O governo Dilma, as direitas fascistas e as esquerdas, por Roberto Bitencourt da Silva

Há o atacado e o varejo da crise

No varejo, temos uma presidenta cujos escrúpulos a impedem de fazer a gestão política da nação. Essa peculiaridade se transforma em um defeito talvez absoluto para o cargo que ocupa na medida em que é centralista, tem dificuldade de ouvir, e, talvez, uma certa tacanhez. 

Poderíamos seguir traçando perfis de indivíduos e de partidos e grupos. 

Mas essas são apenas causas aparentes da crise, servem mais para explicar porque não acontece algo extraordinário que altere o passo inclemente da História do que porque a crise existe.

Ela ocorre porque o Governo Dilma, dando prosseguimento ao que ocorreu com Lula no segundo mandato, buscou transitar para um arranjo desenvolvimentista.

O arranjo desenvolvimentista – noção que aparece de formas variadas nos diversos autores que trataram do problema do desenvolvimento “retardatário”, ou seja, vindo de um passado de atraso crônico – depende de um tipo de suspensão do poder incumbete em relação às forças políticas constituídas. Essas forças são tendencialmente conservadoras ou mesmo reacionárias liquidamente, o que não tende a ocorrer em países que consguirma de fato arrancar. Nestes as forças progressistas e vinculadas ao desenvolvimento nacional conseguiram se impor, e mesmo que tenham se tornado conservadoras em questões sociais, por exemplo, são eminentemente vinculadas à mudança. Em ex-colônias, isso é diferente. Vargas, Floriano, JK e Geisel, com seus defeitos, todos tiveram que comprar essa briga.

Naturalmente, a questão social pode complicar isso, mas ela não é nem de longe determinante, a menos que se oponha antagonicamente ao interesse desses grupos, por assim dizer, rentistas. 

É evidente que Dilma, Lula e o PT não estão na corda bamba pela ousadia de suas políticas sociais (cuja intensidade, ao contrário do que supõe o Roberto Bitencourt, é mais que evidente pelos custos incorridos – o Brasil rapidametne se tornou um dos países com maior gasto relativo em políticas sociais – como pelos inúmeros e rápidos resultados obtidos – muito mais rápidos que os alcançados pela Europa social democrata, por exemplo). Essa trilha começou a ser traçada na CF 88, e na verdade seu ritmo esteva mais ditado pela abundância fiscal do que pelo lado do espectro político. Não que o lulismo não tenha discricionariamente sido importante para esse padrão, mas ele se coloca dentro de uma tendência previamente existente, que consegui não apenas resultados socias melhores, mas inclusive uma melhora impressionante na distribuição de renda, sobretudo na renda do trabalho.

O que Lula e Dilma fizeram contra o script – e aí não posso deixar de lembrar do inacreditável texto do Professor Safatle de hoje, apesar de erudito e loquaz, completamente fora da realidade (acha que o lulismo paga o preço de não ter radicalizado a democracia … ele não deve ler jornais do exterior, ou mesmo textos de ocidentais com autocrítica, como Boaventura dos Santos) – foi peitar esses interesses de forma cada vez mais ousada. Os mortais comuns não sabemos muito bem por onde passam, e qual a linha demarcatória desses interesses digamos assim da elite econômica dirigente. É a que participa das “conversas na sala ao lado” do salão da discussão plenária de que falava Braudel. Mas podemos imaginar que três assuntos lhes são especialmente caros: a taxa de juros e a lógica da dívida pública selicada, o controle da infra-estrutura via concessões sobretudo dos negócios privatizados, e, obviamente, o petróleo. O grande jogo no Brasil se constitui em torno desses 3 grandes filões. E acelerar o desenvolvimento nacional passa não apenas por eles, mas necessariamente por eles. Não tenho certeza, mas desconfio que também passa por transitar para um estágio mais elevado no domínio de tecnologias críticas também é um elemento importante, mas esse depende de elementos cujo controle está mesmo formalmente mais distante do espectro decisório da PR no Brasil.

Bem, com exceção parcial deste quarto elemento, Lula, e mais ainda Dilma, foram paulatinamente confrontando o pacto vigente (de novo lembrando do Prof. Safatle:  pactos de elites nao dizem respeito a níveis de participação popular, mas a acesso a canais de hipervalorização, sempre mediados pelo Estado – e sempre se assume que Estados periféricos aceitam um nível muito  passivo de mediação). 

Isso costuma não dar certo. Quando dá é sob regimes muito fortes & com elevada legitimidade.

Mas houve a impressão de que poderia dar certo no Brasil. Por três principais motivos: 1, somos um país muito grande, e com notável soft power externo (ao menos foi o que parecia entre 2007 até 2011, pouco mais, pouco menos); 2, a opinião pública brasileria era majoritariamente antipática aos interesses rentistas em todos campos referidos (exceto, de novo, o 4o.), e a vitória de Lula e de Dilam sugeriam que não seria fácil reverter esse sentimento; 3, o poder quase absoluto da tríade (UE – EUA e aliados – Japão) parecia severamente abalado pela conjunção de ascensão da China com a resistência da Crise.

Os autores que se especializaram em tratar do arranque de países atrasados tiveram a seu favor um fato notável: apenas um pequeno punhado de países – um, em sentido estrito, e cinco, em sentido mais amplo – conseguiram-no. Todos o fizeram sob regimes fortes e “populares”. Mas a popularidade dependeu de uma continuada prosperidade. Vale dizer: para conseguir manter uma pressão verossímil sobre as elites rentistas, a liderança insulada precisa de fato de uma ponte com os “de baixo”, a qual apenas scundariamente é dada por políticas socias. O cerne é uma continuada e crivelmente sustentável elevação do padrão de vida de uma grande parte da base da pirãmide social. 

Outros autores realçam muito a presença de um pacto externo favorável, que corresponde a uma situação em que a elite rentista local se vê relativamente isolada da potência hegemônica e o interesse nacional do Estado consegue se aliar ao daquela potência (em geral por oposição a uma outra potência ascendente). Mas a China vem conseguindo fazer isso em um ambiente que foge bastante a essa descrição desde ao menos uns 20 anos.

De uma forma ou de outra, com ou sem um arranjo internacional realmente favorável, é preciso que os ganhos de rendimentos dos pobres criem uma sinergia positiva com a produção, o qual se transmita ao investimento sob a perspectiva de ganhos também crescentes. Isso é fundamental para corroer a coesão interna das elites e para aumentar o poder relativo de seus estratos progressistas (em termos ecoômicos e tecnológicos).  Ou seja, é preciso um continuado e sutentável aumento também da produtividade.

Pode-se discutir as causas desse ingrediante ter soçobrado. A meu juízo, a irresponsabilidade cambial foi crucial, mas é certo que caso não houvesse a recidiva da crise, ou o programa de novas obras e concessões tivesse sido melhor equacionado (inclusive para consolidar o direito ao “justo quinhão” do novo baixo clero liderado por Cunha), ou a aliança entre a mídia e procuradores não tivesse sido tratada com a inefável boa vontade cristã de nossa mandatária, entre outras hipóteses mais criativas, o curto circuito nçao tivesse ocorrido (lembrando que no segundo mandato de Lula o arranjo ia funcionando, com produtividade e slário crescendo sinergicamente, malgrado ter sido ali consolidada a tragédia cambial).

Tenho uma vontade danada de culpa a Dilma e seus auxiliares da área econômica por tudo isso, mas eu sei que tudo aconteceu em um ambiente de incerteza extremada, e que o futuro brasileiro aparecia emoldurado de alvíssaras, quiçá de possibilidades completamente novas.

O que era ruim, mas funcionava razoavelmente foi instabilizado e o que vemos dominar a vida nacional são as turbas de interesses mais particularistas e desagregadores. O caminho para recuperar a estabilidade passa por reomntar o pacto com as elites conservadoras que nos dominou claramente até 2005. Só com muita ingenuidade isso implica em liquidar políticas sociais, embora certamente o custo da reversão do ciclo fiscal terá parcela maior dirigida a esses eleitores. Não será bom, mas será melhor do que o caos para que nos dirigimos.  O bom está, com Dilma ou sem Dilma,  fora do horizonte visível.