Não, a crise econômica não é responsabilidade do PT, por Gleisi Hoffmann

O mito é útil para justificar a agenda de retirada de direitos levada adiante desde o golpe de 2016 e intensificada pela dupla Guedes/Bolsonaro.

Não, a crise econômica não é responsabilidade do PT

por Gleisi Hoffmann

Um espectro ronda o Brasil. O governo, o “mercado” e a mídia tradicional não param de vaticinar: “não há dinheiro, estamos quebrados, precisamos fazer reformas”. O mito é útil para justificar a agenda de retirada de direitos levada adiante desde o golpe de 2016 e intensificada pela dupla Guedes/Bolsonaro. Os que propagam o caos não apenas decretam a falência do país, mas tratam de apontar o culpado: o PT, evidentemente.

Nada como os fatos, no entanto. Essa gente não cansa de mentir ao povo brasileiro. De maio de 2016 para cá, a dívida bruta passou de 68% para 79% do PIB, aumento de 11 pontos. Como pode a dívida ter aumentado se eles não param de cortar despesas sociais e investimentos? É que, segundo o Banco Central, os juros e o desempenho do PIB, entre redução e estagnação, explicam parte substantiva do aumento da dívida.

No período 2014-2016, os juros foram responsáveis pelo aumento médio anual de 7 pontos percentuais (p.p.) na dívida pública, enquanto a queda no resultado primário responde por menos de 2 pontos.

Portanto, não são os déficits primários – diferença entre o que o governo arrecada e gasta, excluídos os itens financeiros, como os juros – que explicam o aumento da dívida. Assim, cai por terra o primeiro mito, segundo o qual a “gastança” da era Dilma teria sido responsável pelo endividamento do país.

A queda do resultado primário é explicada pela redução da receita em ritmo superior ao aumento da despesa. Entre 2014 e 2016, a receita líquida real caiu, na média anual, 5,3%, enquanto a despesa subiu apenas 0,37%. Inverte-se a tendência pré-crise, em que as receitas cresciam acima das despesas. Os déficits primários são o reflexo da crise, e não sua causa, desmontando o segundo mito, que associa de maneira imprópria a crise econômica ao excesso de gastos.

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Mesmo com a elevação da dívida, é possível modificar o conjunto das regras fiscais para estimular o crescimento e garantir proteção social, especialmente aos mais vulneráveis. E aí precisamos derrubar o terceiro mito. O país não está quebrado. Sua dívida é denominada em reais e as reservas internacionais, herança de Lula e Dilma que o Banco Central já começou a torrar para saciar os especuladores, nos fornecem um colchão de segurança contra crises externas.

O governo dispõe de mais de R$ 1 trilhão na Conta Única do Tesouro Nacional. E por que não podemos utilizar este valor? O principal problema são as regras fiscais – regra de ouro, Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos – que impedem o aumento da despesa pública. Cai assim o terceiro mito: não faltam recursos, mas regras fiscais capazes de estimular a economia em tempos de estagnação da atividade.

O teto de gastos implica que, mesmo havendo aumento da arrecadação, a despesa está congelada e, pior, declinará em relação ao PIB. No caso da saúde, o congelamento do mínimo obrigatório, mais uma obra da Emenda Constitucional nº 95, deve retirar R$ 20 bilhões do setor entre 2019 e 2020. O dado revela o regime fiscal em contraposição direta ao interesse popular, pois a saúde é apontada como principal problema do país, segundo recente pesquisa Datafolha.

Diante da política de austeridade, os investimentos não param de cair. No PLOA 2020, não chegam a R$ 20 bilhões, representando menos de 30% dos valores orçamentários previstos em 2014. O Minha Casa Minha Vida também está em queda livre na proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de R$ 2,7 bilhões. Sem investimentos públicos, o país não cresce, a arrecadação é fraca e outra regra fiscal – a da LRF – exige contingenciamentos para fazer frente à meta de resultado primário.

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Como as receitas não reagem, a fórmula de sempre desta gente é achatar despesas. Tanto as discricionárias, afetando investimentos e serviços públicos, como as obrigatórias, alterando a Constituição para cortar direitos, especialmente os previdenciários.

Por isso, afirmo: a reforma da previdência é, na verdade, uma reforma fiscal. Ela restringe acesso e reduz o valor dos benefícios dos trabalhadores em até 40%, apenas para que o Estado caiba nas regras fiscais vigentes. A lógica é tão perversa que abrange até a aposentadoria das pessoas com incapacidade permanente, pensionistas e trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, para citar alguns exemplos.

O resultado é mais arrocho sobre o povo. Diante da insuficiência de demanda, a economia brasileira está mais de 5 pontos abaixo do seu potencial de crescimento.

O consumo não reage, tendo em vista os 12,6 milhões de desempregados e os 28 milhões de subutilizados, segundo a Pnad/IBGE. O investimento privado é fraco, pois há capacidade ociosa. O investimento público, variável autônoma que poderia impulsionar o crescimento, é fortemente afetado pelas regras fiscais.

As exportações não são um vetor de crescimento, em razão da desaceleração da economia mundial, agravando-se o quadro pelas trapalhadas bolsonaristas na política externa.

A piora do mercado de trabalho – com elevado desemprego e ampliação das ocupações precárias – já produz aumento das desigualdades, que tende a ser agravada pela redução das políticas sociais. Para 2020, o orçamento do Bolsa Família não tem R$ 1 de reajuste, o que implica queda real dos benefícios.

Segundo a FGV, o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, bateu recorde em 2019. Mesmo assim, não há nenhuma medida de Bolsonaro/Guedes para taxar o andar de cima. Os dados da Receita Federal mostram que os mais ricos chegam a ter 70% de sua renda não tributada no Imposto de Renda, em razão de injustificáveis isenções. Desonerações com forte impacto fiscal, como as do setor de petróleo, seguem intocadas.

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Enquanto isso, o governo quer acabar com qualquer obrigação de gastos mínimos em saúde e educação, reduzir o poder de compra do salário mínimo e vender o patrimônio nacional para pagar dívida. Todo esse custo social e econômico para nada. Afinal, como afirmei anteriormente, a dívida não para de crescer, aprisionando o país numa espiral de estagnação e piora dos índices sociais e fiscais.

Derrubados os três mitos – “a gastança da era Dilma”, “a crise causada pelo gasto social” e o “país quebrado” – só nos resta afirmar que a política econômica e fiscal do governo pode ser sintetizada na seguinte fórmula: ela é socialmente cruel, economicamente ineficaz e fiscalmente trágica.

É passada a hora de alterar o regime fiscal do país, criando regras que combinem estímulo ao crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade fiscal. No entanto, a verdadeira restrição não é técnica, mas política, diante de uma elite e de um governo cujo projeto é retirar estruturalmente o povo do orçamento público. Para isso, eles não precisam resolver os problemas fiscais, mas perpetuá-los, de modo a justificar seu real desejo: aprofundar as desigualdades e a exclusão social dos mais vulneráveis.

Gleisi Hoffmann é presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal pelo Paraná

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10 comentários

  1. Concordo. A crise econômica era mínima quando foi potencializada pela crise política criada pela mídia e pelo PSDB em virtude da vitória de Dilma Rousseff. A crise econômica piorou sensivelmente depois que Michel Temer começou a adotar medidas neoliberais e ela não vai ser resolvida pelo neoliberalismo bestial de Jair Bolsonaro. Na verdade, o que a imprensa chama agora de crise os banqueiros estão chamando de uma oportunidade única para realizar lucros extraordinários. E como Jair Bolsonaro faz apenas o que os Bancos desejam o resultado será a transformação da crise num método de governança permanente até o Brasil quebrar como ocorreu com a Argentina.

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  2. Afirma Gleisi: “Entre 2014 e 2016, a receita líquida real caiu, na média anual, 5,3%, enquanto a despesa subiu apenas 0,37%”. (para justificar que não houve gastança).
    O que Gleisi não explica: havia uma tendência de queda de receita e, mesmo assim, Dilma autorizou para 2014-2016 uma renúncia fiscal de R$ 271,2 Bilhões SEM CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA. As renúncias fiscais autorizadas por Dilma para o período 2011-2018 somaram R$ 458 Bilhões SEM CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA.
    Ao abrir mão de receita, Dilma contribuiu para o aumento da dívida e redução da capacidade de investimento do Estado. Isso não tem consequências econômicas ?

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  3. Gleisi: “Segundo a FGV, o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, bateu recorde em 2019”.
    Isto é meia verdade. O Índice de GINI atual é 0,63 (já houve índices mais graves) e voltou ao nível anterior ao governo FHC. Mas como pôde ocorrer tão rapidamente essa “volta ao passado” ?
    A explicação é simples: desde o governo FHC o Índice de GINI caiu, de forma constante e muito lenta, a cada ano. Em 2003, Lula pegou o índice em 0,59 e Dilma entregou para Temer em 2015 em 0,53.
    O Índice varia de Zero (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta). Constata-se que durante os 14 anos de governo do PT, a redução ocorreu SEM SAIR DA FAIXA 0,5. Ou seja, durante todos os governos do PT NÃO HOUVE significativa redução da desigualdade de renda. É isso mesmo ! Apesar do aumento do salário mínimo e dos programas sociais, a concentração de renda permaneceu elevada, a desigualdade mudou pouco. Por isso, a volta à situação anterior a FHC, a volta ao passado, pôde ser realizada rapidamente.

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    • O comentarista só não quer informar o quanto a economia real caiu para este índice ir de 0,53 no governo Dilma para 0,63 no governo Bolsonaro. Na escala centesimal pode parecer que um por cento não é nada, merreca! Economistas adoram maquiar a miséria. Mas a realidade é que o desemprego aumentou de 4 para 13%. Milhões de brasileiros voltaram para a miséria! Programas sociais que atingiam estes milhões viraram pó. As empresas de engenharia, lideres mundiais no seu segmento quebraram levando junto todas as empresas satélites que apoiavm este mercado. Os estaleiros brasileros que chegaram a ter quase 200 mil trabalhadores hoje mal chegam a 20 mil. A Petrobras, promotora da riqueza brasileira está sendo estrangulada. Gráficos são como as tarjas pretas usadas para esconder a pornografia da miseria real que a direita fez ao Brasill

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  4. O PT fez o melhor governo de todos os tempos, o povo e os trabalhadores foram verdadeiramente beneficiados, tiveram acesso à educação, saúde e bens que antes eram exclusividades de um pequeno grupo. O Brasil experimentou desenvolvimento sustentável, educação, saúde, distribuição de renda, melhoria do nível social da base da pirâmide e caminhava rumo às grandes sociedades europeias. Dilma não fez fez o último governo; Aécio, sua quadrilha e um bando de picaretas corruptos inviabilizaram a administração do executivo e não deixaram sua equipe atuar, pelo contrário, fizeram o mantra do “quanto pior, melhor”. Quebraram regras, colocaram bandidos como Feliciano e Cunha como responsáveis pelo Congresso. A imprensa fez uma oposição irresponsável e insuflou a população, colocaram em prática uma agenda dos perdedores das urnas, sabotaram e acabaram com o plano de prosperidade que o PT havia implementado tão bem.

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  5. O PT fez o melhor governo de todos os tempos, o povo e os trabalhadores foram verdadeiramente beneficiados, tiveram acesso à educação, saúde e bens que antes eram exclusividades de um pequeno grupo. O Brasil experimentou desenvolvimento sustentável, educação, saúde, distribuição de renda, melhoria do nível social da base da pirâmide e caminhava rumo às grandes sociedades europeias. Dilma não fez fez o último governo; Aécio, sua quadrilha e um bando de picaretas corruptos inviabilizaram a administração do executivo e não deixaram sua equipe atuar, pelo contrário, fizeram o mantra do “quanto pior, melhor”. Quebraram regras, colocaram bandidos como Feliciano e Cunha como responsáveis pelo Congresso. A imprensa fez uma oposição irresponsável e insuflou a população, colocaram em prática uma agenda dos perdedores das urnas, sabotaram e acabaram com o plano de prosperidade que o PT havia implementado tão bem. O BRASIL ACABOU COM UM TRISTE FIM: A PRESIDÊNCIA DADA PARA UM BOÇAL OBTUSO, ACOMPANHADO DE UM BANDO DE IDIOTAS FUNDAMENTALISTAS INCOMPETENTES E RESTRITOS!

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  6. certamente o que mais deprimiu a militancia progressista foram as fake news dq direita impondo a mentira monstruosa de que a culpa é sempre do pt, embora desde 2013 praticamente a direita tenha criado todos os obstáculos e estragos que destróem a economia do país.
    até a era dilma, o emprego era pleno, a economia ia bem.
    de repente, com as jogadas mentirosas criadas pelo conluio da direita e da grande midia- golpista-lavajatismo, etc, a situação piorou
    ou dizem que piorou…
    haja novos parendizados do uso da linguagem e das tecnicas das novas redes sociais para reverter essa conversa mole e mentirosa de que o pt é que é o culpado.
    é preciso criar condições para vencermos esses obstáculos de comunicação, com novas linguagens, etc., reunião de interessados em aprender essas técnicas, etc….

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  7. De pleno acordo. A manipulação das informações pela mídia hegemônica, toda ela a serviço do mercado, com o apoio míope de certa “esquerda”, não passa de manobra diversionista. Enquanto a pregação diuturna sobre a suposta culpa do PT alimenta o imaginário popular, a quadrilha que assumiu o poder destrói o que resta dos direitos sociais e liquida com o patrimônio público.

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  8. Quanto mais economia com os pobres fizer, mais o país vai parar e os ricos ficarão com o espólio do Estado, comprando Estatais por preço de banana. Na realidade é uma transferência de patrimônio do público para o privado.

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