinada” golpista.

O Supremo Tribunal Federal, por meio de alguns ministros, parece que ensaia uma tímida autocrítica após longo período de acovardamento, e começa recompor o seu papel soberano de intérprete e guardião da Constituição Federal.

A tarefa imediata do STF neste especial momento, no qual militares querem interpretar a Lei Maior sem conhecê-la ou entendê-la, se faz ainda mais importante.

É surpreendente que militares juraram a Constituição sem a ter lido ou compreendido, haja vista a interpretação do artigo 142 e de ignorar os princípios constitucionais da Administração Pública.

No caso das estatísticas da covid-19, se não for por apedeutismo desses princípios, é a síndrome de 64 em desparecer corpos, como os 434 ainda desconhecidos seus paradeiros de responsabilidade da ditadura militar.  Entretanto, os militares com cultura jurídica e honra manifestam-se para que as FAs se comportem como o que são, instituições de Estado e não de governo.

As lideranças e os partidos, que realmente forem democráticos, éticos e patrióticos, não poderão ficar fora de uma ampla frente por novas eleições. Essa é a única e exclusiva forma de obedecer ao primado constitucional da soberania popular e nacional.

O mesmo trator-tanque que elegeu a chapa, levou na boleia os candidatos bolsonaristas ao Legislativo. O correto historicamente seria haver novas eleições gerais, todavia, o espírito democrático das instituições que detém o poder pode não ter chegado à maturidade mister ao porvir histórico da nação, por um lado, e, por outro, as forças populares também não terem ainda o peso necessário para alterar a correlação atual. Por tudo, vamos passo a passo, acelerado, mas no viável a cada conjuntura.

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; ex-coordenador nacional da RBMVJ; autor dos livros  Sequestro Moral e o PT como isso? e Combates pela Democracia (2012), autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).