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O “isomorfismo anti-institucional” do Beemote
por Jorge Alexandre Neves
Já faz bastante tempo que tenho utilizado a análise dos sociólogos Paul DiMaggio e Walter Powell sobre isomorfismo institucional para entender o relativo sucesso das políticas sociais, no Brasil. Todavia, assim como outros conceitos sociológicos que costumamos associar a resultados positivos – como o caso do capital social – o isomorfismo institucional pode, sim, levar a resultados desastrosos para a sociedade.
Em outra coluna aqui do GGN, escrevi sobre o Beemote hobbesiano. O poder destruidor das instituições que este monstro tem desempenhado há mais de uma década, no Brasil, está sendo desnudado, como talvez jamais pudesse esperar, a partir das informações que temos recebido a partir da Vaza Jato.
Adicionalmente, neste último final de semana, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima desfilou toda sua boçalidade (1), mas também sinceridade, no programa Globo News Painel e nos brindou com mais elementos de clarificação dos mecanismos de funcionamento do Beemote e do que pensam seus componentes. Foi exemplar que, durante toda a sua participação, não me lembro de tê-lo ouvido falar uma única vez em um artigo legal que dê sustentação às práticas claramente ilegais dessa grande pata do Beemote brasileiro, que é a lava jato. Falou com abundância, contudo, sobre como todos os malfeitos revelados pela Vaza Jato são práticas corriqueiras do Beemote nos quatro cantos do Brasil, levando à humilhação, submissão e mesmo destruição de milhões de cidadãos indefesos diante de um monstro burocrático estatal – nosso Beemote – e sua cultura estamental elitista.
O título deste artigo é um trocadilho que tenta fazer uma brincadeira com a análise sociológica de DiMaggio e Powells, pois um mecanismo organizacional, imaginado por eles, como responsável pelo processo de racionalização e institucionalização está, no caso do nosso Beemote, levando à destruição das instituições do Estado e da racionalidade do direito. Em particular, o que eles chamam de “pressões normativas” se encaixa como uma luva no que estamos vendo ocorrer, no Brasil, a saber (p. 80):
“Dois aspectos da profissionalização são fontes importantes de isomorfismo. Um deles é o apoio da educação formal e da legitimação em uma base cognitiva produzida por especialistas universitários. O segundo aspecto é o crescimento e a constituição de redes profissionais que perpassam as organizações e por meio das quais novos modelos são rapidamente difundidos.”
O jurista Lênio Streck tem ressaltado, em vários de seus artigos, o papel que o treinamento jurídico nas instituições de ensino superior, no Brasil, tem desempenhando para a formação deste caos institucional no qual mergulhamos, o Beemote. Em paralelo, as redes profissionais – sejam aquelas evidenciadas em organizações formais, como as associações nacionais de magistrados, procuradores e promotores, sejam aquelas totalmente informais, como grupos de WhatsApp e Telegram – completam o serviço.
A carta pública do ex-ministro da justiça, Eugênio Aragão, dirigida aos seus ex-colegas do MPF que trabalham ou trabalharam na lava jato representou um escarro na cara desse grupo de atores estamentais que deve merecer nada mais do que nosso desprezo e indignação. Todavia, ele parece não perceber que o problema é muito mais estrutural. A Vaja Jato tem mostrado como o processo isomórfico se espalhou por boa parte das burocracias públicas brasileiras. A relação dos procuradores da lava jato com burocratas da Receita Federal é forte evidência disso.
Na verdade, hoje, no Brasil, a maior parte das burocracias profissionais – em particular, mas não apenas, as de caráter jurídico – estão tomadas por essa “cultura profissional” que tem nos MPs o seu centro e principal representante (2). Por enquanto, o Leviatã tem levado uma surra do Beemote. Até quando? Novos tempos podem estar chegando, como pudemos ver na decisão recente da segunda turma do STF, anulando, pela primeira vez, um dos muitos vexatórios processos conduzidos por Sérgio Moro, quando ainda era juiz. Torçamos pela vitória final do Leviatã.
(1) Ao ouvi-lo, confesso que não pude deixar de recordar que em Jó 40:15, Deus afirma que o Beemote se alimenta de capim. Temos, realmente, em gente como Carlos Fernando dos Santos Lima, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ilustres representantes do Beemote.
(2) Outra evidência de como o Beemote cresceu entre nós é a convicção predominante entre os procuradores da AGU de que desempenham uma função eminentemente ligada ao controle interno. Essa convicção decorre do processo isomórfico descrito por DiMaggio e Powells, visto que, não consigo encontrar na legislação – inclusive na LC-73 – qualquer base legal para essa suposta função de controladores internos desempenhada hoje, na prática, pelos procuradores da AGU.
P.S.: Aproveitando a oportunidade, cadê Queiroz?
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excelente análise do prof. Wilson
“…Na verdade, hoje, no Brasil, a maior parte das burocracias profissionais – em particular, mas não apenas, as de caráter jurídico – estão tomadas por essa “cultura profissional” que tem nos MPs o seu centro e principal representante…” ‘BUROCRACIAS PROFISSIONAIS’ do Estado Absolutista Ditatorial Caudilhista Esquerdopata Fascista. É a síntese destas 9 décadas. É o cancro que se alimenta e parasita o hospedeiro até à beira da morte e depois abandonando-o, vai morar em Porto, Lisboa, Paris ou Los Angeles…Mas isto já era o lamentável Período Militar. As perguntas a serem feitas : Que Democracia, Cidadania, Justiça poderia surgir deste Estado, deste MP, deste Poder Judiciário, desta ‘Burocracia Profissional’? Esperamos por 40 anos por isto? Era isto Redemocracia? Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.