Juiz ladrão!, por Jorge Alexandre Neves

Me distancio dos que – a exemplo do senador Contarato – tentam preservar a lava jato diante dos vazamentos que mostrariam comportamentos indevidos do então juiz Moro.

Juiz ladrão!

por Jorge Alexandre Barbosa Neves

O ex-presidente Lula sempre gostou de metáforas futebolísticas. Em muitos momentos, elas são bem úteis. No caso do vazamento, feito pelo site “The Intercept Brasil”, de diálogos entre procuradores da lava jato e destes com o ex-juiz Moro, uma metáfora futebolística cai como uma luva, a do juiz ladrão. Não há forma mais didática de explicar algo que é juridicamente complexo para pessoas que não têm qualquer familiaridade com o assunto. Tive essa experiência várias vezes, durante a última semana.

Todavia, acho necessário se fazer uma adaptação. A metáfora fica melhor se imaginarmos que, ao invés de um jogo, temos o caso de playoffs com várias partidas finais, como se dá em alguns campeonatos de outros esportes que não o futebol. Neste caso, haveria uma especificidade, teria um único juiz para todas as partidas.

Nossa metáfora mostra um juiz que age como treinador (de fato) de um dos times (no caso, o MP). Dá conselhos ao treinador oficial (de direito), Deltan Dallangnol. Inclusive, se intromete na escalação do time, como mostrou o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu programa de rádio. Também aconselha o seu time do coração a não treinar contra um time (FHC) que considera seu aliado. Não quer melindrar esse outro time com possíveis contusões. Assim, seu time do coração termina por abrir mão desse treino, que tinha como objetivo “passar recado de imparcialidade” (1).

Em sua coluna na Folha, Reinaldo Azevedo ataca o que chama de Direito Penal Contra Lula (DPPL). Penso que vivemos algo maior do que isso, embora seja mais do que certo que o ex-presidente Lula seja a grande vítima desse fenômeno maior. O que temos hoje, no Brasil, é o Beemote (sobre o qual já falei exaustivamente em algumas colunas anteriores, especialmente aqui: https://jornalggn.com.br/artigos/beemote/) engolindo o Leviatã.  Beemote este que, de longa data, transformava o grupo do famoso PPP (Pretos, Pobres e Prostitutas) em vítima preferencial.

Neste sentido, achei um pouco estranho o conteúdo da inquirição do senador Fabiano Contarato ao hoje ministro Moro, no Senado (apesar de ver virtudes em partes da sua fala). Afinal, o que tem feito a lava jato? Nada mais do que transformar novas categorias e estratos sociais em vítimas do Beemote. É isso que devemos querer? Não, penso que devamos desejar o Estado de Direito, o devido processo legal, para todos e não a universalização do arbítrio. Neste sentido, me distancio dos que – a exemplo do senador Contarato – tentam preservar a lava jato diante dos vazamentos que mostrariam comportamentos indevidos do então juiz Moro. Afinal, como disse Dawisson Lopes, no Twitter, tirando os procedimentos ilegais e as pessoas que cometeram irregularidades, o que sobra da lava jato? Acho que nada. Na luta do Beemote contra o Leviatã, torço pela vitória final do último!

  1. Vale a pena rever esses depoimentos de Nestor Cerveró (https://www.youtube.com/watch?v=7XZaa9oSwgA e https://www.youtube.com/watch?v=g6SggE9-bm8) e Fernando Bahiano (https://www.youtube.com/watch?v=JFKH83WuuFc)

P.S.: Cadê Queiroz?

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