Frente única por novas eleições, por Francisco Celso Calmon

O TSE nesta terça começa, a rigor, a recolocar em pauta, após o pedido do ministro Fachin de vistas em novembro, ações que poderão a vir a cassar a chapa beneficiada por fraudes e financiamentos irregulares de Bolsonaro/Mourão.

Frente única por novas eleições, quem não topar, vai ficar perante a história como traidor da soberania popular.

por Francisco Celso Calmon

A Frente Ampla da Globo, além de excludente da esquerda, é composta por responsáveis pelo resultado do segundo turno da eleição que elegeu Bolsonaro/Mourão, seja pela deserção de Ciro, seja pela omissão ou pálido apoio ao Haddad dos demais apadrinhados da Globo.

As ruas estão de volta, com vigor, apesar das restrições sanitárias. Inicialmente puxadas pelas torcidas de futebol (pasmem com o fenômeno!), e agora com as participações de movimentos sociais e populares, contudo, os partidos de esquerda estiveram ausentes.

Saúdo o Boulos pela presença e discurso agregador.  Para muitos de nós, da geração de 68, ele é uma esperança do século XXI, como fora Lula no século XX.

As manifestações de domingo, cujo modelo exemplar, do distanciamento e uso da máscara, foi em Brasília, são insumos para que a esquerda organize a Frente Popular Antifascista e Democrática, já, urgente.

O TSE nesta terça começa, a rigor, a recolocar em pauta, após o pedido do ministro Fachin de vistas em novembro, ações que poderão a vir a cassar a chapa beneficiada por fraudes e financiamentos irregulares de Bolsonaro/Mourão. São várias ações, pode escapar de uma, porém, dificilmente escapará de todas.

Essas ações podem coincidir com o timing do inquérito do STF sobre o esquema de fake news contra alguns membros da Corte, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, bem com e sobretudo com o timing político de crescente apoio ao “Fora Bolsonaro e leva o Mourão junto”, expressado em recente pesquisa, na qual o impeachment alcançou o índice de 58% favorável,  com viés de crescimento em virtude dos movimentos de ruas e variados manifestos.

As forças democráticas, contudo, já fizeram juízo político, porque sabem e reconhecem que Bolsonaro/Mourão foram eleitos por dois “partidos”: o lavajatismo partidário e pelo PIC (Partido da Imprensa Golpista). Não são partidos legais, mas agiram como se assim fossem. Por orquestração desses “partidos”, Lula foi excluído da disputa e até de apoiar o seu candidato, Haddad. Esse clima fascista vai, na ocasião, direta e indiretamente, motivar e acobertar as irregularidades da campanha da chapa vencedora.

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Lula ao declinar esta semana do convite do Globo para uma entrevista, deu mais uma demonstração de que seu compromisso com a história é muito maior do que aproveitar de migalhas da toda poderosa “vênus platinada” golpista.

O Supremo Tribunal Federal, por meio de alguns ministros, parece que ensaia uma tímida autocrítica após longo período de acovardamento, e começa recompor o seu papel soberano de intérprete e guardião da Constituição Federal.

A tarefa imediata do STF neste especial momento, no qual militares querem interpretar a Lei Maior sem conhecê-la ou entendê-la, se faz ainda mais importante.

É surpreendente que militares juraram a Constituição sem a ter lido ou compreendido, haja vista a interpretação do artigo 142 e de ignorar os princípios constitucionais da Administração Pública.

No caso das estatísticas da covid-19, se não for por apedeutismo desses princípios, é a síndrome de 64 em desparecer corpos, como os 434 ainda desconhecidos seus paradeiros de responsabilidade da ditadura militar.  Entretanto, os militares com cultura jurídica e honra manifestam-se para que as FAs se comportem como o que são, instituições de Estado e não de governo.

As lideranças e os partidos, que realmente forem democráticos, éticos e patrióticos, não poderão ficar fora de uma ampla frente por novas eleições. Essa é a única e exclusiva forma de obedecer ao primado constitucional da soberania popular e nacional.

O mesmo trator-tanque que elegeu a chapa, levou na boleia os candidatos bolsonaristas ao Legislativo. O correto historicamente seria haver novas eleições gerais, todavia, o espírito democrático das instituições que detém o poder pode não ter chegado à maturidade mister ao porvir histórico da nação, por um lado, e, por outro, as forças populares também não terem ainda o peso necessário para alterar a correlação atual. Por tudo, vamos passo a passo, acelerado, mas no viável a cada conjuntura.

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Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; ex-coordenador nacional da RBMVJ; autor dos livros  Sequestro Moral e o PT como isso? e Combates pela Democracia (2012), autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).

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4 comentários

  1. Excelente! Uma frente ampla, mas uma que seja idônea e pró-povo – e não uma frente qualquer, cheia de rentistas, golpistas e elitistas arrependidos (que agora temem o monstro que pariram)

  2. Muito bom. Os verdadeiros democratas desse país não podem deixar passar essa oportunidade de restabelecer a democracia. É o momento de diferenciar os oportunistas daqueles que buscam os legítimos interesses do nosso povo.

  3. haja inocencia desse autor do texto. indo atrás do PT JURIDICO com sede em São Paulo e que tem como cabeça, o mais TUCANO dos petistas. o Fernando Haddad! há 2 anos que escuto essa imbecilidade de”novas eleições”. indo atrás de olavo de carvalho e folha de são paulo. realmente, o brasil está no fundo do poço. não se tem opinião própria.

  4. Muito bom calmon lucidez e combatividade
    Jose Luiz
    Comite popular de Santos memória verdade e justiça

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