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Por Franklin Jr
Saídas democráticas: Ao menos dá para casar?
O próximo domingo (28) promete mais uma série de mobilizações contra o golpismo. É hora de resgatar a política e as ruas são o melhor caminho para aquecer o caldeirão de possibilidades que nos apontarão as saídas deste pesadelo e o reencontro com a primavera democrática. O que fazer? Será possível construir uma teia de opções mutuamente potentes?
Antes de qualquer coisa, de ser dilmista, lulista ou esquerdista (ou até mesmo direitista), é preciso ter apreço pela Constituição e zelar pela institucionalidade democrática. Nesta perspectiva, a solução mais decente para a crise e mais coerente com o regramento constitucional vigente (a Constituição Federal de 1988), que não dependa de nenhum tipo de remendo ou de emenda constitucional, é, hoje, a anulação do processo de impeachment ilegal.
Considerando a assertiva do dramaturgo francês, Jean Cocteau, de que “o futuro não pertence a ninguém” especificamente, a anulação do impeachment ilegal e a restituição do legítimo mandato presidencial de Dilma até 2018, é uma linha de luta pela qual as forças populares deveriam insistir até esgotar as suas possibilidades. A apreciação e o julgamento do mandado de segurança impetrado junto à Suprema Corte é uma janela de possibilidade que continua aberta.
Contudo, forças hegemônicas do campo progressista parecem priorizar, neste momento, outras possibilidades táticas de mobilização social e de enfrentamento do descalabro imposto ao país pelos agentes da usurpação.
Há argumentos legítimos e até parcialmente convincentes evocados por importantes pensadores da vida nacional no sentido de se forjar uma emenda à Constituição que possibilite a realização no curto prazo de novas eleições livres e diretas. Digo parcial quando descartam, meramente, a opção de lutar pelo desfazimento do impedimento fraudulento que golpeou a democracia, a Constituição e a soberania popular, ao invés de buscar uma combinação de alternativas.
Vladimir Safatle [1] defende que “Uma das bases da democracia é não submeter a soberania popular nem a decisões equivocadas feitas no passado, nem a instituições aberrantes. O povo não é prisioneiro dos erros do passado, mas sua vontade é sempre atual e soberana. Ele pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições que se mostram corrompidas.”
O jurista Eugênio Aragão [2] lança pertinentes indagações e possibilidades: “Qual a solução? Desfazer o golpe? Reinstituir a presidenta eleita arrebatada covardemente por quem lhe devia lealdade de vice? Devolver o poder à soberania popular, para que escolha o caminho a seguir?”.
Entretanto, o cientista político Bruno Wanderlei Reis [3] problematiza a opção por diretas neste momento, da seguinte maneira: “Fazer uma eleição direta agora, só para presidente, eu acho uma temeridade. Em um momento em que o sistema partidário está na defensiva, fazer uma eleição só para presidente seria catastrófico, precisaríamos de uma emenda para eleições gerais. Isso tem viabilidade? Não vai acontecer. É um golpe pior que o impeachment. Teria que ser o Congresso decidindo abreviar o seu próprio mandato, e eu não vejo isso acontecer. E depois para reorganizar esse calendário eleitoral? Eu acho que os riscos implicados são piores que segurar a onda até 2018. Não que o cenário até a próxima eleição seja animador.”
Outro tarimbadíssimo cientista político, Wanderley Guilherme dos Santos [4], explicita ousadamente o seu ceticismo: “Impõe-se ainda evitar presença em artimanhas que os reacionários venham a acordar em surdina. Que se mantenham às turras entre eles, administrando o desastre econômico por eles orquestrado, acusando-se uns e outros, a colegas, parceiros, familiares, sem nenhuma decência, em atropelada fuga à responsabilidade. Esse processo não deve e não pode ser substituído e, a rigor, acobertado, por inoportunas campanhas em busca de poder precário e residual. Ninguém governará o País em condições respeitáveis antes do acerto de contas de 2018. Voto “não” à substituição do processo em curso por ineficazes remendos de duvidosa legalidade.”
O que não é muito claro, ainda, é a real capacidade de fogo desta iniciativa. Certamente, deve também haver estratagemas tácitos e cálculos que talvez não possam ser revelados agora, neste complicado xadrez em que o jogo é brutal. E como o jogo é bruto e perverso, subvertê-lo é uma ação legítima. Não é o ponto de chegada, mas, sem dúvida, pode ser um ponto de partida.
O incômodo maior reside na sensação de opção por uma estratégia em detrimento a outra, ou de abandono antes da hora de possibilidades ainda em aberto, cujo potencial de ação sequer foi experimentado.
O jornalista Mino Carta [5] recentemente teceu severa crítica à falta de reação “ao complô que foi armado contra Dilma”.
Durante o #OcupaBrasília (24/05), nas manifestações de rua da Capital Federal, os defensores da anulação do impeachment ousaram criativamente [6] e conseguiram furar o bloqueio das imediações do STF para dar o seu recado aos ministros da corte. Na marcha pela Esplanada, vários manifestantes demonstraram sensibilidade com a pertinência deste movimento.
Neste mesmo dia, a defesa da presidenta legítima, Dilma Rousseff, encaminhou uma petição [7] ao Supremo Tribunal Federal, pedindo à Corte que julgue a ação sobre a legalidade do impeachment da presidenta eleita em 2016.
Desde a estranha morte do ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro, o caso caiu nas mãos do novo ministro Alexandre de Moraes, que antes de ser nomeado para o STF, foi ministro da justiça exatamente no governo ilegítimo. Assim, é prudente que a defesa de Dilma averigue e reivindique as condições para um julgamento isento, a fim de evitar contaminação por interesses ilegítimos. Por outro lado, a decisão deverá ir ao plenário da Corte, onde 6 votos são suficientes para que se efetive a anulação.
Na mencionada petição, a defesa de Dilma aponta que: “A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”. Neste sentido, reivindica a urgência de que “um governo legitimado por 54,5 milhões de votos, e indevidamente afastado do mandato que lhe foi outorgado pela população brasileira, retome as rédeas do País para buscar a normalidade institucional”. O defensor de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo argumenta que “Somente o Poder Judiciário pode reverter esta situação lesiva à democracia e ao Estado de Direito”.
Por fim, o que se evoca para as forças democráticas neste momento, é uma perspectiva não-excludente, optando por ao menos acolherem com maior equilíbrio as possibilidades que se apresentam no horizonte. Assim como os poetas fazem uso das licenças poéticas, é preciso dar uma licença político-ideológica e nutrir a paciência estratégica, a fim de melhor decifrar a conjuntura, alinhar as pulsações e calibrar os rumos a seguir. Dá pra casar?
[1] Nos resta a desobediência sistemática a todas as ações governamentais. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/05/19/safatle-nos-resta-a-desobediencia-sistematica-a-todas-as-acoes-governamentais/
[2] O golpe e o pecado de alianças com o inimigo de classe. Disponível em: http://marceloauler.com.br/o-golpe-e-o-pecado-de-aliancas-com-o-inimigo-de-classe/
[3] A Lava-jato pode estar solapando as condições do combate à corrupção. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-lava-jato-pode-estar-solapando-as-condicoes-do-combate-a-corrupcao
[4] Pela continuidade do processo, às claras, da oligarquia. Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/colunistas/wanderleyguilhermedossantos/297521/Pela-continuidade-do-processo-%C3%A0s-claras-da-oligarquia.htm
[5] País é dominado pelo ódio de classe nutrido pela Casa-Grande. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/mino-carta-lula-errou-ao-nao-assumir-casa-civil-no-inicio-do-segundo-governo-dilma
[6] Movimento Nacional pela Anulação do Impeachment fura bloqueio e faz ato em frente ao STF durante o #OcupaBrasília. Disponível em: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/539216709535544
[7] Defesa pede ao STF que julgue legalidade do impeachment de Dilma. Disponível em: http://dilma.com.br/defesa-pede-ao-stf-que-julgue-legalidade-do-impeachment-de-dilma/
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Resumo da Ópera bufa:
” a anulação do impeachment ilegal e a restituição do legítimo mandato presidencial de Dilma até 2018, é uma linha de luta pela qual as forças populares deveriam insistir até esgotar as suas possibilidades.”
Anulação do golpe
Concordo.
Conversei com amigos e todos me julgaram ingênua por defender que o correto seria a anulação do golpe e de tudo o que foi decidido pelo Congresso e pelo Executivo desde então.
Não é apenas o executivo que não tem legitimidade. O legislativo e o judiciário padecem do mesmo mal. Por isto, é preciso mudar tudo. Juízes e outros agentes do judiciário não podem ter mandatos eternos e salários mais eternos ainda. Eles não podem continuar acima da Constituição.
Precisamos organizar eleições gerais (não só para presidente) e quebrar o monopólido da informação. Não é possível fazer escolhas tendo informações da grande mídia comercial como base.
Não vai ser nada fácil sair desta barafunda em que entramos.
“Quem não pode com formiga
“Quem não pode com formiga não atiça o formigueiro!”
Só agora a turma do dólar vem clamar por manter a ordem democrática? Que ordem democrática? Aquela que foi estuprada para tirar Dilma? E desde quando movimentos populares de repúdio a golpe – violentíssimo, diga-se de passagem, ou alguém se esquece de Aloysio “quero ver Dilma sangrar” Nunes – não são democráticos?
O pessoal subestima o veneno que a imprensa institlou no episódio dos “rolezinhos” de jovens das classes populares em shoppings mas foi aí que as classes médias, ainda que inconscientemente, abriram mão do jogo de ganha-ganha proposto pelo PT. “Foda-se se Lula promoveu prosperidade geral e a mim. Prefiro empobrecer a ter essa gente pobre transitando nos meu espaço!” Esquizofrenia pouca é bobagem… Além do que essa classe média não consegue ver-se pobre, pelo menos não tão pobre quanto os, nas suas visões, “insetos” sociais que invadiram seus shoppings. Agora aguenta o golpe, tanta recessão que já se fala em deflação… Fuderam a Economia brasileira e agora vem chorar.
Junte-se a isso o fato de ter ficado mais claro que a luz do Sol que, de longe, os maiores corruptos são o PSDB, o pessoal do dólar e a turma que vinha estando no poder antes de um governo popular. Genoíno prevaricou? Dirceu? Lula? Dilma? Ora, pelamor, hein? Cadê o mínimo de prova?
Claro que acusar de corrupto, afinal, sempre foi apenas pretexto, essa classe média nunca soube senão dar caixinha ao funcionário público do balcão, subornar o guarda e o fiscal para se livrar da multa. E agora vem falar em “ordem democrática”?
A solução, a meu desimportante ver, é ir para as ruas mesmo, parar o país até que as instituições sejam retomadas pelo povo, isso sim é Democracia. E aproveitar a oportunidade para esforçar-se o máximo – sabendo que todo esforço será pouco – para livrar-se de discriminações e preconceitos.
Vejo muita insensatez nesse
Vejo muita insensatez nesse pedido de “Diretas já”. Diretas para que, para Presidente? Ou vai ser incluído também o legislativo?
Defendem ardorosamente o “diretas já” para Presidente :1) a esquerda ultra light, que convoca nas redes para o “show” domingo na praia de Copacabana, e 2) a esquerda sincera que acredita que Lula sairá vencedor e governará. Acho que esse pessoal precisa de um tranco de realidade.
Ninguém cogita da anulação do impeachment com retorno de Dilma. Por que? Na minha opinião é porque simplesmente parte da esquerda odeia Dilma, e no fundo, queria mesmo que ela saísse ou fosse saída como aconteceu. Conheço muitas pessoas que não reconhecem nem para si próprias essa verdade simples e clara. O PT real, sua direção e tal, abandonou Dilma aos Leões. Rui Falcão liderando a tropa, com a luxuosa ajuda do capcioso ministro da Justiça e amigo de Dilma, o fatal Cardozo. Quem tem um amigo desse não precisa de Temer, embora tenha tudo a temer (não resisti ao trocadilho).
E agora todos sentem uma vergonha imensa de ter deixado a presidenta sozinha na guerra contra esse bando de ladrões. Ela errou no governo? Com certeza, mas é preciso considerar também o boicote que sofreu a partir do dia seguinte à reeleição. E se a esquerda não consegue defender o seu candidato que acabou de eleger, nem quando a democracia está ameaçada, é o caso mesmo de morrer de vergonha.
Quando pergunto a essas pessoas o que acontecerá se não vierem as diretas (provável) e, vindo, Lula não se eleger (muito provável), qual é o Plano B, todos se calam. Não há Plano B, porque aí, dizem, nós sifu….
Aí vem um senador petista completamente idiota, e dá uma entrevista à Veja – páginas amarelas – dizendo que é preciso virar a página, olhar para frente, que o PT errou e tem que pagar, e bla bla bla… Dá vontade de esmurrar a cara do canalha do Humberto Costa. Só que o golpe aí está, e não dá para ignorá-lo e fazer de conta que passou como uma chuva.
Pedir “Diretas já” para Presidente é exatamente isso: capitular, ignorar a realidade, admitir que o golpe venceu e não podemos fazer nada.
Concordo com o articulista: não há nenhum obstáculo à combinação de duas frentes. Exigir a anulação do impeachment, com retorno de Dilma, que terá a tarefa de preservar e preparar as eleições diretas de 2018.
Mas a esquerda – representada majoritariamente pelo PT – vai a reboque dos psolistas, que são nulos em política, e embarca nas diretas já, imaginando que estamos em 84, com 21 anos de ditadura nas costas.
Por que?
O sentimento de culpa por desobedecer ao papai (figura de linguagem apenas) é fatal para o raciocínio das pessoas. Só Freud explica.